Questões de Direito Administrativo - Serviços Públicos para Concurso
Foram encontradas 3.313 questões
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-ES
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT-ES - Agente de Fiscalização/Técnico de Serviços Operacionais |
Q2129193
Direito Administrativo
Em relação à Administração Pública, julgue o item.
O princípio da continuidade do serviço público tem
relação direta com a proibição de greve nos serviços
públicos, tendo em vista o fato de esse princípio
determinar que o serviço público, por ser a forma pela
qual o Estado desempenha as funções essenciais ou
necessárias à coletividade, não pode parar.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de São João do Manhuaçu - MG
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129082
Direito Administrativo
Em relação às classificações dos serviços públicos,
assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área: Judiciária |
Q2128572
Direito Administrativo
A encampação, forma de extinção de concessão mediante a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, ocorre em decorrência de
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Comprador |
Q2128429
Direito Administrativo
Julgue as afirmativas a seguir, acerca dos
conceitos relacionados a Serviços Públicos,
avaliando se são falsas (F) ou verdadeiras (V). Na
sequência, assinale a alternativa que representa a
ordem correta.
( ) O serviço público concedido é remunerado por tarifas ou preços públicos, que são espécies de tributos.
( ) Na concessão, a fiscalização do serviço delegado compete ao Poder Público concedente.
( ) Encampação é a retomada coativa do serviço, pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público.
( ) O serviço público concedido é remunerado por tarifas ou preços públicos, que são espécies de tributos.
( ) Na concessão, a fiscalização do serviço delegado compete ao Poder Público concedente.
( ) Encampação é a retomada coativa do serviço, pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público.
Q2127622
Direito Administrativo
Os serviços públicos são todas aquelas atividades
desempenhadas diretamente pelo Estado ou por
aqueles que – por meio de delegação, concessão ou
permissão – detenham a anuência daquele para
desempenhá-las. São atividades que visam trazer
maior conforto aos indivíduos e podem ser
usufruídas, tanto individual quanto coletivamente.
Assim, é necessário que haja interesse público na sua
realização. Alguns tipos de serviços públicos podem
ser delegados, o que ocorre quando se transfere a
competência para realizá-los a terceiros. Outros,
porém, apenas podem ser realizados pelo próprio ente
estatal, sendo proibida a delegação.
Sobre o tema classificação dos serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o tema classificação dos serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA.
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