Questões de Direito Ambiental - Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA para Concurso

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Q1001417 Direito Ambiental

Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resoluções do CONAMA, julgue o item a seguir.


São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento, o zoneamento, a instituição de relatório de qualidade do meio ambiente e a concessão florestal.

Alternativas
Q994647 Direito Ambiental

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.


A previsão da qualidade ambiental futura da área de influência do empreendimento deverá estar caracterizada no RIMA, comparando-se a hipótese de não realização do empreendimento com diferentes soluções de projeto.

Alternativas
Q994645 Direito Ambiental

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.


O responsável técnico pelo RIMA deve se abster de emitir opinião, comentários ou recomendações quanto à alternativa mais favorável diante das conclusões do estudo de impacto ambiental.

Alternativas
Q975191 Direito Ambiental

A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.


O EIA tem como objetivo analisar a viabilidade de determinada atividade e apresentar alternativas para minimizar impactos negativos ao meio ambiente.

Alternativas
Q968316 Direito Ambiental
Um indivíduo foi convidado por uma empresa para realizar um RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) que visa à instalação de uma barragem em um rio localizado entre dois municípios. Segundo a Resolução do CONAMA n°1/1986, alterada pelas Resoluções n° 11/1986, n° 5/1987 e n° 237/1997, deverão constar no relatório, EXCETO
Alternativas
Respostas
31: C
32: C
33: E
34: C
35: C