Questões de Direito Ambiental - Resoluções do CONAMA para Concurso
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Avaliando-se os efluentes lançados por uma indústria no rio Parnaíba, encontraram-se os valores mostrados na tabela abaixo.
Desse modo, obedecem à legislação (Resolução CONAMA 397/2008), quanto ao valor máximo permitido para o lançamento em
corpos d’água,
Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item subsecutivo.
O órgão licenciador, caso avalie que os riscos ambientais são reduzidos, poderá emitir uma licença de operação com validade de quinze anos.
Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item subsecutivo.
As despesas e custos referentes à realização do EIA são de responsabilidade do órgão licenciador.