É comum nas organizações pública e/ou privada, nos
depararmos com processos de descentralização (processo
de tomada de decisão transferido para a base da
organização). As formas como ocorre a descentralização
administrativa são por meio de
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Com o intuito de priorizar algumas atividades a serem realizadas
pela Administração Pública, suponha que em determinado estado
brasileiro seja decidido transferir o serviço público de gás
canalizado para a empresa privada Gasosa S.A., por meio de
concessão.
Nesse sentido, é correto afirmar que deve ser realizada uma
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O Direito Administrativo realiza de forma direta,
concreta e imediata os fins desejados pelo
Estado e definidos pelo Direito Constitucional.
Nesses termos, assinale a alternativa incorreta.
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Na hipótese de as atribuições administrativas serem
outorgadas por lei aos vários órgãos que compõem a
hierarquia, criando-se uma relação de coordenação
e subordinação entre uns e outros, trata-se de um
fenômeno que caracteriza a
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