Questões Militares
Para exército
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Q578875
Direito Penal
Complete as lacunas abaixo e assinale a alternativa que dá sentido correto ao parágrafo:
Enquanto o Código Penal (comum) em vigor adota a divisão do erro entre __________ e ___________, o Código Penal Militar em vigor optou por dividir o erro entre ____________ e ____________.
Q578874
Direito Tributário
Com base nas disposições do Código Tributário Nacional – CTN acerca do fato gerador da obrigação tributária, analise as afirmativas abaixo e em seguida assinale a alternativa correta.
I. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador. II. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária.
III. Para efeito de ocorrência do fato gerador, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados, sendo resolutória a condição, desde o momento de seu implemento.
Q578873
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Q578872
Direito Tributário
Com base nas disposições do Código Tributário Nacional – CTN, avalie as afirmativas abaixo e em seguida assinale a alternativa correta.
I. Os representantes de pessoas jurídicas de direito privado são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.
II. A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir fundo de comércio de outra, por qualquer título, responde subsidiariamente pelos tributos relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até à data do ato, se o alienante cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade.
III. A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra é responsável pelos tributos devidos até a data do ato pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas.
Q578871
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, é uma causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Q578870
Direito Tributário
De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Q578869
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a liquidação da sentença pode-se afirmar que
Q578865
Direito Constitucional
Sobre a Ordem Econômica e Financeira estabelecidas pode-se afirmar que
Q578864
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias constitucionais é correto afirmar que
Q578863
Direito Civil
Analise as proposições abaixo, em relação aos contratos, assinalando a alternativa correta.
Q578862
Direito Constitucional
Considerando o sistema constitucional de repartição de competências, assinale a alternativa correta.
Q578861
Direito Civil
Marque a opção correta em relação às pessoas jurídicas.
Q578860
Direito Civil
Assinale a opção correta a respeito da responsabilidade civil.
Q578859
Direito Ambiental
Considerando as normas que regem o licenciamento ambiental, é correto afirmar que
Q578858
Direito Ambiental
Sobre a responsabilidade ambiental é correto afirmar que
Q578855
Direito Administrativo
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, avalie as afirmativas abaixo e em seguida assinale a resposta correta.
I. A posse ocorrerá no prazo de quinze dias contados da publicação do ato de nomeação.
II. Uma vez empossado, o servidor tem o prazo de trinta dias para entrar em exercício, contados da data da posse.
III. Promoção, reversão e recondução são formas de provimento de cargo público.
Q578854
Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais acerca da administração pública, julgue se verdadeiros ou falsos os itens seguintes e, ao final, assinale a opção correspondente.
I. Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.
II. As funções de confiança são preenchidas por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.
III. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
Q545961
Inglês
As soon as she walked up, she put her arm around my neck and we are hugging and kind of shared a
'thank you'-type embrace and I never saw her again.
Q545960
Inglês
If Bono really knew the history of his own people, he would be aware that the Great Irish Famine of
the 1840s was not the result of a food short. Famines rarely are. There were plenty of crops in the
country, but they had to be exported to pay the landlords' rents. There was also enough food in
Britain at the time to feed Ireland several times over.
Q545959
Inglês
Neymar's performances at the Confederations Cup show why Barcelona paid £48.6m for his signing.
But Early's examination of his person power and marketing potential explain how the club will recoup
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