Questões de Concurso
Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
Foram encontradas 4.698 questões
Q2294800
Direito Administrativo
Uma das fases do processo licitatório é a de julgamento das propostas apresentadas pelos licitantes.
Nessa fase, a Administração avalia as propostas de
acordo com regras estabelecidas no instrumento convocatório (edital).
No caso de obras e serviços de engenharia, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, são consideradas inexequíveis as propostas:
No caso de obras e serviços de engenharia, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, são consideradas inexequíveis as propostas:
Q2294798
Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética:
A empresa municipal de água e saneamento Depurazione SA divulgou edital para o credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil a funcionar como banco múltiplo, comercial ou cooperativo e cooperativa de crédito, interessadas em realizar a prestação do serviço de arrecadação de faturas (boletos de pagamentos) emitidas pela Depurazione, na modalidade de débito automático em conta corrente, de home/office banking internet, de autoatendimento, de recebimento em caixa e por meio de estabelecimentos autorizados pelas instituições bancárias.
O edital da licitação fixou os seguintes valores máximos relativos à remuneração das instituições financeiras para prestação do serviço:
Nesse caso, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o credenciamento foi realizado por:
A empresa municipal de água e saneamento Depurazione SA divulgou edital para o credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil a funcionar como banco múltiplo, comercial ou cooperativo e cooperativa de crédito, interessadas em realizar a prestação do serviço de arrecadação de faturas (boletos de pagamentos) emitidas pela Depurazione, na modalidade de débito automático em conta corrente, de home/office banking internet, de autoatendimento, de recebimento em caixa e por meio de estabelecimentos autorizados pelas instituições bancárias.
O edital da licitação fixou os seguintes valores máximos relativos à remuneração das instituições financeiras para prestação do serviço:
Nesse caso, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o credenciamento foi realizado por:
Q2294796
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o concurso
observará as regras e condições previstas em edital,
que indicará:
1. A qualificação exigida dos participantes.
2. A tecnologia empregada no desenvolvimento do objeto.
3. As fontes de financiamento a serem utilizadas para a execução do projeto.
4. As diretrizes e formas de apresentação do trabalho.
5. As condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A qualificação exigida dos participantes.
2. A tecnologia empregada no desenvolvimento do objeto.
3. As fontes de financiamento a serem utilizadas para a execução do projeto.
4. As diretrizes e formas de apresentação do trabalho.
5. As condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2023
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Joaçaba - SC
Prova:
Unoesc - 2023 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Engenheiro Civil |
Q2294760
Direito Administrativo
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, refere-se a Lei
de Licitações e Contratos Administrativos. Em seu
capítulo III, trata das definições, dentre as quais cita:
“modalidade de licitação obrigatória para aquisição
de bens e serviços comuns, cujo critério de
julgamento poderá ser o de menor preço ou o de
maior desconto”.
Essa definição é da modalidade de licitação denominada
Essa definição é da modalidade de licitação denominada
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Tesoureiro
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Escriturário |
Q2294031
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos
Administrativos determina expressamente quais são as fases
de um processo licitatório e suas respectivas regras.
Sabendo-se disso, analisar os itens abaixo:
I. As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
II. Desde que previsto no edital, na fase de instrução, o órgão ou entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico.
III. A fase de habilitação poderá anteceder a fase de apresentação de propostas e lances e a fase de julgamento, desde que expressamente previsto no edital de licitação.
Está(ão) CORRETO(S):
I. As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
II. Desde que previsto no edital, na fase de instrução, o órgão ou entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico.
III. A fase de habilitação poderá anteceder a fase de apresentação de propostas e lances e a fase de julgamento, desde que expressamente previsto no edital de licitação.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Analista Legislativo - Sem Especialidade |
Q2293375
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta correspondente à seguinte definição:
"conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação
direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de
registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e
a aquisição e locação de bens para contratações futuras".
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Analista Legislativo - Sem Especialidade |
Q2293374
Direito Administrativo
É dispensável a licitação
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Analista Legislativo - Sem Especialidade |
Q2293373
Direito Administrativo
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de
informações e documentos necessários e suficientes para
demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação,
dividindo-se em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Analista Legislativo - Sem Especialidade |
Q2293372
Direito Administrativo
O julgamento das propostas será realizado de acordo com os
seguintes critérios, à exceção de um. Assinale-o.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Analista Legislativo - Sem Especialidade |
Q2293371
Direito Administrativo
Acerca das licitações, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Analista Legislativo - Sem Especialidade |
Q2293370
Direito Administrativo
A designação do mesmo agente público para atuação simultânea de
funções na contratação viola o seguinte princípio:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Analista Legislativo - Sem Especialidade |
Q2293369
Direito Administrativo
Assinale o objeto ao qual se aplica a nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Analista Legislativo - Sem Especialidade |
Q2293368
Direito Administrativo
Assinale o ente sobre o qual a nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, em regra, não se aplica.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Analista Legislativo - Sem Especialidade |
Q2293367
Direito Administrativo
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece
normas gerais de licitação e contratação. Uma das modalidades de
licitação previstas na referida lei é assim descrita: “modalidade de
licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo
critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico,
e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor”. Tal
descrição corresponde à seguinte modalidade:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Analista Legislativo - Sem Especialidade |
Q2293346
Direito Administrativo
Em relação à Lei 14.133/21, ela não se aplica a:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Procurador
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Contador |
Q2293183
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos
Administrativos trata sobre os processos licitatórios. Quanto
aos objetivos do processo licitatório previstos
expressamente na referida Lei, assinalar a alternativa
CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Contábil |
Q2293142
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e
Contratos Administrativos), o processo de licitação
observará as seguintes fases, em sequência:
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Contábil |
Q2293141
Direito Administrativo
Conforme a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e
Contratos Administrativos), o processo licitatório tem por
objetivos, exceto:
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Contábil |
Q2293140
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos) não é aplicável aos seguintes contratos:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREA-GO
Prova:
Quadrix - 2023 - CREA-GO - Analista de Fiscalização - Engenheiro Civil |
Q2292867
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993 e com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
A Administração é dispensada da elaboração de projeto executi vo nos casos de contratação integrada, conforme consta na Lei n.º14.133/2021. Contudo, é de responsabilidade da contratante a elaboração do projeto básico de acordo com a metodologia defi nida em ato do órgão competente.
A Administração é dispensada da elaboração de projeto executi vo nos casos de contratação integrada, conforme consta na Lei n.º14.133/2021. Contudo, é de responsabilidade da contratante a elaboração do projeto básico de acordo com a metodologia defi nida em ato do órgão competente.
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