Questões de Direito Civil - Domicílio e Bens para Concurso

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Q1249183 Direito Civil
Na reforma de determinada casa, de acordo com a classificação das benfeitorias, é correto afirmar que a construção de uma piscina, a construção de uma garagem e o reforço da fundação são classificados, respectivamente, como benfeitorias:
Alternativas
Q1247740 Direito Civil

Analise as assertivas abaixo a respeito das definições legais (Código Civil) de bens públicos:


I. Ruas, praças, mares e rios são exemplos de bens classificáveis como bens de uso comum do povo.

II. Bens de uso especial são edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

III. Bens dominicais são os pertencentes à administração pública exclusivamente para a prestação de serviço, sendo vedada sua utilização nos domingos e feriados.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1243357 Direito Civil
Sobre os bens, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1239866 Direito Civil
Os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como bens
Alternativas
Q1239576 Direito Civil
Quanto à parte geral do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES
Q1238813 Direito Civil
Analise as proposições seguintes. 
I. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram. 
II. O direito à sucessão aberta é bem imóvel. 
III. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. 
IV. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são bens móveis.    Está CORRETO: 
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Ano: 2010 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ
Q1235138 Direito Civil
A respeito da posse sobre bens públicos, pode-se afirmar corretamente:
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Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CRP 7ª Região RS
Q1234445 Direito Civil
Bem, em sentido filosófico, é tudo o que satisfaz uma necessidade humana. Juridicamente falando, o conceito de coisas corresponde ao de bens. Tomando-se por base a classificação dos bens, assinale a alternativa correta
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU
Q1228547 Direito Civil
Para a realização dos negócios jurídicos e para a discussão dos  questionamentos deles advindos, é de suma importância o estabelecimento do domicílio das pessoas naturais ou jurídicas. Acerca desse tema, cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Ranulfo, auditor-fiscal lotado na Delegacia da Receita Federal em Boa Vista-RR, foi nomeado para o cargo em comissão de diretor financeiro de uma autarquia com sede em Brasília. Nessa situação, durante o período em que ele estiver exercendo esse cargo, Ranulfo passará a ter por domicílio a Capital Federal, configurando-se o que se denomina domicílio necessário.
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Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: COREN-PR
Q1220249 Direito Civil
Acerca da classificação de bens no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ano: 2017 Banca: FUNDEPES Órgão: MPE-MG
Q1220227 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
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Q1216426 Direito Civil
Segundo a Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965 – Regula a Ação Popular, em seu “Art. 1º [...] § 1º – Consideram-se patrimônio público para os fins referidos neste artigo, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico”. O Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, dispõe que “Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Art. 99. São bens públicos: I. os de uso comum do povo [...] II. os de uso especial [...] III. os dominicais [...] Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado”. Considerando a classificação feita pelo Código Civil em relação aos bens públicos, analise as afirmativas a seguir. I. ______________: utilização para fins econômicos por meio de investimentos como reservas de moeda estrangeira ou exploração de atividade econômica, como exploração de minérios; ou, podem estar ociosos, como terras e imóveis sem destinação específica. II. ______________: utilização corrente de toda comunidade, como praças, estradas, ruas, plataforma continental, ilhas fluviais e oceânicas, obras de arte. III. ______________: utilização para o cumprimento das funções públicas, como repartições estatais, móveis e materiais necessários ao desempenho da função estatal.

Assinale a alternativa que evidencia os tipos de bens que completam correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
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Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA
Q1212700 Direito Civil
A respeito do domicílio da pessoa natural, assinale a opção correta.
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU
Q1207519 Direito Civil
Julgue o seguinte item, no que se refere aos bens públicos e à proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
O mar territorial é bem público de uso comum, de propriedade da União, que compreende faixa de 200 milhas marítimas de largura a partir do litoral.
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Ano: 2014 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Jucurutu - RN
Q1205050 Direito Civil
Considerando o que prevê/estabelece o Direito Civil, é correto afirmar:
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Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-SP
Q1204812 Direito Civil
Jonas do Amor nasceu em Campinas. Com quinze anos mudou-se com seus pais para Sorocaba, onde casou com Sophia das Vidas e teve seu primeiro filho. Após dois anos, Jonas mudou-se para Presidente Prudente, onde nasceu seu segundo filho. Cinco anos após, Jonas descobriu que sua esposa estava sendo infiel e a assassinou dentro de sua residência. Pelo homicídio, Jonas foi processado e condenado, e está cumprindo pena na Penitenciária de Presidente Venceslau. Considerando que os pais de Jonas, sua esposa e filhos estão residindo atualmente na cidade de Itu, de acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio de Jonas será em
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Q1202682 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são bens públicos aqueles do domínio nacional pertencentes às:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO
Q1201942 Direito Civil
A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir.
Assim como as pessoas naturais, a pessoa jurídica pode ter mais de um domicílio, se tiver diversos estabelecimentos em lugares diferentes. Nesse caso, cada estabelecimento será considerado domicílio para os atos nele praticados.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: HC-UFPE
Q1201190 Direito Civil
“O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa.” 
(Ribeiro, 2010, p. 8.) 
Assinale a alternativa que apresenta somente bens. 
Alternativas
Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA
Q1200858 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
341: C
342: D
343: A
344: A
345: A
346: A
347: B
348: E
349: E
350: C
351: C
352: D
353: B
354: E
355: C
356: E
357: D
358: C
359: A
360: C