Questões de Direito Civil - Pessoa Jurídica para Concurso

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Q3021304
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Direito |
Q3021304 Direito Civil

No que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. 


As corporações são pessoas jurídicas de direito privado nas quais prevalece o elemento pessoal, a exemplo das associações, fundações e sociedades. 

Alternativas
Q3021303
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Direito |
Q3021303 Direito Civil

No que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. 


A aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica não implica sua despersonalização, estando no plano da eficácia, e não no da validade. 

Alternativas
Q3010967
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Alhandra - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Alhandra - PB - Auditor de Contas Públicas |
Q3010967 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, no artigo 41, são pessoas jurídicas de direito público interno: 


I. A União;

II. Os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

III. Os Municípios;

IV. As autarquias, inclusive as associações públicas

V. As demais entidades de caráter público criadas por lei.



Estão CORRETOS: 

Alternativas
Q3008930
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado |
Q3008930 Direito Civil
No tocante a desconsideração da personalidade jurídica e desconsideração inversa da personalidade jurídica, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3008927
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado |
Q3008927 Direito Civil
Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo 
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: C
5: C
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