Questões de Concurso Sobre parte geral em direito civil

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Q2299177 Direito Civil
Considere o seguinte caso hipotético e, em seguida, responda ao que se pede. Carlos, com dezesseis anos completos, deseja emancipar-se para adquirir a capacidade plena para a prática de todos os atos da vida civil. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta uma forma não válida de emancipação, de acordo com o Código Civil Brasileiro:
Alternativas
Q2299176 Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, uma pessoa natural, também conhecida como pessoa física, refere-se a um indivíduo humano, ou seja, uma pessoa real, com existência física, que possui direitos e obrigações perante a lei. As pessoas naturais têm capacidade jurídica para adquirir direitos e contrair obrigações. Com base no art. 4º, do Código Civil Brasileiro, que trata da capacidade civil das pessoas naturais, marque a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre os incapazes:
Alternativas
Q2298892 Direito Civil
Prescreve em três anos:
Alternativas
Q2298891 Direito Civil
Assinale a única alternativa incorreta sobre os prazos decadenciais:
Alternativas
Q2296417 Direito Civil
Julgue o item subsequente.
A fixação de domicílio possui natureza jurídica de ato jurídico em sentido amplo (latu sensu).
Alternativas
Q2296402 Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual das seguintes afirmações sobre bens públicos está correta?
Alternativas
Q2292665 Direito Civil
No Brasil, os cidadãos têm diferentes estados civis registrados de acordo com suas situações legais. A legislação brasileira identifica cinco tipos diferentes de estado civil, entre os quais NÃO está:
Alternativas
Q2292283 Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito público interno
Alternativas
Q2291067 Direito Civil
Na vasta teia do mundo jurídico, os negócios jurídicos desempenham um papel fundamental na vida das pessoas e das empresas. São atos ou acordos voluntários entre as partes, com o objetivo de criar, modificar ou extinguir direitos e deveres. No entanto, como em qualquer empreendimento humano, os negócios jurídicos não estão isentos de imperfeições e fragilidades; também estão suscetíveis a defeitos ou vícios que podem comprometer sua validade, eficácia ou até mesmo torná-los nulos. Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir.
I. São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
II. O erro prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.
III. Pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.
IV. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Está correto o que se afirma apenas em 
Alternativas
Q2288050 Direito Civil
Segundo o Código Civil, Dos Bens Móveis, em seu Art. 83: Consideram-se móveis para os efeitos legais:

I. as energias que tenham valor econômico;
II. os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;
III. os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações;
IV. o direito à sucessão aberta.

Está incorreto apenas o item: 
Alternativas
Q2287483 Direito Civil
Com relação ao Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos bens e de suas diferentes classes.
Alternativas
Q2287482 Direito Civil
Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca do domicílio.
Alternativas
Q2287481 Direito Civil
À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito das pessoas naturais.
Alternativas
Q2286585 Direito Civil
Sobre a classificação de bens, são considerados infungíveis os bens
Alternativas
Q2286584 Direito Civil
Adalberto tem dezessete anos de idade, seus pais são falecidos e ele vive com sua tia Amanda, na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais. Adalberto faz estágio na Câmara Municipal e pretende fazer concurso público após sua formatura no ensino médio, o que deverá acontecer no final de 2023. Ele tirou seu título de eleitor, assim que fez dezesseis anos. Ele completará dezoito anos em fevereiro de 2024. Sobre a capacidade e personalidade jurídica, segundo os dados que foram fornecidos, podemos afirmar que Adalberto
Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Advogado |
Q2285625 Direito Civil

À luz do Código Civil, julgue o item.


Nas associações, não há direitos e obrigações recíprocas entre os associados. 

Alternativas
Q2283313 Direito Civil
No que tange às provas, assunto regulado pelo Código Civil, assinale a alternativa adequada.
Alternativas
Q2283312 Direito Civil
A respeito do instituto da prescrição no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2281647 Direito Civil
Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.
Para a aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, exigem-se o desvio de finalidade e a confusão patrimonial.  
Alternativas
Q2281644 Direito Civil
A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo.
A conclusão de negócio jurídico pelo representante em conflito com interesse do representado gerará a nulidade do ato dentro do prazo de prescrição previsto em lei. 
Alternativas
Respostas
701: A
702: C
703: E
704: B
705: E
706: D
707: D
708: B
709: D
710: D
711: E
712: C
713: D
714: C
715: A
716: C
717: E
718: D
719: E
720: E