Questões de Direito Civil - Domicílio e Bens para Concurso - Página 12

Q1966637

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: AFEAM Prova: IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Jurídico |

Q1966637 Direito Civil

Relativamente ao domicílio, assinale a alternativa incorreta.

A

Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes

B

O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve

C

Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados

D

Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, será considerado domicílio o da empresa matriz, para os atos nele praticados

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Q1966635

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: AFEAM Prova: IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Jurídico |

Q1966635 Direito Civil

No que se refere aos bens, assinale a alternativa incorreta.

A

Enquanto ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico

B

Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico

C

Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária

D

Consideram-se móveis para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico

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Q1963248

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auditor Fiscal da Receita Municipal |

Q1963248 Direito Civil

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

A

O bem público não pode ser objeto de nenhuma forma de alienação.

B

O usucapião de bem público deverá observar a legislação especial que se refere às concessões públicas.

C

São públicos e de uso comum do povo os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público.

D

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

E

Os bens móveis poderão ser considerados imóveis para efeitos legais, a exemplo dos direitos pessoais de caráter patrimonial e de suas respectivas ações.

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Q1962805

Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Residência Jurídica |

Q1962805 Direito Civil

Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram são considerados, conforme o Direito Civil,

A

bens imóveis no âmbito da classificação dos bens.

B

bens móveis.

C

imóveis ou móveis conforme sua destinação,

D

imóveis ou móveis conforme vontade manifesta de seu titular.

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Q1960653

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto |

Q1960653 Direito Civil

Tício decidiu modernizar sua fazenda. Seus planos consistem em: instalar energia elétrica; empenhar um relógio de família para obter um empréstimo; demolir o antigo celeiro, não mais utilizado, e doar aos empregados os materiais resultantes da demolição, que não serão reutilizados; e contratar uma equipe especializada para retirar os vitrais da capela construída há dois meses para limpeza e, posteriormente, os recolocar. Para passar as informações à sua advogada para providenciar as contratações, quer determinar a natureza jurídica de tais bens. Assim, no que concerne aos bens considerados em si mesmos, com relação à classificação quanto à mobilidade, a energia elétrica, o penhor, os materiais resultantes da demolição do antigo celeiro e os vitrais da capela são, respectivamente:

A

bem móvel, bem imóvel, bem móvel e bem móvel;

B

bem móvel, bem móvel, bem imóvel e bem móvel;

C

bem imóvel, bem imóvel, bem móvel e bem móvel;

D

bem imóvel, bem móvel, bem imóvel e bem imóvel;

E

bem móvel, bem móvel, bem móvel e bem imóvel.

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Q1960281

Ano: 2022 Banca: CEFET-MG Órgão: CEFET-MG Prova: CEFET-MG - 2022 - CEFET-MG - Técnico de Laboratório - Área de Computação |

Q1960281 Direito Civil

Complete as lacunas abaixo com as definições estabelecidas no Código Civil Brasileiro.
I. O/A __________ da pessoa natural é onde ela estabelece sua residência, com ânimo definitivo.
II. Têm domicílio _____________ o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
III. Nos contratos ____________ , poderão os contratantes especificar o domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações resultantes daquele contrato.
IV. O domicílio do servidor público é o lugar onde ele exerce _____________ suas funções.
V. O domicílio da União localiza-se em/no _____________ .
Os termos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas acima são:

A

moradia, necessário, verbais, alternadamente, Goiás.

B

moradia, voluntário, escritos, temporariamente, Brasília.

C

moradia, voluntário, verbais, temporariamente, Brasília.

D

domicílio, necessário, escritos, permanentemente, Distrito Federal.

E

domicílio, independente, informais, permanentemente, Distrito Federal.

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Q1959775

Ano: 2022 Banca: CEFET-MG Órgão: CEFET-MG Prova: CEFET-MG - 2022 - CEFET-MG - Assistente de Alunos |

Q1959775 Direito Civil

Complete as lacunas abaixo com as definições estabelecidas no Código Civil Brasileiro.
I. O/A _________ da pessoa natural é onde ela estabelece sua residência, com ânimo definitivo.
II. Têm domicílio _____________ o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
III. Nos contratos ___________, poderão os contratantes especificar o domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações resultantes daquele contrato.
IV. O domicílio do servidor público é o lugar onde ele exerce _____________ suas funções.
V. O domicílio da União localiza-se em/no ____________.
Os termos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas acima são:

A

moradia, necessário, verbais, alternadamente, Goiás.

B

moradia, voluntário, escritos, temporariamente, Brasília.

C

moradia, voluntário, verbais, temporariamente, Brasília.

D

domicílio, necessário, escritos, permanentemente, Distrito Federal.

E

domicílio, independente, informais, permanentemente, Distrito Federal.

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Q1959106

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1959106 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal

A

não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.

B

abrangem as pertenças, independentemente das circunstâncias do caso.

C

abrangem as pertenças independentemente de qualquer manifestação de vontade, sendo lícito às partes dispor o contrário.

D

abrangem as pertenças independentemente de qualquer manifestação de vontade, sendo vedado às partes dispor o contrário.

E

abrangem as pertenças somente nos casos expressamente previstos em lei.

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Q1954792

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Procurador Jurídico |

Q1954792 Direito Civil

Sobre domicilio no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

A

Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

B

Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se seu domicílio, a primeira residência estabelecida.

C

É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde foi contratado.

D

Apenas o servidor público tem domicílio necessário.

E

A pessoa natural que não tem residência habitual, não tem domicílio.

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Q1947691

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Advogado do CREAS |

Q1947691 Direito Civil

Júlio e José foram contratados para realizar a manutenção da casa de João, que pediu que eles tomassem muito cuidado para nada quebrar, pois a casa fora construída com tijolos feitos com argilas especiais e que não são mais encontrados nos dias atuais; que as janelas tinham vidros do século XVII e que as portas tinham sido feitas com a última leva de madeira da extinta serraria de seu pai, que, inclusiva, assinou-as.
Com relação à mobilidade, à consuntibilidade e à fungibilidade, assinale a opção que indica como os tijolos, os vidros das janelas e as portas podem ser classificados.

A

Imóveis, inconsumíveis e infungíveis.

B

Móveis, inconsumíveis e infungíveis.

C

Móveis, consumíveis e infungíveis.

D

Imóveis, inconsumíveis e fungíveis.

E

Móveis, consumíveis e fungíveis.

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Q1945692

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: AGERGS Prova: FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Advogado |

Q1945692 Direito Civil

Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os bens considerados em si.

A

São singulares os bens que, embora reunidos, consideram-se de per si, independentemente dos demais.

B

São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

C

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

D

São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

E

Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

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Q1942129

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |

Q1942129 Direito Civil

Em relação aos bens:

A

Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

B

Aqueles naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei mas não pela vontade das partes, por impossibilidade física.

C

São móveis aqueles suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, ainda que com alteração da substância ou da destinação econômico-social.

D

São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

E

Perdem o caráter de imóveis aquelas edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

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Q1935024

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: TJ-RS Prova: IBADE - 2022 - TJ-RS - Oficial de Justiça Estadual |

Q1935024 Direito Civil

e acordo com o Código Civil, consideram-se bens móveis:

A

os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

B

o direito à sucessão aberta.

C

os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

D

os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

E

as edificações que, separadas do solo, mas conservando a unidade, forem removidas para outro local.

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Q1934930

Ano: 2022 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Apucarana - PR Prova: FAUEL - 2022 - Prefeitura de Apucarana - PR - Advogado |

Q1934930 Direito Civil

A respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.

A

O conceito legal de domicílio é determinado somente pelo aspecto objetivo.

B

A pessoa que não tem residência habitual não tem domicílio.

C

O domicílio da União é Brasília.

D

O servidor público tem domicílio necessário no lugar onde reside.

E

O agente diplomático, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade, poderá ser demandado no lugar onde declarar ter domicílio no Brasil.

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Q1934680

Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Hartz - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Advogado |

Q1934680 Direito Civil

Sobre Bens, de acordo com o Código Civil, analisar os itens abaixo:
I. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação apenas por vontade das partes.
II. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

A

Os itens I e II estão corretos.

B

Somente o item I está correto.

C

Somente o item II está correto.

D

Os itens I e II estão incorretos.

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Q1933141

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1933141 Direito Civil

Celso é um médico cardiologista que mora em um apartamento alugado na cidade de São Paulo. Ele mantém dois consultórios para trabalhar: o primeiro funciona em um imóvel alugado na própria cidade de São Paulo, no qual Celso atende seus pacientes de segunda a quarta-feira, e o outro funciona em um imóvel de sua propriedade situado na cidade de Barueri, onde ele atende pacientes às sextas-feiras. Em sua rotina semanal, Celso dirige até Barueri toda sexta-feira de manhã e retorna a São Paulo no mesmo dia, logo após o final do expediente.
Sem prejuízo de outras possíveis classificações sobre seu domicílio, é correto afirmar que Celso:

A

está domiciliado na cidade de São Paulo, não contando com nenhuma espécie de domicílio em Barueri;

B

tem domicílio geral na cidade de São Paulo e domicílio especial na cidade de Barueri;

C

tem domicílio profissional tanto na cidade de São Paulo quanto na cidade de Barueri;

D

tem domicílio voluntário na cidade de São Paulo e domicílio necessário na cidade de Barueri;

E

está domiciliado na cidade de Barueri, não contando com nenhuma espécie de domicílio em São Paulo.

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Q1933135

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1933135 Direito Civil

Após ganhar uma soma em dinheiro inesperada, Ademir decidiu realizar uma reforma completa na sua casa. Em primeiro lugar, plantou uma cerca-viva nos limites do terreno, para aumentar sua privacidade. Colocou também vários vasos de plantas na entrada da casa. Em seguida, mandou construir uma piscina no quintal. Por fim, retirou cuidadosamente todas as telhas que revestiam o telhado da casa, descartou as que estavam quebradas e armazenou as demais provisoriamente na garagem, para colocá-las de volta assim que acabar de reforçar a estrutura do telhado, o que está fazendo no momento.
À luz do direito civil brasileiro, é correto considerar como bens imóveis nesse caso, entre outros:

A

a cerca-viva e as plantas nos vasos, mas não as telhas armazenadas;

B

a piscina no quintal e as telhas quebradas, mas não as plantas nos vasos;

C

a cerca-viva e as telhas armazenadas, mas não as telhas quebradas;

D

a piscina no quintal e o terreno da casa, mas não as telhas armazenadas;

E

o terreno da casa e as telhas quebradas, mas não a cerca-viva.

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Q1929924

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1929924 Direito Civil

À luz do regime dos bens públicos disposto no Código Civil, assinale a opção correta.

A

Ruas e praças são bens públicos dominicais e inalienáveis.

B

Bens públicos dominicais são inalienáveis.

C

Edifícios destinados à administração federal são bens de uso especial, não podendo ser objetos de usucapião.

D

Bens que constituam o patrimônio de pessoas jurídicas de direito público são de uso comum do povo.

E

Rios e estradas são bens públicos alienáveis e de uso especial.

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Q1926005

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1926005 Direito Civil

Matos, animado com a herança que recebeu, decidiu realizar algumas obras na sua casa: construiu uma piscina no jardim, trocou a fiação elétrica deteriorada da cozinha, com risco de curto-circuito, construiu um banheiro no quarto da filha, instalou corrimãos nas escadas e, por fim, ia construir um lago, mas desistiu quando verificou que um já havia se formado naturalmente, com a depressão natural da terra e as águas das intensas chuvas dos últimos meses.
Diante disso, é correto afirmar que:

A

o lago e a piscina, por tornarem mais agradável o uso do bem, são considerados benfeitorias voluptuárias;

B

a troca da fiação elétrica e a construção do banheiro no quarto da filha são consideradas benfeitorias necessárias;

C

o banheiro construído no quarto da filha e a instalação de corrimãos são considerados benfeitorias úteis;

D

a piscina e a troca da fiação elétrica podem ser consideradas benfeitorias necessárias;

E

o lago e a instalação de corrimãos podem ser considerados benfeitorias úteis.

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Q1923474

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DETRAN-AM Prova: IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Contador |

Q1923474 Direito Civil

O Código Civil Brasileiro em seus artigos 98 e 99 estabelece a diferença entre bens públicos e bens privados. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):

( )Bens públicos são os bens das pessoas jurídicas de direito público.
( ) Os bens públicos classificam se em bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominicais.
( )Bens dominicais são os bens que pertencem às igrejas.
( ) Os bens de uso comum são alienáveis, enquanto os bens dominicais não o são.

( ) Veículos oficiais, helicópteros, cemitérios, museus, escolas e hospitais públicos, são exemplos de bens público de uso especial.
( ) Os bens públicos não podem ser alvo de usucapião.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V - V - F - F - V - V

B

V - V - V - V - F - F

C

V - F - F - V - V - V

D

V - F - F - F - V - F

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Questões de Direito Civil - Domicílio e Bens para Concurso

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