Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação arquivística em arquivologia
Foram encontradas 2.041 questões
Q2469157
Arquivologia
Quanto à arquivística, julgue o item.
As câmaras técnicas do CONARQ não poderão ter
mais de cinco membros. Além disso, elas terão caráter
temporário e duração não superior a um ano e estarão
limitadas a cinco câmaras operando simultaneamente.
Q2469156
Arquivologia
Quanto à arquivística, julgue o item.
Compete ao CONARQ estabelecer diretrizes para
o funcionamento do SINAR, visando à gestão, à
preservação e ao acesso aos documentos de arquivos.
Q2469155
Arquivologia
Quanto à arquivística, julgue o item.
A Lei n.º 8.159/1991 assegura somente a reparação
por danos materiais decorrentes da violação de sigilo
de informações de um arquivo.
Q2469154
Arquivologia
Quanto à arquivística, julgue o item.
Os arquivos privados identificados como de
interesse público e social poderão ser depositados
a título revogável ou doados a instituições
arquivísticas públicas.
Q2469153
Arquivologia
Quanto à arquivística, julgue o item.
Os conjuntos de documentos produzidos e recebidos
por instituições de caráter público, por entidades
privadas encarregadas da gestão de serviços
públicos no exercício de suas atividades, serão
considerados privados.
Ano: 2024
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Timóteo - MG
Prova:
FCM - 2024 - Prefeitura de Timóteo - MG - Arquivista |
Q2467177
Arquivologia
“O arquivo público municipal é a instituição responsável pelos conjuntos de documentos produzidos,
recebidos e acumulados por órgãos públicos municipais no exercício de suas atividades […]”
Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania - Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014. p. 20
São finalidades do arquivo público municipal:
I - preservar e divulgar os documentos arquivísticos.
II - formular e implementar a política municipal de arquivos.
III - inviabilizar a aplicabilidade da Lei de Acesso à Informação.
IV - promover o recolhimento dos documentos correntes da prefeitura.
Está correto apenas o que se afirma em
Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania - Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014. p. 20
São finalidades do arquivo público municipal:
I - preservar e divulgar os documentos arquivísticos.
II - formular e implementar a política municipal de arquivos.
III - inviabilizar a aplicabilidade da Lei de Acesso à Informação.
IV - promover o recolhimento dos documentos correntes da prefeitura.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Timóteo - MG
Prova:
FCM - 2024 - Prefeitura de Timóteo - MG - Arquivista |
Q2467175
Arquivologia
De acordo com o que prevê a Lei nº 12.527/2011, Lei
de Acesso à Informação, é correto afirmar, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Timóteo - MG
Prova:
FCM - 2024 - Prefeitura de Timóteo - MG - Arquivista |
Q2467171
Arquivologia
“Conjunto de procedimentos e operações técnicas
referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e
arquivamento de documentos nas fases corrente
e intermediária, visando sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.”
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
O trecho anterior corresponde ao artigo 3º da Lei nº 8.159/1991, que se refere ao conceito de
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
O trecho anterior corresponde ao artigo 3º da Lei nº 8.159/1991, que se refere ao conceito de
Ano: 2024
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Timóteo - MG
Prova:
FCM - 2024 - Prefeitura de Timóteo - MG - Arquivista |
Q2467168
Arquivologia
Sobre o arquivista, avalie as afirmativas e julgue se é
verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.
( ) A parcialidade é um dos princípios que deve ser seguido pelo arquivista no atendimento ao público e no acesso aos arquivos pelos usuários.
( ) Cabe ao arquivista colecionar pessoalmente documentos da prefeitura como forma de garantir a preservação do patrimônio documental de Timóteo.
( ) Uma das funções do arquivista na Prefeitura de Timóteo é revelar a terceiros informações de documentos restritos que dizem respeito aos cidadãos.
( ) A atuação do arquivista nas atividades de avaliação dos documentos deve levar em consideração a proposta da instituição e a legislação em vigor.
( ) O arquivista deve incentivar a implantação da política de gestão de documentos por meio da imposição e aplicação da legislação arquivista aprovada pelo Conselho Nacional de Arquivos.
A sequência correta das afirmações é:
( ) A parcialidade é um dos princípios que deve ser seguido pelo arquivista no atendimento ao público e no acesso aos arquivos pelos usuários.
( ) Cabe ao arquivista colecionar pessoalmente documentos da prefeitura como forma de garantir a preservação do patrimônio documental de Timóteo.
( ) Uma das funções do arquivista na Prefeitura de Timóteo é revelar a terceiros informações de documentos restritos que dizem respeito aos cidadãos.
( ) A atuação do arquivista nas atividades de avaliação dos documentos deve levar em consideração a proposta da instituição e a legislação em vigor.
( ) O arquivista deve incentivar a implantação da política de gestão de documentos por meio da imposição e aplicação da legislação arquivista aprovada pelo Conselho Nacional de Arquivos.
A sequência correta das afirmações é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Augusto Pestana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Câmara de Augusto Pestana - RS - Oficial Legislativo |
Q2465340
Arquivologia
Com base nas disposições da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação), analise as seguintes afirmações relacionadas à competência para classificação do sigilo
de informações no âmbito da administração pública federal e dos prazos máximos de restrição de
acesso à informação em poder dos órgãos e entidades públicas, que vigoram a partir da data de sua
produção:
1. O Presidente da República tem competência para classificação do sigilo de informações no grau de ultrassecreto, e o prazo de restrição será de 25 anos.
2. O Ministro de Estado da Previdência Social tem competência para classificação do sigilo de informações no grau de ultrassecreto, e o prazo de restrição será de 25 anos.
3. A classificação do sigilo de informações no grau de ultrassecreto, pelo prazo de restrição de 25 anos, efetuada pelo Comandante da Marinha do Brasil, deverá ser ratificada pelo Ministro de Estado da Defesa.
4. O presidente do Banco do Brasil S.A tem competência para classificação do sigilo de informações no grau de secreto, e o prazo de restrição será de 15 anos.
5. O Vice-Presidente da República tem competência para classificação do sigilo de informações no grau de reservado, e o prazo de restrição será de 10 anos.
O resultado da somatória dos números correspondentes as afirmações corretas é:
1. O Presidente da República tem competência para classificação do sigilo de informações no grau de ultrassecreto, e o prazo de restrição será de 25 anos.
2. O Ministro de Estado da Previdência Social tem competência para classificação do sigilo de informações no grau de ultrassecreto, e o prazo de restrição será de 25 anos.
3. A classificação do sigilo de informações no grau de ultrassecreto, pelo prazo de restrição de 25 anos, efetuada pelo Comandante da Marinha do Brasil, deverá ser ratificada pelo Ministro de Estado da Defesa.
4. O presidente do Banco do Brasil S.A tem competência para classificação do sigilo de informações no grau de secreto, e o prazo de restrição será de 15 anos.
5. O Vice-Presidente da República tem competência para classificação do sigilo de informações no grau de reservado, e o prazo de restrição será de 10 anos.
O resultado da somatória dos números correspondentes as afirmações corretas é:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Assistente Administrativo |
Q2454524
Arquivologia
De acordo com a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991,
arquivos correntes são os conjuntos de documentos, em curso ou
sem movimentação, que se constituem por serem de consultas:
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFOP
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - UFOP - Arquivista |
Q2454480
Arquivologia
De acordo com o artigo 1º do Decreto Federal nº 4.915,
de 12 de dezembro de 2003, “ficam organizadas sob a
forma de sistema, com a denominação de Sistema de
Gestão de Documentos e Arquivo (SIGA), as atividades de
gestão de documentos no âmbito dos órgãos e entidades
da administração pública federal”. No artigo 3º do mesmo
decreto, são especificados os órgãos que integram o SIGA.
Mediante o disposto no artigo 3º, do decreto em questão,
é correto afirmar que o Ministério da Educação (MEC) e a
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFOP
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - UFOP - Arquivista |
Q2454479
Arquivologia
O Decreto Federal nº 4.073/2002, de 3 de janeiro de 2002,
regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que
dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e
Privados.
Considerando os dispositivos do Decreto e da Lei em questão, a respeito do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e do Arquivo Nacional, assinale a alternativa correta.
Considerando os dispositivos do Decreto e da Lei em questão, a respeito do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e do Arquivo Nacional, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFOP
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - UFOP - Arquivista |
Q2454478
Arquivologia
Considerando as Resoluções nº 39 e 43 do CONARQ,
que tratam das diretrizes para a implementação de
repositórios digitais confiáveis para a transferência e
recolhimento de documentos arquivísticos digitais para
instituições arquivísticas dos órgãos e entidades integrantes
do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR, e a publicação
“Diretrizes para a Implementação de Repositórios
Arquivísticos Digitais Confiáveis – RDC-Arq”, assinale com
V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A responsabilidade pelo projeto de um repositório digital de documentos arquivísticos deve ser compartilhada por profissionais de arquivo e de tecnologia da informação.
( ) A responsabilidade pela implantação e manutenção de um repositório digital de documentos arquivísticos é exclusiva do produtor.
( ) Um repositório digital para documentos arquivísticos tem que ser capaz de organizar e recuperar os documentos, de forma a manter a relação orgânica entre eles.
Assinale a sequência correta.
( ) A responsabilidade pelo projeto de um repositório digital de documentos arquivísticos deve ser compartilhada por profissionais de arquivo e de tecnologia da informação.
( ) A responsabilidade pela implantação e manutenção de um repositório digital de documentos arquivísticos é exclusiva do produtor.
( ) Um repositório digital para documentos arquivísticos tem que ser capaz de organizar e recuperar os documentos, de forma a manter a relação orgânica entre eles.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFOP
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - UFOP - Arquivista |
Q2454469
Arquivologia
A Resolução CONARQ Nº 54, de 8 de dezembro de 2023, estabelece diretrizes e regras para a aplicação da Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aos arquivos permanentes custodiados por pessoa
física ou jurídica de direito público ou privado.
Considerando a Resolução em questão, analise as diretrizes a seguir.
I. Os dados de pessoas falecidas, existentes em arquivos permanentes, estão sujeitos aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
II. É permitida a eliminação de dados pessoais contidos em arquivos permanentes pelo custodiador.
Assinale a alternativa correta.
Considerando a Resolução em questão, analise as diretrizes a seguir.
I. Os dados de pessoas falecidas, existentes em arquivos permanentes, estão sujeitos aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
II. É permitida a eliminação de dados pessoais contidos em arquivos permanentes pelo custodiador.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFOP
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - UFOP - Arquivista |
Q2454468
Arquivologia
Analise o registro descritivo a seguir.
Considerando esse registro descritivo, a norma ISAAR-CPF e a terminologia arquivística, analise as afirmativas a seguir.
I. O registro descritivo contém os seis elementos essenciais indicados: “Forma normalizada do nome de acordo com outras regras”; “História”, “Locais”; “Identificadores e títulos dos recursos relacionados”, “Natureza dos relacionamentos” e “Datas dos recursos relacionados e / ou relacionamentos”.
II. No elemento “Locais”, estão registrados, conforme indicado na ISAAR-CPF, os nomes dos lugares / jurisdições predominantes, junto com a natureza e o período do relacionamento com a entidade.
III. Está faltando o elemento essencial “Identificador do registro de autoridade”.
IV. Os elementos “Tipo de entidade”, “Forma autorizada do nome” e “Datas de existência” são opcionais.
Estão corretas as afirmativas
Considerando esse registro descritivo, a norma ISAAR-CPF e a terminologia arquivística, analise as afirmativas a seguir.
I. O registro descritivo contém os seis elementos essenciais indicados: “Forma normalizada do nome de acordo com outras regras”; “História”, “Locais”; “Identificadores e títulos dos recursos relacionados”, “Natureza dos relacionamentos” e “Datas dos recursos relacionados e / ou relacionamentos”.
II. No elemento “Locais”, estão registrados, conforme indicado na ISAAR-CPF, os nomes dos lugares / jurisdições predominantes, junto com a natureza e o período do relacionamento com a entidade.
III. Está faltando o elemento essencial “Identificador do registro de autoridade”.
IV. Os elementos “Tipo de entidade”, “Forma autorizada do nome” e “Datas de existência” são opcionais.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFOP
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - UFOP - Arquivista |
Q2454463
Arquivologia
O Arquivo Nacional (AN), órgão central do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA) do Poder Executivo federal,
por intermédio da publicação “Recomendações para Constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
– CPAD”, contém orientações gerais destinadas aos órgãos e entidades de âmbito federal.
Considerando a publicação mencionada, analise as orientações a seguir.
I. A CPAD tem papel fundamental na orientação e efetivação do processo de eliminação de documentos.
II. Todos os assuntos referentes à análise, seleção e eliminação de documentos deverão ser examinados e aprovados pela CPAD.
Assinale a alternativa correta.
Considerando a publicação mencionada, analise as orientações a seguir.
I. A CPAD tem papel fundamental na orientação e efetivação do processo de eliminação de documentos.
II. Todos os assuntos referentes à análise, seleção e eliminação de documentos deverão ser examinados e aprovados pela CPAD.
Assinale a alternativa correta.
Q2452391
Arquivologia
A Resolução nº 36/2012, elaborada pela CTDE/Conarq, dispõe sobre a adoção das
diretrizes para a gestão arquivística do correio eletrônico corporativo pelos órgãos e entidades
integrantes do SINAR e compõem um documento que deve ser utilizado e aplicado conjuntamente
com o e-Arq Brasil. Considerando as diretrizes da referida Resolução, analise as assertivas abaixo:
I. Uma mensagem de correio eletrônico não é considerada um documento arquivístico, pois não possui forma e nem conteúdo estável.
II. Autenticidade é a qualidade de um documento de ser exatamente aquele que foi produzido, não tendo sofrido alteração, corrompimento e adulteração.
III. Documento digital é toda informação registrada, codificada em dígitos binários, acessível e interpretável por meio de sistema computacional.
IV. Cópia autoritária é a manifestação de um documento arquivístico considerada pelo produtor como sendo o seu documento arquivístico oficial e que está comumente sujeita a controles de procedimentos não exigidos para outras manifestações.
Quais estão corretas?
I. Uma mensagem de correio eletrônico não é considerada um documento arquivístico, pois não possui forma e nem conteúdo estável.
II. Autenticidade é a qualidade de um documento de ser exatamente aquele que foi produzido, não tendo sofrido alteração, corrompimento e adulteração.
III. Documento digital é toda informação registrada, codificada em dígitos binários, acessível e interpretável por meio de sistema computacional.
IV. Cópia autoritária é a manifestação de um documento arquivístico considerada pelo produtor como sendo o seu documento arquivístico oficial e que está comumente sujeita a controles de procedimentos não exigidos para outras manifestações.
Quais estão corretas?
Q2452390
Arquivologia
De acordo com a Resolução nº 53/2023, que define requisitos de preservação para
websites e mídias sociais no âmbito do SINAR, analise as assertivas abaixo:
I. A preservação digital de websites e mídias sociais demanda uma atuação em rede e interdisciplinar, principalmente quanto ao emprego de recursos de infraestrutura e de pessoal, de tal forma a assegurar a sustentabilidade dessa atividade a longo prazo.
II. São etapas da preservação de websites e mídias sociais: seleção, classificação, avaliação e descrição de dados para acesso.
III. Compreende-se como seleção, no âmbito da preservação de websites e mídias sociais, o processo de escolha do escopo de captura dos websites e mídias sociais que deverão ser preservados por uma instituição arquivística.
Quais estão INCORRETAS?
I. A preservação digital de websites e mídias sociais demanda uma atuação em rede e interdisciplinar, principalmente quanto ao emprego de recursos de infraestrutura e de pessoal, de tal forma a assegurar a sustentabilidade dessa atividade a longo prazo.
II. São etapas da preservação de websites e mídias sociais: seleção, classificação, avaliação e descrição de dados para acesso.
III. Compreende-se como seleção, no âmbito da preservação de websites e mídias sociais, o processo de escolha do escopo de captura dos websites e mídias sociais que deverão ser preservados por uma instituição arquivística.
Quais estão INCORRETAS?
Q2452388
Arquivologia
Em 2023, o Conselho Nacional de Arquivos elaborou a Resolução nº 54/2023, com o
propósito de estabelecer diretrizes e regras para aplicação da LGPD nos arquivos permanentes
custodiados por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado. Com base nessa Resolução,
assinale a alternativa INCORRETA.
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