Questões de Direito Administrativo - Serviços Públicos para Concurso

Foram encontradas 3.313 questões

Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: COMDEP - RJ Prova: INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Advogado |
Q2119319 Direito Administrativo
Nos termos da Constituição Federal e fundamentos do Direito Administrativo, responda a questão.
Eder é empresário e pretende contratar com o Estado G a concessão de serviços públicos, participando de procedimento licitatório e logrando sair vitorioso. A avença, nos termos do edital de licitação, foi determinada pelo período de quatro anos, de acordo com autorização legal específica. Essa espécie de concessão é considerada: 
Alternativas
Q2118392 Direito Administrativo
Quando o Estado transfere, por contrato ou ato unilateral, unicamente a execução do serviço, para que o ente o realize ao público em seu próprio nome e por sua conta e risco, sob fiscalização do Estado, ocorre a descentralização administrativa, denominada
Alternativas
Q2117267 Direito Administrativo
No tocante à subconcessão de serviço público pela concessionária, é correto afirmar que
Alternativas
Q2116233 Direito Administrativo

Determinada sociedade empresária concessionária de serviços públicos municipais não vem prestando os serviços a contento, gerando inúmeras reclamações junto ao Município, que constatou indícios de inadequação do serviço.

Com base na legislação em vigor e na jurisprudência atualizada, é correto afirmar que o Município:

Alternativas
Q2115932 Direito Administrativo
Julgue o item subsequente, referentes aos serviços públicos, à organização administrativa, à improbidade e às licitações. 
O serviço público é de titularidade do poder público, sendo possível a transferência de sua prestação à iniciativa privada. 
Alternativas
Respostas
621: A
622: B
623: E
624: E
625: C