Questões de Direito Civil - Domicílio e Bens para Concurso

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Q2318217
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318217 Direito Civil
O domicílio do Município é o lugar onde funciona a administração municipal, nos termos do Código Civil. 
Alternativas
Q2315993
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2315993 Direito Civil
O domicílio do município é 
Alternativas
Q2315179
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: CORE-PE Prova: CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q2315179 Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobre bens e a jurisprudência correlata, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
( ) A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, suscetível; porém, de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.
( ) É possível o manejo de interditos possessórios em litígio entre particulares sobre bem público dominical.
( ) Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião.
A sequência está correta em 
Alternativas
Q2314167
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314167 Direito Civil
No contexto do Direito Civil, a categoria dos bens é essencial para compreender as relações jurídicas. Considerando a classificação quanto à natureza, é correto afirmar que os direitos autorais são considerados bens incorpóreos, imateriais e não sujeitos à apropriação comercial. 
Alternativas
Q2314158
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314158 Direito Civil
Considerando o Direito Civil Brasileiro, a mudança física de uma pessoa para outro estado da federação automaticamente altera seu domicílio, independentemente da manifestação expressa de sua vontade. Assim, ao mudar-se para uma nova unidade federativa, a pessoa adquire automaticamente o domicílio correspondente a esse novo local.
Alternativas
Respostas
106: C
107: A
108: B
109: E
110: E
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