Questões de Concurso Sobre dívida e endividamento em administração financeira e orçamentária

Dívida pública é classificada em consolidada e fundada.

Dívida pública é classificada em flutuante ou fundada.

Dívida pública consolidada inclui os restos a pagar.

Dívida pública se classifica em dívida ativa e dívida passiva.

A dívida flutuante compreende os compromissos de exigibilidade superior a vinte e quatro meses.

Operação de crédito por antecipação de receita.

Cancelamento de empenhos.

Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

Remissão de receita.

ser considerado para a apuração da receita corrente líquida, em conjunto com as receitas tributárias, de serviços, industriais e outras transferências correntes.

ser evidenciado como Receita Realizada no Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2022.

ter sido previsto na Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2022, em atendimento ao princípio da universalidade.

ser classificado quanto à categoria econômica e à origem em Receita de Capital e Operação de Crédito, respectivamente.

ser liquidado, com juros e outros encargos incidentes, até 10/12/2022 e evidenciado como extraorçamentário no Balanço Financeiro do ano de 2022.

dívida pública consolidada ou fundada

dívida pública mobiliária

concessão de garantia

operação de crédito

“No refinanciamento da dívida mobiliária municipal, a emissão de títulos deve compreender o valor do principal, acrescido da atualização monetária devida.”

“As operações de créditos realizadas pelo município constituem compromissos financeiros assumidas nos moldes legais, inclusive com o uso de derivativos financeiros.”

“Os precatórios judiciais que o município deixar de pagar no prazo, serão incluídos na execução orçamentária do ano seguinte, mas não serão computados na apuração dos limites da dívida pública.”

“A dívida pública consolidada do município, também denominada de dívida fundada, abrange obrigações financeiras, assumidas nos moldes legais, para amortização em prazo maior que doze meses.”

A inscrição de créditos vencidos em dívida ativa representa uma receita orçamentária.

O recebimento de valores provenientes da dívida ativa representa uma receita extra-orçamentária.

O recebimento de valores provenientes da dívida ativa representa uma receita orçamentária.

A inscrição de créditos vencidos em dívida ativa representa uma receita extra-orçamentária.

A arrecadação de valores provenientes da dívida ativa não representa receita orçamentária e nem patrimonial.