Questões de Direito Administrativo - Conceito e classificação dos atos administrativos para Concurso - Página 25

Q997895

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Psicólogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Assistente Social |

Q997895 Direito Administrativo

Maria deu entrada em requerimento administrativo de internação de sua mãe, Ângela, de 95 anos, em instituição municipal de longa permanência para idosos, alegando apenas sua avançada idade. Após estudo técnico feito pela equipe multidisciplinar do Município (com psiquiatra, psicólogo e assistente social), verificou-se que a idosa Ângela está em pleno gozo de sua capacidade civil, com boas condições de saúde e consegue gerir adequadamente seus proventos de aposentadoria. Assim sendo, o agente público competente indeferiu o pedido de acolhimento da idosa, eis que os requisitos legais não estavam presentes, praticando um ato:

A

jurídico disciplinar, pois o agente público aplica a sanção disciplinar de internação quando há infração à lei;

B

jurídico declaratório, pois o agente público tem o poder-dever de declarar a sanidade mental dos cidadãos;

C

jurisdicional plural, pois vários agentes públicos contribuíram para o ato;

D

administrativo vinculado, pois o agente seguiu os ditames previstos em lei, sem margem discricionária de escolha;

E

administrativo hierárquico, pois o agente público está em situação hierarquicamente superior ao particular.

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Q993594

Ano: 2018 Banca: UTFPR Órgão: UTFPR Prova: UTFPR - 2018 - UTFPR - Assistente em Administração |

Q993594 Direito Administrativo

Sobre os Atos Administrativos assinale a alternativa INCORRETA.

A

Competência, finalidade, forma, motivo e objeto são elementos de validade do ato administrativo.

B

Pode-se afirmar que o “objeto” do ato administrativo é o efeito jurídico imediato que o ato produz (aquisição, transformação ou extinção de direitos), enquanto a finalidade é seu efeito mediato.

C

De acordo com a Teoria dos Motivos Determinantes, a validade do ato administrativo se vincula necessariamente aos motivos declarados como seu fundamento, de forma que, sendo estes inexistentes ou falsos, a consequência será a declaração da nulidade do ato.

D

Os atos administrativos gerais são aqueles que têm destinatários indeterminados, que se encontram em determinada situação ou pertencem a certa classe de pessoas.

E

O ato administrativo simples é o que resulta da manifestação de vontade de um único órgão. Já o ato administrativo composto necessita da conjugação de vontades de órgãos distintos para sua formação, não sendo nenhuma das declarações de vontade, isoladamente, suficientes para sua formação.

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Q993500

Ano: 2019 Banca: COPS-UEL Órgão: Prefeitura de Londrina - PR Prova: COPS-UEL - 2019 - Prefeitura de Londrina - PR - Procurador do Município |

Q993500 Direito Administrativo

Atos de império ou de gestão são atos praticados pelos agentes públicos no exercício da função pública. Quanto às características desses atos, assinale a alternativa correta.

A

Trata-se de atos praticados pelos agentes públicos, mediante o exercício do poder de polícia visando ao interesse público, subordinado às normas que regem a administração pública, contudo sem necessidade de atendimento às normas que protegem as garantias individuais.

B

Trata-se de atos praticados pelos agentes públicos, mediante o exercício do poder de polícia visando ao interesse público, sem necessidade de atendimento às normas que regem a administração pública, contudo respeitando as normas e as garantias individuais.

C

Trata-se de atos praticados pelos agentes públicos, mediante o exercício do poder de polícia, de forma absoluta, sem atendimento à legalidade, em face da urgência do ato.

D

Trata-se de atos praticados pelos agentes públicos, mediante o exercício do poder de polícia visando ao interesse público, subordinado às normas que regem a atividade da administração pública.

E

Trata-se de atos praticados pelos agentes públicos no interesse do órgão no qual exercem sua função.

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Q992850

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEMEF Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - SEMEF Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q992850 Direito Administrativo

Um particular apresentou requerimento a determinado órgão da administração estadual. Passados 60 dias sem que a Administração pública tenha emitido decisão a respeito, o requerente

A

deve pleitear ao Judiciário provimento jurisdicional que supra a ausência de manifestação da Administração pública.

B

pode considerar deferido seu pedido, independentemente da natureza do ato administrativo pleiteado.

C

pode requerer ao Poder Judiciário o suprimento da decisão administrativa em sendo vinculada a natureza do ato administrativo pleiteado.

D

deve considerar indeferido seu pedido, não sendo possível ao Judiciário suprir a ausência de decisão administrativa.

E

pode requerer ao Poder Judiciário que imponha à Administração pública o dever de praticar o ato, não sendo permitindo que decisão judicial substitua a decisão administrativa.

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Q991679

Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Agente Administrativo |

Q991679 Direito Administrativo

João, servidor público, no regular exercício da função administrativa, observando norma infralegal, necessita emitir comando complementar à lei, objetivando produzir efeito jurídico consistente em resguardar direito de determinado administrado.

Nessa hipótese, é correto afirmar que a forma de atuação do servidor deverá ocorrer por meio de:

A

Ato administrativo.

B

Licença

C

Memorando

D

Lei em sentido amplo.

E

Ato jurídico.

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Q991618

Ano: 2017 Banca: FAFIPA Órgão: Fundação Araucária - PR Prova: FAFIPA - 2017 - Fundação Araucária - PR - Técnico Nível Superior |

Q991618 Direito Administrativo

Antônio, servidor público municipal, no exercício de suas funções e no limite de sua competência administrativa, cassou a licença para construir emitida anteriormente por ele em favor de Ticiana. A cassação da licença para construir corresponde a ato administrativo:

A

Ablatório

B

Declaratório

C

Constitutivo

D

Constitutivo-formal.

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Q990803

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q990803 Direito Administrativo

O ato que decorre da manifestação de vontade de um órgão, mas depende da verificação por parte de outro, para se tornar exequível, é classificado como ato

A

complexo.

B

composto.

C

válido.

D

perfeito.

E

de império.

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Q989735

Ano: 2019 Banca: FCM Órgão: Câmara de Conselheiro Lafaiete - MG Prova: FCM - 2019 - Câmara de Conselheiro Lafaiete - MG - Analista Jurídico |

Q989735 Direito Administrativo

São atributos do ato administrativo:

A

Eficácia e imperatividade.

B

Presunção de veracidade e razoabilidade.

C

Auto executoriedade e motivação.

D

Imperatividade e publicidade.

E

Tipicidade e auto executoriedade.

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Q989432

Ano: 2019 Banca: IV - UFG Órgão: IF Goiano Prova: CS-UFG - 2019 - IF Goiano - Assistente em Administração |

Q989432 Direito Administrativo

Chama-se ato administrativo a ação particular interna do Estado, através de um órgão ou agente do poder público. Dentre os vários atos administrativos que existem, aquele que pode ser considerado o oposto do ato gratuito é o ato

A

atributivo.

B

formal.

C

oneroso.

D

autêntico.

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Q989343

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Advogado |

Q989343 Direito Administrativo

Quanto aos princípios, atos e poderes administrativos, julgue o item a seguir.

Os atos disciplinares são praticados livremente pela Administração Pública de acordo com a conveniência e oportunidade.

Certo

Errado

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Q989269

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q989269 Direito Administrativo

Quanto às Leis n.º 8.429/1992 e n.º 9.784/1999, julgue o item.
O direito da Administração Pública de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários não decai por conta do interesse público.

Certo

Errado

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Q987728

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q987728 Direito Administrativo

Após fiscalização da execução de contrato de concessão de serviço público, a administração pública constatou que o serviço estava sendo prestado de forma inadequada. Ato contínuo, a administração extinguiu o contrato, por meio de portaria do poder cedente, sob o fundamento de caducidade.

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que o ato administrativo que declarou a caducidade encontra-se eivado de vício quanto

A

ao objeto.

B

à forma.

C

ao motivo.

D

à finalidade.

E

à competência.

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Q986852

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Assistente Administrativo |

Q986852 Direito Administrativo

Acerca dos atos administrativos, julgue o item que se segue.

Os atos administrativos são públicos, sem exceções em face do interesse público.

Certo

Errado

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Q986026

Ano: 2016 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Buíque - PE Prova: ADM&TEC - 2016 - Prefeitura de Buíque - PE - Auditor de Controle Interno |

Q986026 Direito Administrativo

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A

O motivo é o elemento do ato administrativo que corresponde ao resultado que a Administração deve alcançar com a prática do ato. O motivo é sempre determinado por lei.

B

Revogação é a forma de desfazer um ato administrativo válido, legítimo, mas que não é mais conveniente, útil ou oportuno. Só pode ser realizada pela própria administração.

C

A competência é o elemento do ato administrativo que corresponde a situação de fato ou de direito que determina ou autoriza a realização do ato administrativo.

D

A possibilidade de os atos administrativos poderem ser executados pela própria Administração Pública diretamente, independentemente de autorização dos outros poderes, decorre do atributo da tipicidade.

E

Ato administrativo é a manifestação unilateral de Administração Pública, atuando sob o regime de direito privado, não se submetendo ao controle judicial.

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Q984540

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Auxiliar Administrativo |

Q984540 Direito Administrativo

Como se classifica um ato administrativo praticado com desvio de poder?

A

Nulo.

B

Anulável.

C

Invalido

D

Válido.

E

Inexistente.

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Q984251

Ano: 2012 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q984251 Direito Administrativo

A respeito da Teoria dos Atos Administrativos, é correto afirmar:

A

A finalidade é classificada como um dos requisitos de validade do ato administrativo, cuja essência reside em não só atingir um fim de interesse público, mas também no interesse do governo, no sentido levar a cabo seu desiderato ideológico-partidário.

B

A competência constitui um dos requisitos de validade do ato administrativo, e singulariza-se pelo poder legal conferido em favor do agente público para o desempenho específico das atribuições de seu cargo, que diante de determinadas situações excepcionais podem ser renunciadas e não apenas delegadas.

C

O Poder Judiciário pode declarar a invalidade de um ato administrativo discricionário quando, analisando os termos desse ato, verificar que o motivo determinante distendido para sua edição não se apresenta justificável diante de sua ilegitimidade.

D

São os elementos motivo e objeto que permitem verificar se o ato administrativo é vinculado ou discricionário. Nos atos vinculados, o binômio motivo-objeto determina o denominado mérito administrativo, que deve estar presente intrinsecamente em todo ato administrativo.

E

Todo ato administrativo em sua edição deve ser dotado de motivo. Qualquer ato que não contenha expressamente a motivação em sua edição é passível de ter reconhecida sua ilegitimidade por parte do Poder Judiciário, pois não basta o lastro de haver motivo para sua existência, mas sim que sua motivação seja exteriorizada no ato.

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Q984149

Ano: 2012 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q984149 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta:

A

O ato administrativo pode ser revogado pelo Poder Judiciário.

B

A anulação do ato administrativo só pode ser declarada pela própria administração, através de seu controle interno.

C

O ato administrativo declarado nulo não cria situações jurídicas definitivas e não pode ser convalidado.

D

A anulação do ato administrativo opera efeitos ex nunc.

E

O ato administrativo declarado nulo não gera direito e nem cria obrigações para as partes até o momento em que é reconhecida sua ilegalidade. Excepciona-se quanto a terceiros de boa-fé que tenham sido atingidos pelos efeitos do ato anulado, caso em que o ato nulo produz os mesmos efeitos como se legal fosse.

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Q982458

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Provas: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Administração de Empresas | FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia Civil | FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Economia | FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Ciências Contábeis | FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Tecnologia da Informação | FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia | FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Estatística | FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Biblioteconomia | FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia Elétrica | FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Serviço Social |

Q982458 Direito Administrativo

Em matéria de classificação dos atos administrativos quanto ao grau de liberdade do administrador público que o pratica, o ato de primeira lotação de um Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública aprovado em concurso público em determinado órgão e o ato de remoção por antiguidade de um Defensor Público são, respectivamente, chamados de atos:

A

simples e de império;

B

discricionário e vinculado;

C

enunciativo e de gestão;

D

declaratório e constitutivo;

E

administrativo e finalístico.

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Q979866

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFPB Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Assistente em Administração |

Q979866 Direito Administrativo

Devido a inúmeros atrasos na entrega de serviços de uma empresa contratados pela Administração Pública, foi aplicada sanção administrativa de advertência conforme previsto em legislação. Por não ter sido resolvida a problemática após um período de tempo, a Administração Pública irá valer-se de aplicação de multa na forma prevista no contrato, de 5 a 10% do valor total contratado. A aplicação dessa nova sanção pode ser classificada como um ato administrativo

A

vinculado.

B

discricionário.

C

infralegal.

D

penal.

E

desvinculado.

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Q978558

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: CAU-AC Prova: IADES - 2019 - CAU - AC - Analista de Fiscalização ( Arquiteto e Urbanista) |

Q978558 Direito Administrativo

No que se refere à anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

A

Os atos administrativos ilegais podem ser anulados ou revogados, a critério da Administração.

B

Os atos que já exauriram os respectivos efeitos e os atos vinculados podem ser revogados.

C

Vícios de legalidade e na forma admitem convalidação.

D

O Poder Judiciário pode apreciar pedido de revogação e revogar ato administrativo, ainda que seja necessária a análise da discricionariedade (oportunidade e conveniência) do ato.

E

A Administração pode anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

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Questões de Concurso Comentadas sobre conceito e classificação dos atos administrativos em direito administrativo

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