Questões Militares
Sobre crimes contra a dignidade sexual em direito penal
Foram encontradas 36 questões
Q3029804
Direito Penal
João, com vontade livre e consciente, praticou conjunção carnal
com sua esposa, maior de idade, aproveitando de que ela se
encontrava completamente embriagada, não podendo oferecer
resistência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
Q2537302
Direito Penal
Caio, maior e capaz, agindo com dolo, teve conjunção carnal e
praticou atos libidinosos diversos em detrimento de Maria,
adolescente com treze anos de idade. Registre-se que, muito
embora não fosse a intenção de Caio, a ofendida, em razão das
condutas perpetradas, suportou lesão corporal de natureza
grave.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo(s) crime(s) de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo(s) crime(s) de:
Q2257962
Direito Penal
Amália, 24 anos, conheceu Luiz, 30 anos, em uma vaquejada.
Durante algumas horas, eles ficaram no local conversando e
consumindo bebidas alcoólicas. Ao final da festa, Luiz convidou
Amália a ir até a casa dele, tendo ela aceitado o convite. Decorridos
alguns minutos, já na residência do rapaz, Amália, que estava
embriagada, começou a ficar sonolenta e deitou-se no sofá. Luiz,
aproveitando-se da situação, despiu a moça e manteve com ela
conjunção carnal sem que ela sequer acordasse, pois estava sob
forte efeito do álcool. Assim, à luz da legislação penal vigente, é
correto afirmar que a referida situação amolda-se ao seguinte tipo
penal:
Q2247387
Direito Penal
Relativamente aos crimes contra a dignidade sexual, avalie as situações hipotéticas apresentadas nos itens a seguir.
I. o crime de "assédio sexual" ocorre quando alguém constrange a vitima com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, independentemente da condição de superior hierárquico do agente.
II. no crime de "assédio sexual", a pena é aumentada em até um terço se a vitima é menor de 18 (dezoito) anos.
III configura o crime de "favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável", submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone.
IV. segundo o Decreto-Lei nº 2848/1940 (Código Penal Brasileiro), configura crime de "estupro aquele que praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.
V. no crime de "importunação sexual", a ação penal é exercida mediante queixa da vitima.
É correto o que se afirma em:
I. o crime de "assédio sexual" ocorre quando alguém constrange a vitima com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, independentemente da condição de superior hierárquico do agente.
II. no crime de "assédio sexual", a pena é aumentada em até um terço se a vitima é menor de 18 (dezoito) anos.
III configura o crime de "favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável", submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone.
IV. segundo o Decreto-Lei nº 2848/1940 (Código Penal Brasileiro), configura crime de "estupro aquele que praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.
V. no crime de "importunação sexual", a ação penal é exercida mediante queixa da vitima.
É correto o que se afirma em:
Q2085962
Direito Penal
Marina pedalava sua bicicleta em via pública, ocasião em que Carlos, pilotando sua motocicleta no mesmo local, aproximou-se
da ciclista. Aproveitando-se da distração de Marina, Carlos passou sua mão nas nádegas da vítima, empreendendo, na sequência, fuga do local. Diante da situação hipotética acima mencionada, Carlos praticou em tese o crime de
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |
Q2059400
Direito Penal
Maria convivia em união estável com Josué, o qual estuprava
costumeiramente Giovana, filha menor do primeiro casamento
de Maria. Além desta última, alguns vizinhos também sabiam do
terrível crime que estava sendo cometido contra a
adolescente, mas ninguém teve coragem de noticiá-lo para as
autoridades competentes. Nesse caso, é possível afirmar que:
Q2029972
Direito Penal
É sabido que, à medida que a sociedade se moderniza, a
partir do acolhimento de novos comportamentos e
tecnologias, há uma tendência natural ao surgimento de
inovações legislativas. Assim, a facilidade com que
obtemos celulares do tipo smartphones, com câmeras de
alta resolução e fácil acesso à internet, criou-se a
possibilidade de ex-maridos e ex-esposas, na intenção de
humilhar o ex-companheiro, usar a internet para publicar
as fotos e vídeos íntimos que fizeram juntos quando
estavam envolvidos no relacionamento amoroso, em um
momento de intimidade e confiança do casal. Trata-se de
um desafio ao policiamento comunitário, já que é difícil
para a polícia se aproximar dessa relação interpessoal para
levantar o cometimento de crimes. Nesse contexto,
estamos falando da criação de lei nova para a
criminalização do:
Q1871456
Direito Penal
Assinale a afirmativa incorreta em relação aos crimes contra a
dignidade sexual.
Q1845254
Direito Penal
Em relação ao crime de casa de prostituição (Art. 229 do CP), é
correto afirmar que impede a configuração do delito:
Q1828545
Direito Penal
De acordo com o Decreto-Lei n. 2.848, de 1940 (Código Penal),
marque a alternativa CORRETA:
Q1825737
Direito Penal
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, observada a
jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa
correta.
Q1811116
Direito Penal
João e Maria estavam em um motel na região metropolitana de Belo
Horizonte, quando, após praticarem relação sexual, observaram uma luz piscando na
lateral do quarto. Ao se aproximarem, verificaram que a luz era proveniente de uma
câmera que estava voltada para a cama do motel, e que teria filmado a relação sexual
dos dois, sem o devido consentimento destes. Diante desse cenário e considerando as
normas previstas no Decreto-Lei nº 2848/1940 (Código Penal Brasileiro), João e Maria
foram vítimas do crime de:
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736072
Direito Penal
De acordo com Informativos e Súmulas do Superior
Tribunal de Justiça {STJ) e Supremo Tribunal Federal
(STF), assinale a opção correta.
Q1659449
Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA em relação ao Decreto-Lei n.
2.848/1940 – Código Penal:
Q1134680
Direito Penal
Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual,
assinale a alternativa correta.
Q979370
Direito Penal
Analise as assertivas abaixo acerca dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal.
I – Em relação à violação sexual mediante fraude, se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
II – Considera-se estupro de vulnerável, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menores entre 14 (catorze) e 18 (dezoito) anos, incorrendo na mesma pena aquele que tiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
III – O crime de estupro procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima.
IV – Considera-se assédio sexual, constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Estão CORRETAS as assertivas:
Q967139
Direito Penal
O crime de importunação sexual:
Q1780787
Direito Penal
Com relação aos crimes previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q989533
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a dignidade sexual previstos
no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q935010
Direito Penal
A criança Y, de apenas 09 anos de idade, foi abusada
sexualmente por X, indivíduo de sua própria família,
tendo sido praticados diversos atos libidinosos com
ela. Nesse caso, X responderá por:
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