Questões de Concurso Comentadas sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental

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Q898336 Direito Ambiental
A incineração é um processo de redução acentuada do peso (até 70%) e do volume (até 90%) dos resíduos sólidos através da combustão controlada, com monitoramento permanente, visando à disposição final do material remanescente (normalmente em aterro). A incineração é polêmica em qualquer lugar do mundo (BARROS, Raphael. Elementos de Gestão de Resíduos Sólidos. p. 291-292).
Considerando a incineração, é vantagem do processo:
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Q898334 Direito Ambiental
Ao desenhar uma proposta de gestão de resíduos sólidos, há vários indicadores de desempenho que, devidamente apropriados, fornecem elementos para um acompanhamento que propicie uma execução eficiente dos serviços (BARROS, Raphael. Elementos de Gestão de Resíduos Sólidos. p. 26).
Considerando os elementos de avaliação de desempenho e possíveis unidades de avaliação, faça a interligação entre os elementos da coluna 1 e as unidades de avaliação da coluna 2, numerando os parênteses:
1 – Medidas de produtividade 2 – Eficiência profissional 3 – Utilização de mão de obra 4 – Indicadores de Qualidade 5 – Nível de Segurança 6 – Manutenção
( ) Velocidade Média de Coleta. ( ) Tonelagem coletada/capacidade. ( ) Quilometragem média entre quebras. ( ) Frequência. ( ) Coletores/população atendida. ( ) Km média entre acidentes com veículos.
De acordo com o IPT 2000, a sequência CORRETA de correlações é:
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Q898333 Direito Ambiental
De acordo com a Ministério do Meio Ambiente – MMA, a gestão integrada de Resíduos Sólidos pode ser entendida como a maneira de conceber, implementar e administrar sistemas de manejo de resíduos sólidos urbanos, considerando uma ampla participação dos setores da sociedade e tendo como perspectiva o desenvolvimento sustentável […], baseada em princípios que possibilitem sua elaboração e implementação, garantindo um desenvolvimento sustentável ao sistema (MMA, 2007).
Nesta gestão, são instrumentos eficientes, EXCETO as técnicas:
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Q898330 Direito Ambiental
De acordo com a NBR 10004/2004 da ABNT, o laudo de classificação do resíduo pode ser baseado exclusivamente na identificação do processo produtivo, quando do enquadramento do resíduo nas listagens dos anexos A ou B. Deve constar no laudo de classificação a indicação da origem do resíduo, descrição do processo de segregação e descrição do critério adotado na escolha de parâmetros analisados, quando for o caso, incluindo os laudos de análises laboratoriais. Considerando o exposto, assinale a alternativa que corresponde à CORRETA classificação dos resíduos.
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Q886726 Direito Ambiental
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado pelo Decreto n° 5.098/2004.
Nesse plano consta que
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-BA Prova: VUNESP - 2018 - PC-BA - Delegado de Polícia |
Q886427 Direito Ambiental
Quanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte assertiva:
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Q884919 Direito Ambiental
Em relação à classificação dos corpos d’água, conforme Resolução Conama n° 357/2005, as águas de classe especial são, entre outros aproveitamentos, destinadas à(ao)
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Q881791 Direito Ambiental
Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue o item subsequente.
A administração pública federal, que abarca os órgãos do Poder Judiciário, poderá incluir no instrumento convocatório de suas contratações critérios e práticas sustentáveis, como a preferência por materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local.
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Q879815 Direito Ambiental
Nos termos da Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos tem em um de seus objetivos assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de águas, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, a legislação estabelece que
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Q855474 Direito Ambiental
A atual Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei N° 12.305 de 2010, dispõe de diversos princípios, exceto:
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Q853038 Direito Ambiental
Os comitês de bacias hidrográficas são
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Q845702 Direito Ambiental
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) almeja diversos resultados. Assinale a alternativa que não contempla um dos objetivos dispostos na lei que criou a política nacional mencionada:
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Q845652 Direito Ambiental
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) entrou em vigor no ano de 2009 e estabeleceu princípios, diretrizes e instrumentos para o melhor desenvolvimento sustentável. Sobre o tema, assinale a alternativa que não identifica um dos instrumentos estabelecidos pela referida Política Pública:
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Q844842 Direito Ambiental
Para os efeitos da Lei n° 12.305/2010 entende-se por área órfã contaminada a área
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Q844412 Direito Ambiental
Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder a questão.
Preencha a lacuna do texto a seguir com a alternativa correta. Cianobactérias são microrganismos procarióticos autotróficos, também denominados como cianofíceas (algas azuis), capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial, especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (___________ ), podendo produzir toxinas com efeitos adversos a saúde.
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Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Logística |
Q841787 Direito Ambiental
São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:
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Q840857 Direito Ambiental

De acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o processo de licenciamento ambiental requer um tipo de licença ambiental específico para cada fase dos empreendimentos de infraestrutura de transportes. Tendo essa informação como referência e considerando que um empreendedor deseje obter nos órgãos competentes as licenças ambientais necessárias para a construção e posterior operação de uma estrada de rodagem com duas faixas de rolamento, julgue o item subsequente.


A renovação da licença de operação (LO) da estrada de rodagem com duas faixas de rolamento deverá ser requerida com antecedência de, pelo menos,120 dias antes do término da sua data de validade.


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Q835958 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre o exercício da titularidade nos termos exatos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
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Ano: 2013 Banca: FUNCERN Órgão: CAERN Prova: FUNCERN - 2013 - CAERN - Engenheiro Civil |
Q833437 Direito Ambiental

Considera-se como Saneamento Básico, para efeitos da Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007 em seu Art. 3° , o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relacionados com o


I- tratamento de enfermos (atendimento médico, diagnóstico, exames clínicos, vacinação e/ou medicação de pacientes infectados com doenças de veiculação hídrica);

II- manejo das águas pluviais urbanas: drenagem urbana de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas;

III- abastecimento de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;

IV- esgotamento sanitário: coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.


Dos itens citados, estão corretos, apenas,

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Q833171 Direito Ambiental
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa CORRETA.
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Respostas
1341: B
1342: B
1343: B
1344: D
1345: E
1346: C
1347: A
1348: C
1349: A
1350: B
1351: E
1352: D
1353: B
1354: A
1355: A
1356: C
1357: C
1358: D
1359: D
1360: C