Questões Militares
Comentadas para soldado da polícia militar
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Manoela, Natacha e Perla são profissionais da área de segurança. Uma delas é policial militar; outra, agente de polícia civil e a outra, delegada; não necessariamente nessa ordem. Sabe-se que somente uma das afirmações seguintes é verdadeira:
Manoela é policial militar.
Natacha não é policial militar.
Perla não é agente de polícia civil.
Afirma-se, então, CORRETAMENTE, que
De acordo com a lei de Newton sobre resfriamento, a taxa de variação temporal (a taxa de variação em relação ao tempo t) da temperatura T(t) de um corpo é proporcional à diferença entre T e a temperatura A do ambiente em volta. Matematicamente essa lei se traduz assim: T(t) = A - B ˑ e-kt, onde B e k são constantes a serem determinadas.
O soldado Diego, junto com sua equipe, encontrou, pouco antes do meio-dia, o corpo de uma aparente vítima de homicídio numa sala que era mantida na temperatura constante de 25 graus Celsius. Ao meio-dia, a temperatura do corpo era de 27 graus Celsius e, às 13h, era de 26 graus Celsius. Assumindo que a temperatura do corpo no instante da morte era de 37 graus Celsius e que ele tenha esfriado de acordo com a lei de Newton. Qual foi o horário da morte? Usar log6 = 0,78 e log2 = 0,3 .
Texto V
(https://www.aofergs.com.br/salve-21-de-abril-dia-do-policial-militar/acesso em 22.3.2021)
Texto IV
Texto IV
Texto III
Artigo da Lei 3808 com alterações:
Art. 13 – Transgressão Disciplinar é qualquer violação dos princípios da ética, dos deveres e das obrigações policiais militares, na sua manifestação elementar e simples, e qualquer omissão ou ação contrária aos preceitos estatuídos em leis, regulamentos, normas ou disposições, deste que não constituam crime.
(http://www.pm.pi.gov.br/download/201908/PM14_da002e8e8b.pdf, acesso em 22.3.2021).
Texto II
A gênese da Polícia Militar do Piauí
A gênese da Polícia Militar do Piauí está no que hoje boa parte dos historiadores entende como o marco inaugural do Brasil como nação: a vinda da família real portuguesa, em 22 de janeiro de 1808, quando, sob o comando do Príncipe Regente Dom João VI, um contingente de aproximadamente 15 mil pessoas chega ao Brasil.
Diante da necessidade de organizar e manter a ordem pública na cidade do Rio de Janeiro, então capital da América Portuguesa e local escolhido como residência por quase toda a Corte, uma das primeiras medidas do Príncipe Regente Dom João foi criar a Intendência Geral da Polícia da Corte e do Estado do Brasil, a qual deveria seguir a mesma organização e a mesma jurisdição de sua correspondente portuguesa, e cuja função era disciplinar e criar uma ordem social condizente com as pretensões da Corte.
(http://www.pm.pi.gov.br/memorial.php, ACESSO EM 22.3.2021-adaptado)
Texto I.
Na tarde de terça-feira (16), a 1ª Companhia Independente Cosme e Damião (CODAM) efetuou a prisão de indivíduo pela prática de furto no Bairro Mafuá. Por volta das 15h, a viatura 111 da CODAM foi acionada para atendimento de ocorrência de furto. A guarnição logrou êxito ao recuperar prancha de cabelo, um conversor digital e antena. A vítima, o acusado e os objetos foram encaminhados para o 2º Distrito Policial.
(http://www.pm.pi.gov.br/noticia.php?id=10324.,acesso em 22.3.2021)
Texto I.
Na tarde de terça-feira (16), a 1ª Companhia Independente Cosme e Damião (CODAM) efetuou a prisão de indivíduo pela prática de furto no Bairro Mafuá. Por volta das 15h, a viatura 111 da CODAM foi acionada para atendimento de ocorrência de furto. A guarnição logrou êxito ao recuperar prancha de cabelo, um conversor digital e antena. A vítima, o acusado e os objetos foram encaminhados para o 2º Distrito Policial.
(http://www.pm.pi.gov.br/noticia.php?id=10324.,acesso em 22.3.2021)
I. O erro de direito do Código Penal Militar está relaciona com a ignorância ou falsa interpretação da lei. A regra castrense diverge da do Código Penal Comum, uma vez que mesmo sendo escusável, o erro não exclui o dolo, mas apenas atenua ou permite a substituição da pena.
II. O erro de fato do Código Penal Militar não isenta o agente de pena, pois ao incidir sobre o fato que constitui o crime não importa se o erro é escusável ou inescusável, causando apenas uma atenuação da pena em medida proporcional ao erro.
III. Nos crimes em que há violação do dever militar, as únicas hipóteses de coação, que podem ser invocadas pelo agente, são de ordem física ou material.
Está correto o que se afirma em