Questões de Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 para Concurso

Foram encontradas 847 questões

www.qconcursos.com
Q2463265
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Fiscal de obras e Posturas |
Q2463265 Direito Ambiental
O que baliza a conduta dos agentes de fiscalização ambiental:
Alternativas
Q2463264
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Fiscal de obras e Posturas |
Q2463264 Direito Ambiental
Quem é competente para lavrar auto de infração ambiental e instaurar o processo administrativo de apuração da infração na esfera federal:
Alternativas
Q2463262
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Poder de polícia em matéria ambiental ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Fiscal de obras e Posturas |
Q2463262 Direito Ambiental
O que caracteriza o poder de polícia ambiental exercido pelo Estado:
Alternativas
Q2462735
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Conhecimentos Específicos |
Q2462735 Direito Ambiental

No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei n.º 6.938/1981, julgue o item seguinte.


O poluidor é obrigado, se houver culpa comprovada, a indenizar ou a reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade.

Alternativas
Q2462734
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Conhecimentos Específicos |
Q2462734 Direito Ambiental

No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei n.º 6.938/1981, julgue o item seguinte.


O detentor da servidão ambiental fica impedido de aliená-la, cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, em favor de outro proprietário ou de entidade pública ou privada.

Alternativas
Respostas
56: C
57: D
58: A
59: E
60: E
www.qconcursos.com