Questões de Direito Civil - Domicílio e Bens para Concurso

Foram encontradas 1.213 questões

Q2415130 Direito Civil

Julgue o item que se segue.


De acordo com o Código Civil, os bens pertencentes a entidades de direito privado associadas ao Estado são todos considerados bens públicos, sujeitos ao mesmo regime jurídico dos bens de uso comum do povo e uso especial.

Alternativas
Q2415127 Direito Civil

Julgue o item que se segue.


O Código Civil considera explicitamente bens difusos, como o meio ambiente, como parte da categoria de bens públicos, aplicando a eles todas as restrições e regulamentações típicas dessa classificação de propriedade. 

Alternativas
Q2415124 Direito Civil

Julgue o item que se segue.


Segundo o entendimento do Código Civil, bens de uso comum do povo, como praias e parques, podem ser alienados pela administração pública sem quaisquer restrições legais ou necessidade de preservação do acesso público. 

Alternativas
Q2415115 Direito Civil

Julgue o item que se segue.


Segundo a classificação tripartite do Código Civil, os bens públicos se dividem em uso comum do povo, uso especial e dominicais, com base em sua destinação e função pública, oferecendo uma estrutura clara para sua administração.

Alternativas
Q2415106 Direito Civil

Julgue o item que se segue.


De acordo com o Código Civil, bens de uso comum do povo, identificados como rios, mares, estradas, ruas e praças, são acessíveis por toda a população, garantindo livre uso e fruição por parte de todos os cidadãos.

Alternativas
Respostas
71: E
72: E
73: E
74: C
75: C