Questões Militares de Direito Tributário - Obrigação Tributária

Foram encontradas 13 questões

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982987 Direito Tributário
Sobre a responsabilidade tributária no Brasil, é correto afirmar, com base na legislação e jurisprudência nacionais, que
Alternativas
Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1774190 Direito Tributário
Sobre o fato gerador da obrigação tributária, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q1608826 Direito Tributário
Sobre o fato gerador da obrigação tributária, é correto afirmar:
Alternativas
Q947282 Direito Tributário
Imagine a seguinte situação hipotética: José, cigano, não possui domicilio civil nem eleitoral, não elegeu um domicilio tributário, não possui residência fixa e vive apenas de bicos esporádicos. Partindo desta premissa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q774117 Direito Tributário
Considerando o Código Tributário Nacional, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. II. Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. III. Salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes. IV. Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público, que se constituir pelo desmembramento territorial de outra, subroga-se nos direitos desta, cuja legislação tributária aplicará até que entre em vigor a sua própria. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: B
4: C
5: B