Questões de Comunicação Social - Legislação de Comunicação Social para Concurso

O Capítulo V da Constituição Federal se incumbe da Comunicação Social. É correto afirmar que, de acordo com os artigos desse capítulo,

É correto afirmar que o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária

A Constituição da República Federativa do Brasil dedi-cou um capítulo à Comunicação Social. Segundo esse capítulo,

A Associação Brasileira de Marketing & Negócios (ABMN) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em maio de 1999, aprovaram o Código de Ética dos Profissionais de Marketing. O documento considera como integrante do código o Código de Autorregulamentação Publicitária, o Código Internacional para a Prática Social e de Mercado, o Código de Ética do Marketing Promocional da Associação do Marketing Promocional e o Código de Autorregulamentação do Marketing Direto.
Sobre esse Código, é correto afirmar que ele determina que o profissional de marketing deverá, no desempenho de suas funções, considerar, dentre outras, a seguinte norma:

A Instrução Normativa SECOM nº 2, de 14.09.2024, apresenta um anexo com um glossário de termo técnicos utilizados no texto legal. De acordo com esse glossário, deve-se entender por