Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso - Página 89

Q79705

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q79705 Direito Administrativo

Chico, analista do Tribunal Regional do Trabalho, foi promovido. Nesse caso, a promoção

A

não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.

B

interrompe o tempo de exercício, que é contado a partir da data da posse no novo cargo.

C

não interrompe o tempo de carreira, que é contado no novo posicionamento a partir da data da posse na nova função do servidor.

D

suspende o tempo de exercício, que é retomado na carreira a partir da data que o servidor ingressar no exercício do novo cargo.

E

suspende o tempo de carreira, que não é considerado contínuo, a partir da posse no primeiro cargo.

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Q78846

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78846 Direito Administrativo

A Lei nº 8.112/90 estabelece que a reintegração

A

quando provido o cargo do servidor estável objeto desta, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou ainda, posto em disponibilidade.

B

é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

C

será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

D

é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

E

é o retorno à atividade de servidor, mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

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Q78084

Ano: 2010 Banca: NC-UFPR Órgão: UFPR Provas: UFPR - 2010 - UFPR - Analista de Tecnologia da Informação | NC-UFPR - 2010 - UFPR - Economista | NC-UFPR - 2010 - UFPR - Jornalista | UFPR - 2010 - UFPR - Psicólogo | UFPR - 2010 - UFPR - Contador | NC-UFPR - 2010 - UFPR - Bibliotecário Documentalista |

Q78084 Direito Administrativo

Tendo por base as disposições da Lei 8.112, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) São requisitos básicos para investidura em cargo público, entre outros, a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos e idade mínima de 18 anos.

( ) São formas de provimento de cargo público: nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.

( ) É de 30 dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

( ) É de 30 dias o prazo para o ato da posse, contados da publicação do ato de provimento.

( ) O prazo para que o servidor entre em exercício poderá ser prorrogado, a pedido do servidor, por período não superior a 180 dias.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

F - V - V - V - V.

B

V - V - F - F - F.

C

V - V - F - V - F.

D

V - F - V - F - V.

E

F - F - V - V - V.

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Q78050

Ano: 2010 Banca: MS CONCURSOS Órgão: CIENTEC-RS Prova: MS CONCURSOS - 2010 - CIENTEC-RS - Advogado |

Q78050 Direito Administrativo

São formas de provimento de cargos públicos: recondução, reintegração, aproveitamento, reversão, readaptação, promoção e nomeação. Acerca das formas de provimento, podemos afirmar que:

A

A nomeação, único tipo de provimento derivado, pressupõe a inexistência de vinculação entre a situação de serviço anterior do nomeado e o preenchimento do cargo.

B

Com exceção da nomeação, as demais formas de provimentos de cargos, ditas originárias, exigem sempre uma alteração na situação de serviço do cargo provido.

C

Independentemente das formas de provimento de cargos públicos, é condição sine qua non a todas elas aprovação em concurso público da pessoa que vai prover o cargo.

D

Na recondução, o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade por decisão de junta médica oficial que declarar insubsistentes os seus motivos, ou no interesse da Administração, no caso de aposentadoria voluntária, atendidas as condições legais.

E

Sendo caracterizada a reintegração do servidor, importará no pagamento integral dos vencimentos e vantagens do tempo em que esteve afastado.

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Q77019

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77019 Direito Administrativo

No que tange ao provimento e vacância do cargo público, é correto afirmar que:

A

a nomeação é forma de provimento derivado em cargo público.

B

a vacância de cargo público pode decorrer de promoção.

C

é vedado ao servidor o recebimento gratificações e indenizações.

D

o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 12(doze) meses.

E

a exoneração de cargo efetivo somente poderá ocorrer a pedido do servidor.

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Q75087

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2010 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q75087 Direito Administrativo

Texto associado

Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais

Em relação ao provimento do cargo público é correto afirmar que,

A

a posse e o exercício ocorrerão no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de proclamação dos aprovados no concurso, podendo ser prorrogado por igual prazo, uma única vez.

B

a nomeação far-se-á, dentre outras hipóteses, em comissão, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, inclusive na condição de interino para cargos de confiança vagos.

C

o servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido posto em exercício provisório terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

D

pela posse há o efetivo desempenho das atribuições da função de confiança, sendo de trinta dias o prazo para o servidor aprovado em cargo público entrar em exercício, contados da data do ato de provimento.

E

a recondução é a reinvestidura do servidor efetivo ou comissionado no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua aposentadoria por decisão administrativa ou judicial, sem ressarcimento de eventuais vantagens.

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Q74832

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2010 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q74832 Direito Administrativo

É INCORRETO afirmar que a vacância no cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de

A

aposentadoria ou falecimento.

B

ascensão ou posse em outro cargo acumulável.

C

exoneração ou promoção.

D

readaptação ou demissão.

E

promoção ou aposentadoria.

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Q74831

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2010 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q74831 Direito Administrativo

O retorno à atividade de servidor aposentado, dentre outras hipóteses, por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se:

A

Readaptação.

B

Recondução.

C

Reintegração.

D

Reversão.

E

Transferência.

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Q74558

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual |

Q74558 Direito Administrativo

Texto associado

Considerando que o direito administrativo regule a função
administrativa do Estado, o serviço público e os sujeitos neles
envolvidos, julgue os itens a seguir.

As nomeações para provimento de cargo público comissionado são atos exclusivos do Poder Executivo.

Certo

Errado

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Q73118

Ano: 2010 Banca: AGU Órgão: TJ-MG Provas: FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Técnico Judiciário | AGU - 2015 - PFE-INSS - Estagiário de Direito |

Q73118 Direito Administrativo

Considere a seguinte situação:

Demissão do servidor estável invalidada por sentença judicial.

Nesse caso, é CORRETO afirmar que

A

o servidor será aproveitado imediatamente.

B

o cargo que o servidor ocupou será extinto.

C

o servidor será reintegrado ao cargo.

D

o servidor terá direito à aposentadoria proporcional.

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Q72424

Ano: 2010 Banca: IF-SE Órgão: IF-SE Prova: IF-SE - 2010 - IF-SE - Assistente Social |

Q72424 Direito Administrativo

Conforme a Lei nº 8.112/90, assinale a opção incorreta: A vacância do cargo público decorrerá de:

A

Promoção;

B

Readaptação;

C

Reversão;

D

Aposentadoria;

E

Falecimento.

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Q71928

Ano: 2010 Banca: IF-SE Órgão: IF-SE Prova: IF-SE - 2010 - IF-SE - Analista - Tecnologia da Informação |

Q71928 Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá das seguintes possibilidades, à exceção de:

A

Exoneração;

B

Reversão;

C

Promoção;

D

Readaptação;

E

Aposentadoria.

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Q70773

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANEEL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Todos os Cargos - Nível Superior | CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 1 | CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 2 | CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 3 | CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 4 | CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 5 | CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Analista Administrativo - Área 2 |

Q70773 Direito Administrativo

Texto associado

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação às
penalidades previstas na Lei 8.112/1990.

Paulo, em função da reintegração de um colega, será reconduzido ao cargo que anteriormente ocupava, cabendo-lhe devolver ao erário os emolumentos percebidos no período. Nessa situação, caso Paulo não faça a devolução dos referidos emolumentos no prazo de noventa dias, ele estará sujeito à suspensão e ao pagamento de multa diária.

Certo

Errado

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Q70772

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANEEL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Todos os Cargos - Nível Superior | CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 1 | CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 2 | CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 3 | CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 4 | CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 5 | CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Analista Administrativo - Área 2 |

Q70772 Direito Administrativo

Texto associado

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação às
penalidades previstas na Lei 8.112/1990.

João, servidor público da ANEEL, teve sua demissão invalidada por decisão administrativa. Nessa situação, João deverá ser reintegrado ao cargo anteriormente ocupado, estando sua aposentadoria automaticamente sujeita a cassação.

Certo

Errado

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Q70405

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista Administrativo |

Q70405 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue o seguinte item, acerca dos agentes públicos.

A vacância do cargo público decorre de: exoneração, demissão, promoção, ascensão, transferência, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.

Certo

Errado

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Q69460

Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: MPA Provas: FEC - 2010 - MPA - Engenheiro | FEC - 2010 - MPA - Analista Técnico |

Q69460 Direito Administrativo

Ferdinando, servidor empossado em cargo público, viajou para descansar. Em sua vigem, conheceu uma linda mulher e se apaixonou, adiando, em 60 dias, o seu retorno ao Brasil. Após sua chegada, Ferdinando foi informado que fora exonerado do cargo, pois de acordo com a Lei nº 8.112 de 1990, o prazo para que o referido servidor entrasse em exercício era de:

A

quinze dias, contados da data da posse.

B

trinta dias, contados da data da posse.

C

quarenta e cinco dias, a partir da data da publicação do ato.

D

trinta dias, a partir da data da publicação do ato.

E

quinze dias, após o primeiro dia útil da data da publicação do ato.

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Q69290

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q69290 Direito Administrativo

Quanto à vacância de cargo público, é INCORRETO afirmar:

A

A dispensa de função de confiança, dentre outras hipóteses, dar-se-á a juízo da autoridade competente.

B

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

C

A exoneração de ofício dar-se-á, além de outras hipóteses, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

D

A exoneração de cargo em comissão, além de outras hipóteses, dar-se-á a pedido do próprio servidor.

E

A exoneração de ofício dar-se-á, dentre outras hipóteses, quando, não tendo tomado posse, o servidor deixar de entrar em exercício.

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Q69040

Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz |

Q69040 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta:

I. Provimento é o ato pelo qual o servidor é investido no exercício do cargo, emprego ou função, sendo que o provimento acontece de forma originária ou derivada.

II. A investidura em cargo público sempre depende de concurso de provas e títulos e com prazo de validade de dois anos, tudo na forma prevista em lei.

III. A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, não abrindo a Constituição da República qualquer exceção.

IV. A Constituição da República prevê apenas dois tipos de aposentadoria aos ocupantes de cargo público efetivo, ou seja, a compulsória e a voluntária.

V. Por agente público, no Direito Administrativo Brasileiro, entende-se "servidor público", "empregado público" e "funcionário público", que são as pessoas legalmente investidas em cargo público.

A

Somente as proposições I, III e IV estão incorretas.

B

Somente as proposições III, IV e V estão incorretas.

C

Somente as proposições II, III e IV estão incorretas.

D

Somente as proposições IV e V estão incorretas.

E

Somente as proposições I, II e V estão incorretas.

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Q68150

Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: MPA Prova: FEC - 2010 - MPA - Agente Administrativo |

Q68150 Direito Administrativo

O servidor público civil X goza de estabilidade. Estabilidade é o direito de não ser demitido o servidor público, salvo em casos específicos. Adquirido este atributo, se for irregularmente demitido, tem direito à:

A

recondução.

B

reintegração.

C

aproveitamento.

D

reversão.

E

readaptação.

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Q68137

Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: MPA Prova: FEC - 2010 - MPA - Agente Administrativo |

Q68137 Direito Administrativo

O servidor Eules, não é estável, faltou muito durante o estágio probatório. Como a assiduidade é um dos objetos de avaliação para o desempenho do cargo, e o mesmo não tendo sido aprovado no estágio probatório, ele será:

A

reconduzido.

B

readaptado.

C

reintegrado.

D

afastado.

E

exonerado.

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Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso

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