Questões de Concurso Militar MARINHA 2022 para Primeiro Tenente - Direito

Foram encontradas 50 questões

www.qconcursos.com
Q2043456
Direito Financeiro O Crédito Público ,
Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043456 Direito Financeiro
Para enfrentar uma calamidade pública de âmbito nacional no setor da saúde, decretada pelo Congresso Nacional durante o exercício financeiro de 2022, a União realizou operações de créditos que excederam o montante das despesas de capital fixados na lei orçamentária anual. Essa atitude da União é:  
Alternativas
Q2043457
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Princípios orçamentários ,
Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043457 Direito Financeiro
De acordo com o princípio da unidade orçamentária, reúnem-se em um único documento legal, para dado exercício financeiro, todas as receitas e despesas de: 
Alternativas
Q2043458
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Da Comunicação dos Atos Processuais , Citação no Processo Civil ,
Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043458 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana, Segundo-Tenente da Reserva de 2º Classe da Marinha, serve no Comando do Primeiro Distrito Naval, sediado no Rio de Janeiro, e viajou a Brasília/DF para ser ouvinte em um seminário sobre Direito Constitucional, Nesse Interim, Bruno, seu cônjuge, ajuizou contra ela uma ação de divórcio. Ordenada a citação, a diligência restou frustrada, uma vez que Joana não foi encontrada em sua residência. Considerando o disposto na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), é correto afirmar que Joana: 
Alternativas
Q2043459
Direitos Humanos Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional ,
Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043459 Direitos Humanos
Considerando os diversos conceitos e definições inseridos no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q2043460
Legislação Federal Lei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço Militar ,
Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043460 Legislação Federal
Acerca do Serviço Militar, disciplinado pela Lei nº 4,375, de 17 de agosto de 1964, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
36: E
37: C
38: A
39: E
40: B
www.qconcursos.com