Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso

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Q101296
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PA Prova: CESPE - 2005 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q101296 Direito Administrativo
A respeito da nomeação de servidores públicos federais, segundo a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Alternativas
Q98495
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98495 Direito Administrativo
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma observação
feita por secretário estadual sobre atos administrativos que sua
pasta realizara. Julgue-as de acordo com o entendimento
predominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

Um servidor deve pedir demissão porque irá tomar posse em outro cargo público.
Alternativas
Q96366
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2009 Banca: UNIRIO Órgão: UNIRIO Provas: UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Analista de Tecnologia da Informação - Banco de Dados | UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Analista de Tecnologia da Informação - SUPORTE TÉCNICO E HARDWARE | UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q96366 Direito Administrativo
João Luiz, aposentado, da UNIRIO, por invalidez, retorna ao serviço público por conta da insubsistência dos motivos que autorizaram a sua aposentadoria. A essa categoria jurídica dá-se o nome de
Alternativas
Q96364
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2009 Banca: UNIRIO Órgão: UNIRIO Provas: UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Analista de Tecnologia da Informação - Banco de Dados | UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Analista de Tecnologia da Informação - SUPORTE TÉCNICO E HARDWARE | UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q96364 Direito Administrativo
O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente, que segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.1990 deve-se observar que
Alternativas
Q96167
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2009 Banca: UNIRIO Órgão: UNIRIO Provas: UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Administrador | UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Analista de Tecnologia da Informação - Banco de Dados | UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Assistente Social | UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Analista de Tecnologia da Informação - SUPORTE TÉCNICO E HARDWARE | UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Auditor | UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Técnico de Tecnologia da Informação | UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Técnico de Contabilidade | UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Técnico em Assuntos Educacionais | UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Arquiteto | UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Economista | UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Técnico de Laboratório - Análises Clínicas |
Q96167 Direito Administrativo
Pedro, servidor nomeado para um cargo, público toma posse, mas não entra em exercício dentro do prazo de 15 dias. Pedro deverá
Alternativas
Q94947
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2009 Banca: NCE-UFRJ Órgão: UFRJ Provas: NCE-UFRJ - 2009 - UFRJ - Médico cardiologista | NCE-UFRJ - 2009 - UFRJ - Assistente Administrativo | NCE-UFRJ - 2009 - UFRJ - Técnico - Tecnologia da Informação | NCE-UFRJ - 2009 - UFRJ - Administrador | NCE-UFRJ - 2009 - UFRJ - Analista - Tecnologia da Informação |
Q94947 Direito Administrativo
Para o provimento de cargos públicos federais, regulado pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a combinação de fatores legais está caracterizada na seguinte alternativa:
Alternativas
Q92355
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q92355 Direito Administrativo
No que se refere ao regime jurídico dos servidores públicos civis
da União, julgue os itens que se seguem.

Se determinado servidor não puder estar presente no dia da posse, ela poderá ocorrer mediante procuração específica.
Alternativas
Q91191
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE - 2011 - FUB - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos - Cargo 11 a 14, e 16 | CESPE - 2011 - FUB - Técnico de Tecnologia da Informação - Básicos |
Q91191 Direito Administrativo
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem.

Na hipótese de reintegração decorrente de decisão administrativa ou judicial, o servidor deve ser ressarcido de todas as vantagens e, caso o cargo anteriormente ocupado esteja provido, o seu eventual ocupante deve ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo ou, ainda, posto em disponibilidade.
Alternativas
Q91047
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Assistente |
Q91047 Direito Administrativo
Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, julgue os itens subsequentes.

A transferência e a reversão são formas de provimento de cargo público vedadas pela legislação.
Alternativas
Q91045
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Assistente |
Q91045 Direito Administrativo
Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, julgue os itens subsequentes.

Caso o servidor público não satisfaça as condições do estágio probatório, a sua exoneração do cargo efetivo ocorre a pedido ou de ofício.
Alternativas
Q90637
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Execução de Mandados - Específicos |
Q90637 Direito Administrativo
Com relação à Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime
jurídico dos servidores públicos civis da União, e à Lei n.º
11.416/2006, que regula as carreiras dos servidores do Poder
Judiciário, julgue os itens subsequentes.

Tanto os cargos com provimento em caráter efetivo quanto os cargos em comissão devem ser criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos.
Alternativas
Q89232
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Análise de Sistemas - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Arquivologia - Específicos | CESPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Clínica Médica - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Contabilidade - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Engenharia Civil - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Estatística - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Psicologia - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Relações Públicas - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicos |
Q89232 Direito Administrativo
Em 2000, João ingressou no serviço público federal como
médico concursado de um hospital público. Desde 2008, João é o
diretor desse hospital e, em 2010, ele foi aprovado em concurso e
nomeado para o cargo de professor em uma universidade federal.
Em virtude do grande volume de trabalho nos dois cargos, João sai,
habitualmente, da universidade, durante as aulas, para atender
chamados urgentes do hospital. Nos momentos em que se ausenta
da universidade, João comunica a ausência a um colega professor,
que, então, o substitui. A filha de João ocupa cargo de confiança,
como sua assessora, na direção do hospital, o que o deixa à vontade
para se ausentar do hospital com frequência, pois sabe que o deixa
em boas mãos.

Com referência à situação hipotética acima, e considerando as
normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens
de 61 a 65.

No concurso para professor, houve provimento originário.
Alternativas
Q89071
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: EMBRATUR Prova: FUNIVERSA - 2011 - EMBRATUR - Agente Administrativo |
Q89071 Direito Administrativo
Considere que João, ocupante de cargo público de nível médio, tenha sido aprovado e nomeado em face de concurso para outro cargo, de nível superior. Sendo ambos os cargos regidos pela Lei n.º 8.112/1990, estava ele no gozo de licença capacitação até o dia 30 de julho de determinado ano no cargo em cujo exercício ainda estava. Todavia, sua nomeação para o cargo de nível superior foi publicada no Diário Oficial no dia de 30 de junho (segunda-feira) daquele ano. Nessa situação, a data-limite desse mesmo ano para João tomar posse no seu cargo de nível superior será
Alternativas
Q88364
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Juiz |
Q88364 Direito Administrativo
Rivaldo Batera prestou concurso público e foi classificado em 1.º lugar. Foi nomeado, passou por inspeção médica, tomou posse e deixou decorrer in albis o prazo para entrar em exercício.

Indique a alternativa correta.
Alternativas
Q87725
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q87725 Direito Administrativo
João, servidor público federal, estável, retorna a cargo anteriormente ocupado em virtude de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. Maria, servidora pública federal, aposentada por invalidez, retorna à atividade, tendo em vista que a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria.

Os exemplos narrados correspondem, respectivamente, às seguintes formas de provimento de cargo público:
Alternativas
Q87614
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q87614 Direito Administrativo
A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, denomina-se:
Alternativas
Q87380
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: TRE-PA Prova: FGV - 2011 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q87380 Direito Administrativo
Ocorre a vacância do cargo público nos casos de
Alternativas
Q87378
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: TRE-PA Prova: FGV - 2011 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q87378 Direito Administrativo
São formas de provimento de cargo público
Alternativas
Q87270
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: TRE-PA Prova: FGV - 2011 - TRE-PA - Analista Judiciário |
Q87270 Direito Administrativo
O retorno de servidor à atividade, quando invalidada sua demissão, corresponde à
Alternativas
Q87108
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q87108 Direito Administrativo
Dentre outras hipóteses, a vacância do cargo público decorrerá de
Alternativas
Respostas
1721: D
1722: E
1723: A
1724: A
1725: D
1726: C
1727: C
1728: C
1729: E
1730: E
1731: C
1732: C
1733: E
1734: D
1735: D
1736: A
1737: D
1738: A
1739: C
1740: B
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