Questões de Concurso
Sobre dívida e endividamento em administração financeira e orçamentária
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Assinale a alternativa correta quanto à Dívida Fundada evidenciada na Lei 4.320/64:
Quanto a Despesa Pública é incorreto afirmar:
Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subseqüentes, reduzindo o excedente em pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) no primeiro. Enquanto perdurar o excesso, o ente que nele houver incorrido sofrerá algumas restrições.
Assinale a alternativa que contemple adequadamente restrição ao Ente Público que incorrer na situação mencionada acima:
Integram a dívida fundada do ente público
Sobre a definição de Dívida Fundada ou Consolidada, assinale a alternativa correta.
Com relação à Dívida Pública é correto afirmar, EXCETO:
A operação de crédito por antecipação de receita orçamentária se destina a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro e deverá ser liquidada, com juros e outros encargos incidentes, até o dia:
Se a Dívida Consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos 3 (três) subseqüentes, reduzindo no primeiro o excedente em pelo menos:
A dívida pública pode ser dividida em flutuante e fundada. A dívida flutuante compreende os seguintes itens:
Para os efeitos da Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal, são adotadas as definições, no Capítulo VII – Da Dívida e do Endividamento, Seção I. Dessa forma, correlacione as colunas de acordo com as definições e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
1. Dívida pública consolidada ou fundada.
2. Dívida pública mobiliária.
3. Operação de crédito.
4. Concessão de garantia.
5. Refinanciamento da dívida mobiliária.
( ) Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.
( ) Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
( ) Emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.
( ) Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.
( ) Compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.
A Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, no que se refere à consignação na lei orçamentária de créditos com fi nalidade imprecisa ou com dotação ilimitada:
A respeito da dívida passiva do governo, assinale a opção correta.
Constituem modalidade de dívida pública flutuante:
Tipo de Dívida pública que é oriunda da emissão de títulos públicos, e uma das suas principais utilidades é a captação de recursos via operação de crédito:
A dívida flutuante compreende, exceto:
Compreendem receitas de capital, EXCETO