Questões de Concurso Sobre parte geral em direito civil

Foram encontradas 7.328 questões

Q2031227 Direito Civil
Não basta alegar, é necessário provar. O Código Civil traz a determinação das provas, a indicação de seu valor jurídico e as condições de sua admissibilidade, o que difere do estatuto processual civil que regulamenta o modo de sua constituição e de como produzi-la em juízo. Nesse sentido, em relação à lei substantiva civil, assinale a altermativa correta.
Alternativas
Q2031226 Direito Civil
Além dos elementos estruturantes e essenciais dos negócios jurídicos, o princípio da autonomia da vontade permite às partes introduzirem, facultativamente, elementos acidentais que, dessa forma, passam a integrá-lo de forma indissociável. No que se refere a esses elementos acidentais, é correto afirmar:
Alternativas
Q2031225 Direito Civil
O vigente Código Civil trouxe todo um capítulo destinado à proteção dos direitos da personalidade, com o fim de resguardar a dignidade humana, sua integridade física, intelectual e moral. Em relação a essa proteção legal, é correto afirmar:
Alternativas
Q2029783 Direito Civil
A reunião legal entre duas ou mais pessoas para a realização de um objetivo comum pode resultar na organização associativa.
Na associação civil, é correto afirmar que
Alternativas
Q2029782 Direito Civil
O nome é um direito da personalidade ao qual se aplica o princípio da imutabilidade relativa.
Nesse sentido, não é cabível modificar o nome
Alternativas
Q2028138 Direito Civil
Em julgado no Superior Tribunal de Justiça (AgInt no REsp 1636070/CE, Rel. Min. Raul Araújo, Rel. p/ Ac Min Luís Felipe Salomão, 4ª T., j. 26/9/17), o Ministro Luís Felipe Salomão identificou que determinado vício de consentimento se manifesta na forma de “manobras ou maquinações feitas com o propósito de obter uma declaração de vontade que não seria emitida se o declarante não fosse enganado. É o erro intencionalmente provocado, instigado pela intenção de enganar; pois o autor mune-se da vontade de induzir o outro ao erro, usando de artifícios não grosseiros ou perceptíveis prima facie”.
No caso, o defeito do negócio jurídico corresponde a
Alternativas
Q2028137 Direito Civil
Duas pessoas celebram negócio jurídico com cláusula contratual de não valer sem instrumento público.
Essa formalidade do ato é
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Docas - PB Prova: VUNESP - 2022 - Docas - PB - Advogado |
Q2027195 Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.
Alternativas
Q2025484 Direito Civil
Em um contrato simulado, é correto afirmar que
Alternativas
Q2025397 Direito Civil
À luz do Código Civil, assinale a única alternativa que NÃO apresenta situação de decadência:
Alternativas
Q2025396 Direito Civil
A respeito dos Atos Jurídicos Ilícitos, dispostos no Código Civil, assinale a única alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2024632 Direito Civil
A respeito da classificação dos bens em móveis e imóveis, nos termos da Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Bens móveis. (2) Bens imóveis.
(  ) Direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações. (  ) Direito à sucessão aberta. (  ) Energias que tenham valor econômico. 
Alternativas
Q2022068 Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito público interno, exceto: 
Alternativas
Q2022066 Direito Civil
De acordo com nosso Código Civil, são incapazes, relativamente, a certos atos ou à maneira de os exercer, exceto:
Alternativas
Q2020960 Direito Civil
As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito:
Alternativas
Q2018748 Direito Civil
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer todos os, abaixo, relacionados, exceto:
Alternativas
Q2018747 Direito Civil
Todos os bens abaixo informados considerados imóveis para efeitos legais, de acordo com nosso Código Civil, exceto:
Alternativas
Q2017022 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são 
Alternativas
Q2017021 Direito Civil
João foi concebido no dia 01 de janeiro de 2004, nasceu no dia 02 de outubro de 2004 e teve o seu nascimento registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais no dia 03 de outubro de 2004. Aos 16 anos, no dia 04 de outubro de 2020, foi emancipado pelos seus pais, tendo atingido a maioridade aos 18 anos, no dia 02 de outubro de 2022. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, João adquiriu personalidade civil em 
Alternativas
Q2016486 Direito Civil
Dissolvida uma associação privada, é LÍCITA a seguinte solução acerca de seus bens:
Alternativas
Respostas
1181: C
1182: B
1183: E
1184: D
1185: A
1186: B
1187: C
1188: E
1189: E
1190: E
1191: D
1192: B
1193: A
1194: D
1195: B
1196: A
1197: E
1198: A
1199: B
1200: A