Questões Militares Para iades
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Q1705309
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar, em relação ao estado de
necessidade, adota a teoria diferenciadora, prevendo
expressamente tanto a figura do estado de necessidade como
excludente de culpabilidade quanto o estado de necessidade
como excludente de crime. Considera-se em estado de
necessidade excludente de culpabilidade aquele
Q1705308
Direito Penal Militar
De acordo com o art. 9°
do Código Penal Militar, são crimes
militares em tempo de paz todos os previstos na(o)
Q1705307
Direito Penal Militar
No que se refere às penas acessórias previstas no Código
Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Q1705306
Direito Penal Militar
Uma das causas extintivas da punibilidade, previstas no
Código Penal Militar, é a (o)
Q1705304
Direito Penal Militar
Trata-se de caso assimilado de deserção, conforme previsto
no art. 188 do Código Penal Militar, a conduta do
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