Questões de Concurso
Sobre domicílio e bens em direito civil
Foram encontradas 1.248 questões
Ano: 2019
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Prova:
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |
Q1738130
Direito Civil
José, agente diplomático do Brasil, foi citado no estrangeiro
e alegou extraterritorialidade. No entanto, José deixou de designar
onde tem, no país, o seu domicílio. Neste caso, de acordo com as
regras previstas no ordenamento jurídico brasileiro, é correto
afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Juarez Távora - PB
Prova:
ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Procurador Jurídico |
Q1647695
Direito Civil
Julgue os itens a seguir sobre os bens considerados em si
mesmos, de acordo com o Código Civil brasileiro:
I- São imóveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social; II- São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente; III- São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais; IV- São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
Dos itens acima:
I- São imóveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social; II- São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente; III- São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais; IV- São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
Dos itens acima:
Ano: 2019
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Nova Esperança - PR
Prova:
FAFIPA - 2019 - Prefeitura de Nova Esperança - PR - Advogado |
Q1629474
Direito Civil
Acerca do domicílio, conforme disposições Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Fiscal de Tributos |
Q1622394
Direito Civil
A respeito dos bens imóveis, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Magalhães Barata - PA
Prova:
INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Procurador |
Q1614817
Direito Civil
Conforme o artigo 82, do Código Civil, são considerados bens
móveis aqueles suscetíveis de movimento próprio ou de remoção
por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação
econômico-social.
Destarte, consideram-se bens móveis para os efeitos legais, exceto:
Destarte, consideram-se bens móveis para os efeitos legais, exceto:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Olinto - PR
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360497
Direito Civil
Em relação aos bens móveis, de que trata o Código
Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
( ) São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. ( ) Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio. ( ) As energias que tenham valor econômico não são consideradas bens móveis.
( ) São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. ( ) Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio. ( ) As energias que tenham valor econômico não são consideradas bens móveis.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Olinto - PR
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360496
Direito Civil
Quanto ao domicílio, positivado no Código Civil,
assinalar a alternativa CORRETA:
Q1347033
Direito Civil
Marque a alternativa CORRETA:
I. Considera-se imóvel para efeitos legais o direito à sucessão aberta.
II. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
III. A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Administrativo (Legislativo) |
Q1310474
Direito Civil
Entendem-se por bens as coisas úteis, capazes de
satisfazer às necessidades das pessoas e das empresas.
Podem ser tangíveis e intangíveis e se dividem em bens
imóveis e bens móveis. Considerando-se os tipos de
bens, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
1) Bens imóveis. (2) Bens móveis.
( ) Edifícios. ( ) Estoques de mercadorias. ( ) Máquinas. ( ) Construções.
1) Bens imóveis. (2) Bens móveis.
( ) Edifícios. ( ) Estoques de mercadorias. ( ) Máquinas. ( ) Construções.
Ano: 2019
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
CORE-RJ
Prova:
Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |
Q1249183
Direito Civil
Na reforma de determinada casa, de acordo com a
classificação das benfeitorias, é correto afirmar que a
construção de uma piscina, a construção de uma
garagem e o reforço da fundação são classificados,
respectivamente, como benfeitorias:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Maçambará - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auditor Interno |
Q1247740
Direito Civil
Analise as assertivas abaixo a respeito das definições legais (Código Civil) de bens públicos:
I. Ruas, praças, mares e rios são exemplos de bens classificáveis como bens de uso comum do povo.
II. Bens de uso especial são edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
III. Bens dominicais são os pertencentes à administração pública exclusivamente para a prestação de serviço, sendo vedada sua utilização nos domingos e feriados.
Quais estão corretas?
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Fiscal Patrimonial |
Q1216426
Direito Civil
Segundo a Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965 – Regula a
Ação Popular, em seu “Art. 1º [...] § 1º – Consideram-se
patrimônio público para os fins referidos neste artigo, os
bens e direitos de valor econômico, artístico, estético,
histórico ou turístico”. O Código Civil – Lei nº 10.406, de 10
de janeiro de 2002, dispõe que “Art. 98. São públicos os
bens do domínio nacional pertencentes às pessoas
jurídicas de direito público interno; todos os outros são
particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Art.
99. São bens públicos: I. os de uso comum do povo [...] II.
os de uso especial [...] III. os dominicais [...] Parágrafo
único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se
dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de
direito público a que se tenha dado estrutura de direito
privado”. Considerando a classificação feita pelo Código
Civil em relação aos bens públicos, analise as afirmativas a
seguir.
I. ______________: utilização para fins econômicos por
meio de investimentos como reservas de moeda estrangeira ou exploração de atividade econômica, como
exploração de minérios; ou, podem estar ociosos, como
terras e imóveis sem destinação específica.
II. ______________: utilização corrente de toda comunidade, como praças, estradas, ruas, plataforma continental, ilhas fluviais e oceânicas, obras de arte.
III. ______________: utilização para o cumprimento das
funções públicas, como repartições estatais, móveis e
materiais necessários ao desempenho da função estatal.
Assinale a alternativa que evidencia os tipos de bens que completam correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
Assinale a alternativa que evidencia os tipos de bens que completam correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
Q1180415
Direito Civil
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, da personalidade, da capacidade, dos direitos de personalidade e do domicílio, julgue o item.
Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um desses será considerado como domicílio para os atos nele praticados, independentemente de seus estatutos ou atos constitutivos.
Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um desses será considerado como domicílio para os atos nele praticados, independentemente de seus estatutos ou atos constitutivos.
Q1176610
Direito Civil
Acerca das principais classificações dos bens,
estabelecidas pela doutrina e pelo Código Civil
de 2002, assinale a alternativa correta.
Q1176609
Direito Civil
O Código Civil de 2002 estabelece diversas
regras para o domicílio da pessoa natural e
jurídica. Acerca desse assunto, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Capão da Canoa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Capão da Canoa - RS - Advogado |
Q1175095
Direito Civil
De acordo com o que estabelece o Código Civil Brasileiro em relação aos bens
públicos, analise as seguintes assertivas:
I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis e não perdem tal qualidade de forma alguma. II. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei. III. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente ou através de ato administrativo competente da entidade a cuja administração pertencerem.
Quais estão corretas?
I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis e não perdem tal qualidade de forma alguma. II. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei. III. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente ou através de ato administrativo competente da entidade a cuja administração pertencerem.
Quais estão corretas?
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Porciúncula - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Procurador Adjunto |
Q1174516
Direito Civil
Leon e Pedro, estudantes do curso de Direito da Universidade Alpha Gama estavam estudando
sobre as disposições do Código Civil sobre o domicílio. A dúvida de ambos girava em torno do domicílio
necessário. Após consultarem o Código Civil concluíram que:
Ano: 2019
Banca:
IMAGINE
Órgão:
Câmara de Parisi - SP
Prova:
IMAGINE - 2019 - Câmara de Parisi - SP - Procurador Legislativo |
Q1169391
Direito Civil
De acordo com o Código Civil (artigo 98), bens
públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas
de direito público interno, quais sejam: União, Estados,
DF, Municípios, Autarquias e Fundações Públicas.
Considere a retomada de um imóvel pela
administração pública, ocupado a mais de 50 anos por
um particular, onde funcionava um pequeno
estabelecimento comercial, sob aprovação do
competente alvará de funcionamento. Quanto à
situação apresentada assinale a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
PUC-PR
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande - MS
Prova:
PUC-PR - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1167565
Direito Civil
Sobre as diversas classes de bens previstas no Código Civil brasileiro, analise as assertivas abaixo.
I. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
II. Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.
III. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
IV. O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para os efeitos legais.
V. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local, não perdem o caráter de bens imóveis.
Estão CORRETAS apenas as assertivas
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Boa Esperança - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Câmara de Boa Esperança - ES - Procurador Legislativo |
Q1167179
Direito Civil
O Código Civil estabelece que são móveis
os bens suscetíveis de movimento próprio, ou
de remoção por força alheia, sem alteração da
substância ou da destinação econômico-social.
Em relação aos bens móveis, assinale a
alternativa incorreta:
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