Questões de Direito Administrativo - Teoria das nulidades para Concurso

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Q1003727
Direito Administrativo Atos administrativos , Controle da administração pública , Princípios da Administração Pública , Regime jurídico administrativo , Teoria das nulidades , Tribunais de Contas , Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Procurador Jurídico |
Q1003727 Direito Administrativo
As licitações públicas vinculam-se ao princípio da legalidade, porém os Tribunais Superiores têm permitido flexibilizações hermenêuticas. É da lavra destes tribunais o seguinte entendimento:
Alternativas
Q1002857
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Especialista em Políticas Públicas |
Q1002857 Direito Administrativo
Sobre a invalidação de um ato administrativo vinculado, praticado por um Secretário Municipal de Salvador no bojo de um processo administrativo sobre fomento de determinada política pública, é correto afirmar que, em regra, o ato pode ser
Alternativas
Q1001923
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades , Atos administrativos em espécie ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Fiscal de Serviços Municipais |
Q1001923 Direito Administrativo

Um pequeno hotel localizado no bairro do Pelourinho, no centro histórico de Salvador, decidiu aproveitar o movimento noturno da região para comercializar bebidas alcoólicas, transformando parte de sua área de recepção em um bar. Posteriormente, com o sucesso inesperado, o hotel adequou suas estruturas para funcionar exclusivamente como uma discoteca, encerrando as atividades de hospedagem.


Concernente à situação exposta, tem-se como possível resultado

Alternativas
Q1001402
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - Campo Grande - MS Prova: CESPE - 2019 - PGM - Campo Grande - MS - Procurador Municipal |
Q1001402 Direito Administrativo

Acerca de atos administrativos, julgue o item que se segue.


Ato administrativo vinculado que tenha vício de competência poderá ser convalidado por meio de ratificação, desde que não seja de competência exclusiva.

Alternativas
Q998780
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades ,
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998780 Direito Administrativo
Com relação à convalidação do ato administrativo é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
261: B
262: E
263: A
264: C
265: B
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