Questões de Concurso
Comentadas sobre sociologia jurídica em sociologia
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No que se refere à ideia de direito como ciência, o formalismo jurídico, que surgiu no século XIX e serviu para constituir a ciência jurídica, teve seus fundamentos a partir da ciência empírica da realidade social, ou seja, da sociologia.
A afirmação de que, no funcionamento da sociedade, o conflito é permanente, pois a interação social é sempre conflituosa, é uma premissa sociológica. Por meio dela, considera-se que o direito não é capaz de resolver conflitos, já que estes não desaparecem do contexto social e podem, ainda, provocar novas situações conflituosas.
Sob o ponto de vista da teoria marxista, a ideologia pode ser compreendida como uma falsa representação. De acordo com esse entendimento, a ideologia jurídica pode ser um instrumento de dominação exercido pelo Poder Judiciário em relação aos seus jurisdicionados.
Apesar de suas singularidades, o direito é uma ciência social aplicada, e sua aplicação depende de outras ciências sociais; entretanto, essa dependência recai, em sua quase totalidade, sobre a sociologia.
Com referência a essa situação hipotética e tendo por base o conceito de grupos sociais, julgue o item abaixo.
Grupos que não tenham liderança organizada não podem ser considerados grupos sociais. Dessa forma, os problemas ocorridos nas citadas manifestações enquadram-se no conceito de turba e os que nelas cometeram infrações deverão ser responsabilizados individualmente.
I. A teoria do consenso encara a ordem como a dominação bem-sucedida da elite.
II. A teoria do consenso baseia-se no fato de que o direito, centrado na lei, é fenômeno social imparcial e neutro.
III. A teoria do conflito vê a ordem como efeito de um acordo sobre os valores sociais e os antagonismos como risco à estabilidade.
IV. A teoria do conflito compreende a ordem como a dominação bem-sucedida da elite.
V. A decibilidade normativa de conflitos concebe a necessidade de a justiça operar como uma ciência social, encarregada de vincular fatos e valores em sínteses temporárias das tensões sociais.
VI. A decibilidade normativa de conflitos permite compreender o direito como ciência formal das normas e, portanto, como fenômeno puramente lógico.
É correto o que se afirma APENAS em:
relações com as demais áreas do conhecimento humano, julgue
os itens que se seguem.