Questões de Direito Civil - Domicílio e Bens para Concurso
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Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Mãe do Rio - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Mãe do Rio - PA - Agente Municipal de Trânsito |
Q2544205
Direito Civil
Existe uma praça no centro do Município de
Farol das Tilápias onde os pescadores vendem seus
pescados. A praça é considerada um local
privilegiado pela comunidade e, por isso, ocorre até
acordo entre os pescadores pelos pontos de venda.
De acordo com as disposições do Código Civil acerca
dos bens públicos, a praça central de Farol das
Tilápias:
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Wenceslau Braz - MG
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Wenceslau Braz - MG - Advogado |
Q2540974
Direito Civil
Considerando as disposições do Código
Civil, bem como os conceitos ligados aos
bens públicos, assinale a alternativa
INCORRETA:
Q2538396
Direito Civil
“Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo
definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade
profissional” (Gagliano; Pamplona, 2024). Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA, de
acordo com o Código Civil vigente.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Araripina - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Araripina - PE - Assistente de Comissão Legislativa |
Q2535067
Direito Civil
Julgue o item que se segue.
No Brasil, os bens públicos são classificados em bens de
uso comum do povo, bens de uso especial e bens
feriados, de acordo com o Código Civil e com a
Constituição Federal. Um exemplo errado relacionado aos
bens públicos seria afirmar que um servidor público
municipal pode utilizar um bem de uso comum do povo,
como uma praça pública, para realizar um evento privado
de sua família sem autorização prévia, uma vez que
acredita ser um local adequado e conveniente para a
celebração.
Q2533704
Direito Civil
Qualquer que seja o valor da transação, é desnecessária escritura
pública para alienar ou ceder:
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