Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Receita Pública para Concurso
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Quanto à Receita Pública, correlacione os itens da segunda com a primeira coluna.
1. Correntes
2. Capital
( ) decorrem da prestação de serviços por parte do ente público, tais como comércio, transporte, comunicação, serviços hospitalares, armazenagem, serviços recreativos, culturais etc. Tais serviços são remunerados mediante preço público, também chamado de tarifa.
( ) recursos financeiros oriundos da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos junto a entidades públicas ou privadas, internas ou externas.
( ) ingressos financeiros provenientes da alienação de bens móveis, imóveis ou intangíveis de propriedade do ente público.
( ) são provenientes de atividades industriais exercidas pelo ente público, tais como a extração e o beneficiamento de matérias-primas, a produção e a comercialização de bens relacionados às indústrias mecânica, química e de transformação em geral.
( ) ingressos financeiros provenientes da amortização de financiamentos ou empréstimos que o ente público haja previamente concedido.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de
correlação.
• cobrança de tributos - R$ 350,00; • empréstimos compulsórios - R$ 100,00; • taxas de serviços administrativos - R$ 70,00; • aluguel de imóveis - R$ 90,00; • remuneração de depósitos bancários - R$ 130,00; • amortização de empréstimos - R$ 150,00; • dívida ativa tributária - R$ 250,00; • alienação de bens imóveis - R$ 270,00; • transferências de capital - R$ 190,00.
Com base na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, assinale a alternativa correta que descreve a soma do total das receitas correntes, tributárias e efetivas, respectivamente.
Esse é o caso de receitas:
As receitas orçamentárias oriundas do recebimento da dívida ativa devem observar as vinculações do crédito original.
Ao longo do exercício, foram arrecadadas receitas correntes 10% acima do previsto e receitas de capital 10% abaixo do estimado, além de R$ 400.000,00 de receitas extraorçamentárias, sendo R$ 150.000,00 em cauções e R$ 250.000,00 em operações de crédito por antecipação da receita orçamentária. Com base nessas informações e nos critérios aplicáveis à receita definidos na Lei nº 4.320/1964, a receita orçamentária realizada no exercício corresponde, em milhares de reais, a:
Considerando que as etapas da receita seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos em face do modelo de orçamento existente no país, julgue o item que se segue, no que concerne à receita pública.
A principal fonte de recursos do governo são tributos que
asseguram a receita orçamentária corrente, incluindo-se os
impostos e as contribuições. Enquanto os impostos são
recursos financeiros para o Estado custear as atividades que
lhe são objeto de arrecadação, as contribuições têm por fato
gerador uma situação independente de qualquer atividade
estatal específica.
Receitas correntes intraorçamentárias e receitas de capital intraorçamentárias não se constituem novas categorias econômicas de receitas, mas somente especificações das categorias corrente e capital.
As alterações orçamentárias restringem-se às programações insuficientes de dotações para realização de despesas contidas na lei orçamentária anual.
Classificação institucional e classificação funcional são tipos de classificações orçamentárias que permitem, respectivamente, identificar a responsabilidade institucional pelo gasto e identificar as áreas em que as despesas ocorrem.
No que se refere às receitas e despesas públicas e ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei n.º 4.320/1964, julgue o próximo item.
As taxas de iluminação pública pagas por uma instituição de ensino ao município são classificadas como receitas originárias.
Título da Receita Saldo em 30/11/2017
Tributária R$ 180.000,00
Patrimonial R$ 70.000,00
Transferências correntes R$ 130.000,00
Outras receitas correntes R$ 40.000,00
No mês de dezembro de 2017, o departamento de contabilidade da entidade contabilizou as seguintes receitas orçamentárias.
• Taxas pelo exercício do poder de polícia: R$ 90.000,00
• Remuneração de depósitos bancários: 50.000,00
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores: R$60.000,00
• Imposto Predial e Territorial Urbano: R$ 120.000,00
• Concessões e permissões – Serviços de transporte: R$ 70.000,00
• Fundo de participação dos Estados e do Distrito Federal: R$ 20.000,00
Com base apenas nessas informações, os saldos das receitas tributárias e patrimoniais, em 31/12/2017, somam, respectivamente:
A alteração orçamentária qualitativa implica necessariamente a criação de uma nova ação.
A classificação da receita por esfera orçamentária tem por finalidade identificar se a receita pertence ao Orçamento Fiscal, da Seguridade Social ou de Investimento das Empresas Estatais.
Em relação ao Orçamento da Seguridade Social, assinale a afirmativa correta.
No que diz respeito à categoria econômica, as receitas orçamentárias podem ser classificadas em receitas correntes e receitas de capital.
Nesse sentido, analise as receitas a seguir.
1. Receita patrimonial
2. Alienação de bens
3. Impostos e contribuições de melhoria
4. Receita industrial
5. Operações de crédito
6. Receita de serviços
Assinale a opção que apresenta as receitas de capital.
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