Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Dívida e Endividamento para Concurso - Página 6

Q2560635

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2560635 Administração Financeira e Orçamentária

Segundo o art. 31 da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, ao ultrapassar o limite da Dívida Consolidada em determinado quadrimestre, o ente da Federação deverá efetivar sua recondução até o término de:

A

30 dias subsequentes.

B

3 quadrimestres subsequentes.

C

6 quadrimestres subsequentes.

D

8 semestres intercalados.

E

12 semestres ininterruptos.

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Q2558786

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Contabilidade Pública |

Q2558786 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação à execução da receita pública e da despesa pública, bem como aos conceitos de dívida pública e dívida ativa, julgue o próximo item.

As operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento são incluídas na dívida pública consolidada.

Certo

Errado

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Q2555716

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Técnico de Contabilidade |

Q2555716 Administração Financeira e Orçamentária

A Controladoria-Geral do Município de Pedras Grandes está revisando seus procedimentos para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Um ponto de atenção é a gestão da dívida pública, especialmente em relação aos limites de endividamento. Conforme a Lei Complementar nº 101/2000, qual é a recomendação principal para a gestão responsável da dívida pública?

A

A dívida consolidada do ente não deve exceder o montante da receita corrente líquida.

B

A dívida pública deve ser refinanciada a cada dois anos.

C

A contratação de dívida deve ser precedida de autorização legislativa específica para cada caso.

D

A dívida consolidada deve ser reduzida em 10% a cada exercício financeiro.

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Q2536343

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PRODABEL - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Gestão Administrativa |

Q2536343 Administração Financeira e Orçamentária

Considerando o tema responsabilidade fiscal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do Chefe do Poder Executivo.
( ) No âmbito municipal, as Despesas com Pessoal estão limitadas a 60% da Receita Corrente Líquida de cada período de apuração. Este percentual é assim segregado entre os Poderes: 56% para o Executivo e 4% para o Legislativo.
( ) Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos dois anos seguintes, reduzindo o excedente em pelo menos 50% no primeiro.

A sequência está correta em

A

V, F, V.

B

F, F, V.

C

V, F, F.

D

V, V, F.

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Q2523872

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Fiscal de Posturas |

Q2523872 Administração Financeira e Orçamentária

Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um ___________ , deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos __________ no primeiro.

As lacunas são, correta e respectivamente, preenchidas por:

A

bimestre … 15%

B

bimestre … 20%

C

trimestre … 15%

D

quadrimestre … 25%

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Q2517518

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CVM Prova: FGV - 2024 - CVM - Analista CVM - Perfil 6 - Contabilidade Pública - Tarde |

Q2517518 Administração Financeira e Orçamentária

Junto ao controle da despesa com pessoal, o controle da dívida consolidada é um dos mais relevantes no contexto dos limites fiscais tratados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso da dívida consolidada, o seu limite foi estabelecido em termos de dívida consolidada líquida (DCL).

Com isso, para apuração da DCL do montante da dívida consolidada, devem ser deduzidos os:

A

adiantamentos concedidos a fornecedores;

B

créditos tributários reconhecidos por competência;

C

depósitos restituíveis e valores vinculados;

D

empréstimos e financiamentos concedidos;

E

valores inscritos em dívida ativa.

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Q2516231

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CVM Prova: FGV - 2024 - CVM - Analista CVM - Perfil 5 - Gestão - Tarde |

Q2516231 Administração Financeira e Orçamentária

Um ente público deseja destinar certa quantia de recursos ao setor privado, atendendo às condições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A destinação dos recursos está prevista na Lei Orçamentária do ente.

Ao analisar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), identificou-se que as formas previstas para essa destinação deverão ser:

A

empréstimos, financiamentos e refinanciamentos, composição de dívidas, concessão de subvenções e participação em constituição ou aumento de capital;

B

empréstimos, financiamentos e refinanciamentos, composição de dívidas, concessão de subvenções e para aumento de pessoal;

C

empréstimos, financiamentos e refinanciamentos, composição de dívidas, concessão de subvenções e investimentos;

D

empréstimos, financiamentos e refinanciamentos, composição de dívidas, concessão de subvenções e aumento de estoque;

E

empréstimos, financiamentos e refinanciamentos, composição de dívidas, concessão de subvenções, sem possibilidade de aumentar capital.

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Q2516227

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CVM Prova: FGV - 2024 - CVM - Analista CVM - Perfil 5 - Gestão - Tarde |

Q2516227 Administração Financeira e Orçamentária

Um analista orçamentário, ao elaborar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), identificou que cometeu um erro ao demonstrar o valor total da Dívida Consolidada Líquida (DCL).

Nesse sentido, em tempo hábil, a emissão do RGF buscou apurar o montante da dívida consolidada, deduzidas:

A

as disponibilidades de caixa, os investimentos resgatáveis e os demais haveres;

B

as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e os demais haveres financeiros;

C

as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e as provisões;

D

as disponibilidades de caixa e os adiantamentos;

E

as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras, demais haveres financeiros e restos a pagar processados.

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Q2506286

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: CISDESTE - MG Prova: IBADE - 2024 - CISDESTE - MG - Contador |

Q2506286 Administração Financeira e Orçamentária

Analise as afirmações a seguir sobre dívida flutuante e dívida fundada e identifique a alternativa INCORRETA.

A

A dívida fundada ou consolidada é caracterizada por ter prazos de amortização mais longos, normalmente superiores a um ano, e é frequentemente utilizada para financiar projetos de longo prazo ou infraestrutura.

B

A dívida flutuante consiste em obrigações de curto prazo que geralmente devem ser pagas dentro do exercício financeiro ou em um período não superior a doze meses após sua contração.

C

Dívida fundada pode ser emitida tanto na forma de títulos públicos negociáveis, quanto por contratos, e geralmente é destinada a investidores institucionais devido à sua estabilidade e longo prazo.

D

A dívida fundada é frequentemente renegociada ou refinanciada para ajustar os prazos de pagamento às capacidades de caixa do governo, o que pode incluir a conversão de dívida flutuante em fundada.

E

A dívida flutuante inclui passivos como restos a pagar não processados, despesas de exercícios anteriores, e operações de crédito de curto prazo.

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Q2506278

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: CISDESTE - MG Prova: IBADE - 2024 - CISDESTE - MG - Contador |

Q2506278 Administração Financeira e Orçamentária

A dívida ativa é um conceito crucial na administração financeira pública, representando os créditos que o governo tem direito de receber de terceiros. Esses créditos podem ser provenientes de tributos não pagos, multas, entre outros encargos. Qual das seguintes afirmações melhor explica o processo de inscrição de um crédito na dívida ativa?

A

A inscrição na dívida ativa ocorre quando um crédito, devidamente constituído, não é pago no prazo determinado e se torna inadimplente.

B

Todos os créditos tributários são inscritos na dívida ativa imediatamente após a sua geração, independentemente de qualquer notificação ao devedor.

C

Um crédito é inscrito na dívida ativa apenas quando o montante é superior a 10% da Receita Corrente Líquida do ente público.

D

A inscrição na dívida ativa ocorre automaticamente após a emissão do tributo ou multa pelo órgão competente.

E

Um crédito é inscrito na dívida ativa após um processo judicial que confirma a incapacidade de pagamento pelo devedor.

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Q2503670

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo Educacional |

Q2503670 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com as definições do Art. 29 da Lei Complementar nº 101/2000, o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros, denomina-se:

A

Operações de crédito.

B

Dívida pública consolidada.

C

Dívida pública mobiliária.

D

Concessão de garantia.

E

Refinanciamento da dívida imobiliária.

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Q2499278

Q2499278 Administração Financeira e Orçamentária

Em que pese às normas tributárias no Brasil, qual é a competência atribuída pela Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere ao endividamento público dos municípios?

A

Os municípios são livres para se endividarem sem limites.

B

Os municípios devem ter seu endividamento autorizado pelo Senado Federal.

C

O endividamento municipal está limitado à capacidade de arrecadação do próprio município.

D

Todos os empréstimos municipais precisam ser garantidos pelo governo federal.

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Q2499277

Q2499277 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação ao endividamento público, o que acontece quando um ente da Federação ultrapassa os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal?

A

Recebe incentivos fiscais para ajuste.

B

É obrigado a reduzir imediatamente o endividamento.

C

Pode aumentar livremente seus gastos públicos.

D

Tem um prazo para retornar aos limites, sob pena de restrições.

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Q2499276

Q2499276 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Brasil estabelece critérios específicos para o endividamento público. Nesse tema, é CORRETO afirmar ser órgão responsável por monitorar e assegurar que esses limites não sejam ultrapassados:

A

Banco Central do Brasil

B

Banco central

C

Ministério da Economia

D

Tribunal de Contas da União

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Q2499275

Q2499275 Administração Financeira e Orçamentária

O conceito de endividamento público é central para a gestão fiscal responsável de um país. Nesse contexto, qual é a principal razão para que existam limites legais para o endividamento público?

A

Incentivar o investimento estrangeiro.

B

Promover o aumento da taxa de juros.

C

Prevenir riscos à estabilidade financeira.

D

Reduzir a eficiência do governo.

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Q2495582

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Orçamentário |

Q2495582 Administração Financeira e Orçamentária

Entende-se por dívida pública fundada ou consolidada:

A

Montante total, apurado sem duplicidade das obrigações financeiras do ente da federação assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de créditos, para amortização em prazo superior a doze meses.

B

Títulos com vencimento inferiores a doze meses.

C

Todo valor assumido e não pago dentro do próprio exercício.

D

Restos a pagar processados e não pagos.

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Q2478890

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Auditor de Controle Interno e Controlador Interno - PROVA ANULADA |

Q2478890 Administração Financeira e Orçamentária

Qual das seguintes ações é uma medida para cumprir os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal?

A

Aumentar o déficit orçamentário.

B

Reduzir a dívida pública.

C

Ampliar os investimentos sem controle.

D

Ignorar os prazos para prestação de contas.

E

Criar novos cargos sem previsão orçamentária.

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Q2475380

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Consultor Legislativo - Área de Administração e Finanças |

Q2475380 Administração Financeira e Orçamentária

Dívida pública é a dívida contraída pelos governos para o financiamento do seu deficit orçamentário, e para outras operações com finalidades específicas, definidas em lei. Considere as seguintes origens de dívida pública:

I. Emissão de títulos públicos.
II. Realização de empréstimos e financiamentos.
III. Precatórios judiciais emitidos após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos.
IV. Realização de operações equiparadas a operações de crédito pela LRF, para amortização em prazo superior a dezoito meses.

São elementos que compõem a dívida pública consolidada ou fundada, o que se afirma apenas em

A

I e II.

B

I e III.

C

II e IV.

D

III e IV.

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Q2471434

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 2° Simulado |

Q2471434 Administração Financeira e Orçamentária

[Questão inédita] No âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00), ao tratar sobre a temática das dívidas e do endividamento, a definição básica correta é aquela prevista em:

A

Dívida pública consolidada ou fundada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a 6 meses.

B

Refinanciamento da dívida mobiliária: emissão de títulos para pagamento do principal, exceto atualização monetária.

C

Operação de crédito: compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.

D

Dívida pública mobiliária: dívida pública representada por títulos emitidos pela União, salvo os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.

E

Concessão de garantia: compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida apenas por ente da Federação.

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Q2465794

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auditor Fiscal de Defesa do Consumidor |

Q2465794 Administração Financeira e Orçamentária

À luz da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF), julgue o próximo item.

A LRF atribuiu novas funções à lei de diretrizes orçamentárias, além daquelas já constantes da Constituição Federal de 1988, sendo uma dessas inovações o anexo de metas fiscais, instrumento no qual são estabelecidas metas anuais relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre dívida e endividamento em administração financeira e orçamentária

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