Questões de Arquivologia - Legislação Arquivística para Concurso
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Acerca da legislação e dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item que se segue.
Os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos
devem implementar a racionalização das atividades
arquivísticas, de forma a garantir a integridade do ciclo
documental.
Acerca da legislação e dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item que se segue.
A eliminação de documentos produzidos por instituições
públicas deverá ser realizada com autorização da
instituição arquivística pública, na sua específica esfera
de competência.
Acerca da legislação e dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item que se segue.
Os servidores que destruírem documentos considerados
como de valor permanente receberão uma advertência
administrativa.
A respeito dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item que se segue.
A gestão e o recolhimento dos documentos
permanentes produzidos e recebidos são de
responsabilidade do Ministério da Cultura.
A respeito dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item que se segue.
São considerados como documentos públicos aqueles
acumulados por instituições de caráter público e por
entidades privadas encarregadas da gestão de serviços
públicos.
A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.
Compete à Secretaria-Geral de Justiça monitorar a
implementação da Lei de Acesso à Informação no TJ/AM.
A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.
Endereço, número de telefone residencial e de celular, carteira
funcional e passaporte de magistrados e servidores são
documentos que constam do rol de informações pessoais do
TJ/AM.
A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.
O pedido de informações encaminhado eletronicamente deverá
conter os motivos determinantes para a solicitação da
informação.
A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.
O papel de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do TJ/AM
é realizado pela Ouvidoria-Geral de Justiça.
A respeito da realidade arquivística brasileira, julgue o item subsecutivo.
O Sistema Nacional de Arquivos assegura o cumprimento
da legislação arquivística brasileira.
Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.
A fim de evitar distorções na execução das políticas públicas
de arquivo, é vedada a descentralização do Arquivo Nacional.
Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.
É atribuição do diretor-geral do Arquivo Nacional presidir o
Conselho Nacional de Arquivos.
Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.
O depósito de um arquivo privado, mesmo que este seja de
notório interesse público, constitui ato irrevogável.
Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.
Compete ao Arquivo Nacional resguardar os documentos
oriundos das atividades exercidas pelo Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas.
De acordo com a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, “[...] documentos _____________ são aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes. [...] Consideram-se ____________ os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados” (BRASIL, 1991, p. 1).
A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
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