Questões de Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 para Concurso

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Q2210873
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2023 Banca: COPESE - UFPI Órgão: UFPI Prova: COPESE - UFPI - 2023 - UFPI - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2210873 Direito Ambiental
Além das penalidades definidas pelas legislações federais, estaduais e municipais, a Lei 6.938/81 estabelece a quem não cumprir as medidas necessárias à preservação ou à correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental as seguintes sanções, EXCETO:
Alternativas
Q2210872
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2023 Banca: COPESE - UFPI Órgão: UFPI Prova: COPESE - UFPI - 2023 - UFPI - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2210872 Direito Ambiental
No Brasil, a Lei 6.938/81, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, iniciou um processo de reconhecimento sobre as questões ambientais existentes, a partir do qual começaram a vigorar instrumentos de avaliação, estabelecimento de parâmetros regulatórios e padrões de exigências a serem respeitados pelas organizações. Esta Lei estabeleceu os seguintes instrumentos em seu art. 9°, EXCETO:
Alternativas
Q2209980
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Princípios e objetivos da PNMA ,
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Municipal |
Q2209980 Direito Ambiental
A despeito dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.  
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Q2208214
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208214 Direito Ambiental
A respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o item que se segue.
Nos termos do Decreto n.º 99.274/1990, o Conselho de Governo é órgão consultivo que integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), constituído por órgãos e entidades responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental.

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Q2201033
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Arquiteto Urbanista |
Q2201033 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981) é a referência mais importante na proteção ambiental e tem como objetivo geral
Alternativas
Respostas
196: B
197: C
198: A
199: E
200: A
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