Questões Militares de Direito Processual Penal Militar

Foram encontradas 542 questões

Q2172894 Direito Processual Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2172893 Direito Processual Penal Militar
Jânio, policial militar, foi denunciado por ter cometido, em tese, o crime de incêndio, previsto no artigo 268 do Código Penal Militar. Contudo o Juízo Militar não vislumbrou justa causa suficiente para instaurar ação penal contra o investigado, motivo pelo qual decidiu pelo não recebimento da exordial acusatória. Irresignado, o órgão ministerial deseja impugnar essa decisão. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Penal Militar, o recurso cabível é
Alternativas
Q2172892 Direito Processual Penal Militar
No que concerne às exceções, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Militar. A arguição de __________ precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
Alternativas
Q2172891 Direito Processual Penal Militar
Em relação ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2172890 Direito Processual Penal Militar
Conforme o Código de Processo Penal Militar, o processo ordinário inicia-se com o/a
Alternativas
Respostas
51: E
52: C
53: A
54: C
55: D