Questões de Concurso
Sobre domicílio e bens em direito civil
Foram encontradas 1.207 questões
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. De outro lado, são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
( ) Consideram-se móveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
( ) Consideram-se imóveis para os efeitos legais os materiais provenientes da demolição de algum prédio.
( ) Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Joaquim é agente diplomático do Brasil e foi citado no estrangeiro. Ele alega extraterritorialidade sem designar onde tem o seu domicílio no Brasil. A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas:
1. Joaquim poderá ser demandado no último ponto do território brasileiro onde teve domicílio.
2. Joaquim poderá ser demandado no local onde está lotado no estrangeiro.
3. Joaquim poderá ser demandado no Distrito Federal.
4. Joaquim poderá ser demandado no último ponto mais próximo do Brasil, onde prestou serviço diplomático.
Assinale a alternativa correta.
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.
Os bens públicos dominicais, diversamente dos bens de uso comum do povo e dos de uso especial, não possuem destinação pública.
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.
As energias que tenham valor econômico são consideradas como bens imóveis.
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.
São considerados como bens as coisas materiais, concretas, úteis aos homens,de expressão econômica e suscetíveis de apropriação, bem como as de existência imaterial economicamente apreciáveis.
A respeito dos bens, suas espécies, classificação e liberdade para contratar, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Filosoficamente, bem será tudo quanto possa proporcionar ao homem uma satisfação. Juridicamente, porém, são valores materiais ou imateriais que são objeto de uma relação jurídica.
( ) Bem jurídico é todo valor ou interesse material protegido por lei.
( ) São bens móveis aqueles provisoriamente separados de um prédio, para nele ser reempregado.
( ) O bem de família é aquele que visa a assegurar um abrigo ao núcleo familiar e, por lei, é impenhorável e inalienável, independentemente da vontade do chefe da família.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é