Questões de Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 para Concurso
Foram encontradas 847 questões
I- Estabelece normas nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações.
II- Executa a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
III- Assessora o Presidente da República na formulação da política nacional para o meio ambiente.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Sobre os instrumentos de gestão da PNMA, é correto afirmar: