Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso - Página 86

Q115232

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sertaneja - PR Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Sertaneja - PR - Advogado |

Q115232 Direito Administrativo

Considere os itens a seguir:

I. Provimento do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, mental ou sensorial, verificada em inspeção médica, podendo ser realizada de ofício ou a pedido do interessado.

II. Será tornado sem efeito se o servidor não tomar posse no prazo de dez dias da comunicação para retorno, salvo em caso de doença comprovada por junta médica oficial ou por outra imposição legal.

III. Ocorrerá no prazo máximo de vinte e quatro meses, contados da data em que o servidor for afastado das funções de seu cargo original, mediante inspeção e laudos médicos.

IV. Ocorrerá em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com os do anteriormente ocupado.

V. Se julgado incapaz para o serviço público, o servidor será encaminhado ao órgão ou entidade previdenciária competente para sua aposentadoria.

Assinale a seguir a alternativa que apresenta, sequencialmente, as formas de provimento a que se referem os itens anteriores:

A

Aproveitamento – Readaptação – Aproveitamento – Readaptação – Aproveitamento

B

Aproveitamento – Aproveitamento – Aproveitamento – Readaptação – Readaptação

C

Readaptação – Aproveitamento – Readaptação – Aproveitamento – Readaptação

D

Readaptação – Aproveitamento – Readaptação – Readaptação – Aproveitamento

E

Readaptação – Readaptação – Aproveitamento – Aproveitamento – Aproveitamento

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Q115231

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sertaneja - PR Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Sertaneja - PR - Advogado |

Q115231 Direito Administrativo

“A ______________, conforme lição doutrinária, pode ser considerada forma de provimento originário, isto é, aquele em que o preenchimento do cargo dá início a uma relação estatutária nova, seja porque o titular não pertencia ao serviço público anteriormente, seja porque pertencia a quadro funcional regido por estatuto diverso do que rege o cargo agora provido.”

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:

A

reintegração

B

nomeação

C

reversão

D

recondução

E

readaptação

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Q114923

Ano: 2010 Banca: FADESP Órgão: SESPA-PA Prova: FADESP - 2010 - SESPA-PA - Médico - Cardiologia |

Q114923 Direito Administrativo

Não constitui forma de provimento do servidor público:

A

a recondução

B

a reversão

C

a retrocessão

D

a reintegração

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Q110621

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |

Q110621 Direito Administrativo

Texto associado

De acordo com o Regime Jurídico Único (RJU) e a Consolidação
de Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens subsequentes.

A exoneração é forma de vacância que possui caráter punitivo.

Certo

Errado

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Q109947

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q109947 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue os itens subsequentes, que versam acerca do regime jurídico
dos servidores públicos civis da União.

São formas de provimento do cargo público, entre outras, a nomeação, a ascensão, a readaptação e a reversão.

Certo

Errado

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Q109565

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: CVM Prova: ESAF - 2010 - CVM - Analista - Recursos Humanos - prova 2 |

Q109565 Direito Administrativo

Tendo em vista o disposto na Lei n. 8.112/90, é correto afirmar que o servidor não estável, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, será:

A

demitido.

B

exonerado de ofício.

C

aproveitado em outro cargo com atribuições de menor complexidade.

D

posto em disponibilidade.

E

removido.

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Q109558

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: CVM Prova: ESAF - 2010 - CVM - Analista - Recursos Humanos - prova 2 |

Q109558 Direito Administrativo

Reintegração, segundo a Lei n. 8.112/90, é:

A

a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

B

o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

C

o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em virtude de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

D

a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

E

o retorno à atividade de servidor em disponibilidade, mediante aproveitamento em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

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Q109557

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: CVM Prova: ESAF - 2010 - CVM - Analista - Recursos Humanos - prova 2 |

Q109557 Direito Administrativo

Nos termos da Lei n. 8.112/90, são formas de provimento de cargo público, exceto:

A

readaptação

B

reversão

C

progressão

D

aproveitamento

E

recondução

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Q109013

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IDAF-ES Provas: FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Analista de TI - Suporte e Operação | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Advogado |

Q109013 Direito Administrativo

Dentre as modalidades de provimento de cargo público, está a reversão. Quanto a este instituto, é correto afirmar que:

A

é a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, transitada em julgado.

B

é decorrente da inabilitação do servidor em estágio probatório relativo a outro cargo.

C

haverá reversão nos casos de impedimento legal ou afastamento de ocupante de cargo em comissão ou de função gratificada.

D

não poderá reverter o servidor público que contar setenta anos de idade ou tempo de serviço para aposentadoria voluntária com proventos integrais.

E

a reversão far-se-á em cargos distintos, independente do enquadramento funcional.

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Q108973

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IDAF-ES Provas: FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Administrador | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Analista de TI - Suporte e Operação | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Advogado | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Analista de TI - Desenvolvimento de Sistemas | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Contador | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Analista Organizacional - Publicidade e Propaganda | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Arquivologista | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Economista | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Engenheiro Agrônomo | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Engenheiro Civil | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Engenheiro de Alimentos | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Engenheiro Florestal | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Engenheiro Químico | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Geógrafo | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Jornalista | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Médico - Veterinária | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Pedagogo | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Psicólogo | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Analista de Sistemas de Informação Geográficas | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Assistente Social | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Tecnólogo em Saneamento Ambiental | FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Agrimensor |

Q108973 Direito Administrativo

Constitui modalidade de vacância de cargo público:

A

aproveitamento.

B

reintegração.

C

exoneração.

D

recondução.

E

substituição.

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Q108894

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2011 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Segurança |

Q108894 Direito Administrativo

No que se refere à remoção e à redistribuição, de acordo com a Lei n^o 8.112/90, é correto afirmar que

A

a redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, exceto nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.

B

a remoção somente admite duas modalidades: a remoção de ofício, no interesse da Administração e a remoção a pedido, a critério da Administração.

C

o servidor que não for redistribuído ou colocado em disponibilidade poderá ser mantido sob responsabilidade do órgão central do SIPEC, e ter exercício provisório, em outro órgão ou entidade, até seu adequado aproveitamento.

D

remoção é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro ou de outro quadro da Administração Pública Federal, com obrigatória mudança de sede.

E

esta lei não permite, em nenhuma hipótese, remoção, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, vez que a remoção sempre depende do interesse da Administração Pública.

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Q108893

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2011 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Segurança |

Q108893 Direito Administrativo

A vacância do cargo público NÃO decorrerá de

A

reintegração.

B

readaptação.

C

posse em outro cargo inacumulável.

D

demissão.

E

exoneração.

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Q108428

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: SEJUS-RO Provas: FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Analista de Sistemas | FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Contador | FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Economista | FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Administrador | FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Engenheiro Civil |

Q108428 Direito Administrativo

A reinvestidura do servidor público efetivo em cargo que ocupava anteriormente, após a invalidação de sua demissão, por decisão judicial, denomina-se:

A

reversão.

B

readaptação.

C

reintegração.

D

remoção.

E

revisão.

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Q108427

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: SEJUS-RO Provas: FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Analista de Sistemas | FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Contador | FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Economista | FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Administrador | FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Engenheiro Civil |

Q108427 Direito Administrativo

Apenas uma das formas citadas NÃO se caracteriza como provimento de cargo público. Identifique-a.

A

Nomeação.

B

Ascenção.

C

Reintegração.

D

Readaptação.

E

Promoção.

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Q108372

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: SEJUS-RO Prova: FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Agente de Atividades Administrativas |

Q108372 Direito Administrativo

Areadaptação é forma de provimento de cargo público que consiste:

A

na cessão do servidor para outro Estado, Poder,Município,Órgão ou Entidade.

B

na força de trabalho, qualitativa e quantitativa, necessária ao desenvolvimento das atividades normais e específicas de umórgão público.

C

na reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação quando invalidada a demissão por decisão administrativa ou judicial.

D

na investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

E

no reingresso de servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez.

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Q106495

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INMETRO Prova: CESPE - 2010 - INMETRO - Analista - Ciências Contábeis |

Q106495 Direito Administrativo

Conforme o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais,

A

a investidura em cargo público ocorrerá com a posse ou nomeação para cargo em comissão.

B

iniciado o último ano de avaliação do servidor em estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação de desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade.

C

não está prevista a passagem de um servidor estável de cargo efetivo para outro cargo de igual denominação, pertencente a outro quadro de pessoal, mesmo sendo de órgão ou instituição do mesmo poder.

D

a vacância de cargo público poderá decorrer de posse em outro cargo acumulável ou por transferência.

E

o cancelamento da penalidade poderá surtir efeitos retroativos.

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Q103073

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q103073 Direito Administrativo

Considere que Marta, servidora pública da administração direta, não logrou êxito no estágio probatório e, portanto, foi exonerada do cargo que ocupava. Nesse contexto, julgue os itens subseqüentes.

O cargo do qual Marta foi exonerada somente poderia ser de provimento efetivo.

Certo

Errado

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Q102739

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q102739 Direito Administrativo

Considerando que André tenha tomado posse em cargo efetivo de analista judiciário lotado no TRE/MT e que ainda não tenha entrado em exercício, assinale a opção correta.

A

Ao completar cinco anos de exercício, André terá direito a licença remunerada de até três meses para, no interesse da administração, participar de curso de capacitação profissional.

B

Enquanto não entrar em exercício, André não poderá ser considerado investido no cargo público para o qual foi nomeado.

C

Após entrar em exercício, André somente poderá ser condenado pela prática de infração administrativa disciplinar à pena de advertência ou de suspensão mediante processo administrativo disciplinar, em que seja garantida a ampla defesa.

D

André somente poderá ser nomeado para cargo em comissão no TRE/MT após adquirir estabilidade no cargo de provimento efetivo para o qual foi nomeado.

E

André adquirirá estabilidade no referido cargo no momento em que for publicado ato determinando a sua aprovação no estágio probatório.

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Q102526

Ano: 2009 Banca: MS CONCURSOS Órgão: TRE-SC Prova: MS CONCURSOS - 2009 - TRE-SC - Técnico Judiciário |

Q102526 Direito Administrativo

As alternativas abaixo apresentam as formas de provimento derivado de cargo público, exceto:

A

Promoção.

B

Nomeação.

C

Recondução.

D

Reversão.

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Q101957

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q101957 Direito Administrativo

Texto associado

Tendo sido nomeado e tomado posse, no mês de março de
2005, em um cargo público efetivo do quadro de pessoal de
determinado TRT, João da Silva somente compareceu ao local de
trabalho para o efetivo desempenho das atribuições do cargo no
qual foi empossado 30 dias após a sua posse.

Considerando a situação hipotética descrita e as disposições
atualmente vigentes da Lei n.º 8.112/1990 (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União), julgue os itens
subseqüentes.

Se João da Silva tiver sido nomeado para cargo público efetivo de forma válida, conclui-se que foram observados para a nomeação os seguintes requisitos, entre outros: nacionalidade brasileira, idade mínima de 18 anos, prévia habilitação em concurso público de provas ou provas e títulos, nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e prévia inspeção médica oficial.

Certo

Errado

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Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso

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