Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 para Concurso

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Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |
Q77984 Direito Ambiental
Os recursos hídricos
Alternativas
Q70563 Direito Ambiental
Acerca da PNRH, assinale a opção correta.
Alternativas
Q60851 Direito Ambiental
O direito ambiental é entendido como um conjunto de princípios e normas jurídicas que buscam regular os efeitos diretos e indiretos da ação humana no meio, de forma a garantir às atuais e futuras gerações o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Acerca da proteção do meio ambiente, assinale a opção correta.
Alternativas
Q60159 Direito Ambiental
É princípio básico para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
Alternativas
Q60158 Direito Ambiental
Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que independe de outorga do Poder Público, conforme definido em regulamento,
Alternativas
Respostas
616: E
617: B
618: E
619: E
620: C