Questões de Concurso Militar PM-DF 2017 para Aspirante
Foram encontradas 70 questões
Q788144
Direito Processual Penal Militar
Acerca da aplicação do direito penal processual militar e
considerando o Código de Processo Penal Militar, assinale a
alternativa correta.
Q788145
Direito Processual Penal Militar
Considerando as hipóteses de delegação do exercício do
inquérito policial militar, o ministro competente, em virtude
da inexistência de outro oficial da ativa de maior antiguidade,
considerando que um oficial-general da ativa, do último
posto e mais antigo, praticou crime definido como militar,
deverá designar um oficial da(o)
Q788146
Direito Processual Penal Militar
Para a concessão da menagem, o (a)
Q788147
Direito Processual Penal Militar
O crime previsto no art. 183 do Código Penal Militar estabelece
que “deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro
do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se
antes do ato oficial de incorporação” configura o delito
denominado insubmissão. A respeito do procedimento aplicável,
assinale a alternativa incorreta.
Q788148
Direito Civil
À luz do regime jurídico das fundações regidas pelo Código Civil
e das recentes alterações levadas a efeito pela Lei nº 13.151/2015,
as fundações poderão ser constituídas para fins de
Q788149
Direito Civil
É (são) bem(ns) imóvel(is) para efeitos legais
Q788150
Direito Civil
Acerca do regime jurídico do direito essencial ao nome,
assinale a alternativa correta.
Q788151
Direito Administrativo
Considerando o controle judicial dos atos administrativos,
assinale a alternativa correta.
Q788152
Direito Constitucional
Em relação ao interesse e à legitimidade do Ministério
Público, é correto afirmar que este
Q788153
Direito Administrativo
Quanto ao controle judicial de atos administrativos, assinale
a alternativa correta.
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