Questões Militares de Direito Penal - Conceito de crime

Q2567178

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2022 - PM-SP - Sargento |

Q2567178 Direito Penal

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que o crime é

A

culposo, quando o agente deu causa intencionalmente ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

B

tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

C

doloso, quando o agente quis o resultado ou o provocou por imprudência.

D

consumado, quando nele se reúnem, total ou parcialmente, todos os elementos de sua definição legal.

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Q2364934

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-PA - Oficial |

Q2364934 Direito Penal

Caso determinado cidadão, penalmente imputável, dê início à ideação da prática de um crime, cogitando a sua execução, mas sem exteriorizar seu pensamento e sua vontade, é correto afirmar que a cogitação

A

é punível, por constituir uma das etapas de execução do crime.

B

é impunível, por não resultar em atos externos.

C

integra a fase de preparação do delito.

D

cria situação concreta de perigo ao bem jurídico tutelado.

E

caracteriza uma contravenção penal.

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Q2364933

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-PA - Oficial |

Q2364933 Direito Penal

Assinale a opção que prevê corretamente um elemento estrutural do crime culposo.

A

comportamento humano dirigido a um fim ilícito

B

conduta inicial voluntária

C

resultado absolutamente imprevisível

D

conduta inicial involuntária

E

comportamento humano premeditado

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Q1339722

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339722 Direito Penal

De acordo com os ensinamentos de Rogério Sanches, assinale a alternativa CORRETA:

A

O conceito da infração penal é gênero, dividido em crime e contravenção penal.

B

O conceito de infração penal é mais amplo que o conceito de delito.

C

O conceito de infração penal coincide com o conceito de crime.

D

O conceito de infração penal é menos amplo que o conceito de crime.

E

O conceito de infração penal coincide com o conceito de delito.

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Q910449

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico |

Q910449 Direito Penal

A respeito da definição de crime, é correto afirmar que, segundo o conceito

A

político, crime é toda ação ou omissão humana proibida por lei, sob ameaça de pena.

B

formal, crime é ação ou omissão que contraria os valores ou interesses do corpo social, exigindo a respectiva proibição com ameaça de pena.

C

material, crime é toda ação ou omissão proibida por lei, sob ameaça de pena.

D

analítico, crime é fato típico, ilícito e culpável.

E

zetético, crime é fato típico, ilícito, culpável e punível.

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Q879492

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Soldado da Polícia Militar |

Q879492 Direito Penal

Sobre as disposições contidas no Código Penal acerca do crime, assinale a alternativa correta.

A

O agente que aponta simulacro de arma de fogo para a vítima, acreditando tratar-se de arma de fogo real, e pressiona o gatilho, responde por tentativa de homicídio para o qual será aplicada a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de dois a três quintos.

B

Durante um naufrágio, duas pessoas acreditam haver apenas uma boia salva vidas e, disputando-a, uma mata a outra. Em seguida, o agente percebe que havia outra boia disponível. Nesse caso, verifica-se a ocorrência do estado de necessidade real, o qual exclui a ilicitude da conduta.

C

O Policial Civil que, ao efetuar uma prisão determinada por ordem judicial, é obrigado a fazer uso da força, provocando ofensas à integridade física do preso, não responde pelo crime de lesão corporal, dado que praticou a conduta em estrito cumprimento de dever legal, o que exclui a culpabilidade do agente.

D

Um Policial Civil que algema um cidadão honesto, sósia de um fugitivo age com erro de tipo permissivo ou descriminante putativa e, por isso, é isento de pena.

E

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, responde pelos atos já praticados com pena reduzida de um a dois terços.

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Q827750

Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Tipo Penal Doloso , Tipo Penal Culposo , Teoria Geral do Delito , Conceito de crime , Sistemas penais , Conduta: ação / omissão , Resultado , Nexo de causalidade , Tipicidade formal , Consumação e tentativa , Exigibilidade de conduta diversa , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição , Crime praticado por pessoa jurídica , Crimes omissivos , Causas absolutamente independentes , Causas relativamente independentes , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental , Inimputabilidade por doença mental , Inimputabilidade pela embriaguez , Descriminantes Putativas , Noções Gerais da Culpabilidade , Imputabilidade penal

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2017 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar |

Q827750 Direito Penal

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, é correto afirmar que:

A

a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

B

a omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

C

pune-se a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

D

o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena o agressor.

E

se o fato é cometido em estrita obediência a ordem, manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

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Q698822

Ano: 2016 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2016 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |

Q698822 Direito Penal

Considerando o que se estabelece a respeito das espécies e os sujeitos da infração penal, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede. I. A legislação penal brasileira utiliza uma divisão tripartida com relação às espécies de infração penal, dividindo se em crimes, delitos e contravenções. II. As contravenções penais são infrações de menor potencial ofensivo a que a lei comina, isoladamente, penas de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente. III. Nos crimes permanentes o resultado se arrasta na linha do tempo necessitando de várias ações e resultados fáticos. IV. O sujeito passivo da infração penal é o titular do bem jurídico ofendido, posto em perigo ou agredido. V. Nos crimes habituais o resultado é o conjunto de ações/omissões que demonstram um estilo de vida próprio. Marque a alternativa CORRETA.

A

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

B

Apenas as assertivas I, III e V estão incorretas.

C

Apenas as assertivas II, IV e V estão corretas.

D

Apenas as assertivas II e V estão incorretas.

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Q684760

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684760 Direito Penal

É certo afirmar:

I. Omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade, constitui-se em tipo penal, tendo como sujeito ativo do crime, exclusivamente, o fornecedor de produtos.

II. Os crimes contra a relação de consumo estão todos tipificados no Código de Defesa do Consumidor, unificando, assim, essas espécies de delitos penais.

III. A contravenção penal é uma espécie de delito penal.

IV. Os crimes de trânsito, apesar de assim serem denominados pela legislação, na verdade não são delitos penais, mas sim delitos de trânsito.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

A

Somente as proposições II e IV estão corretas.

B

Somente as proposições I e III estão corretas.

C

Somente as proposições II e III estão corretas.

D

Somente as proposições I e IV estão corretas.

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Q550841

Ano: 2010 Banca: CRSP - PMRJ Órgão: PM-RJ Prova: CRSP - PMRJ - 2010 - PM-RJ - 1° Tenente - Psicologia |

Q550841 Direito Penal

Assinale a afirmativa que melhor define o conceito de crime tal como formulado por Dornelles (1988).

A

Toda atitude típica e antijurídica, praticada por um ser humano.

B

Ato que viola uma norma moral.

C

Violação da lei penal incriminadora, ação ou omissão típica, ilícita e culpável.

D

Expectativa social representativa de um padrão cultural dominante e expressa na lei penal.

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Q344818

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344818 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

A

Os menores de 18 anos, apesar de penalmente imputáveis pela prática do ilícito, não sofrem sanção penal e sim medidas sócio- educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

B

Comete crime o Oficial de Justiça, que munido de ordem judicial, arromba as portas da residência do devedor, a fim de proceder à penhora de bens.

C

Mesmo em caso de flagrante delito, a prisão só pode efetuar-se em virtude de pronúncia da autoridade competente.

D

Em caso de fuga, a autoridade policial está autorizada por lei a usar a violência extrema, consistente na morte do procurado, pois trata-se de estrito cumprimento do dever legal.

E

Pratica crime o policial que, sem ordem judicial e sem que o menor esteja em caso de flagrância, retira-o do interior de sua residência, nele coloca algemas e o conduz até à Delegacia de Polícia.

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Q344812

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344812 Direito Penal

Sobre o crime, é correto afirmar que:

A

é composto por 4 elementos: a ação, o dolo, a culpa e o dano

B

é composto de 3 elementos: ação, ilicitude e culpabilidade

C

– visto pelo prisma social e filosófico – é a conduta humana que lesa ou expõe a perigo um patrimônio protegido pela lei penal.

D

o Código Penal não nos traz o conceito de crime

E

é a conduta humana que infringe a lei penal ou uma contravenção punida por lei.

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Q311467

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |

Q311467 Direito Penal

Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que

A

o dever de garantia de modo a impedir o resultado nos crimes comissivos por omissão resulta apenas de um contrato.

B

é normativa, uma vez que deriva de um dever jurídico de agir para evitar o resultado.

C

os crimes omissivos próprios são crimes de resultado.

D

a omissão não é penalmente relevante, porquanto o direito penal admite apenas condutas positivas.

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Q212168

Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PM-MG Prova: FUMARC - 2011 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |

Q212168 Direito Penal

Analise a expressão abaixo, depois assinale a alternativa que MELHOR atende à disposição expressa.
O resultado de um crime apenas pode ser imputado em uma relação causa e efeito.

A

Todo crime depende de uma conduta realizada de livre e espontânea vontade pelo agente, ainda que seja omissiva, ainda que o resultado não seja obtido.

B

Todo crime depende de uma conduta, ainda que o agente não queira praticá-la, ainda que seja omissiva, ainda que o resultado não seja obtido.

C

Todo crime depende de uma conduta, ainda que o agente não queira praticá-la, ainda que seja omissiva, mas que o resultado dependa dela.

D

Todo crime depende de uma conduta realizada de livre e espontânea vontade pelo agente, ainda que seja omissiva, mas que o resultado dependa dela.

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Q2030613

Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: PM-SC Prova: ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |

Q2030613 Direito Penal

A Lei no 7.853/89 define como criminosas condutas resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A única conduta que não configura crime especialmente previsto na referida Lei é:

A

Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos.

B

Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social.

C

Injuriar alguém mediante a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

D

Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de cabeleireiros, barbearias, termas ou casas de massagem, ou estabelecimento com as mesmas finalidades.

E

Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

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Questões Militares de Direito Penal - Conceito de crime

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