Questões de Concurso Comentadas sobre prescrição e decadência em direito civil

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Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726668 Direito Civil
No que diz com a prescrição e decadência, assinale a afirmativa correta.
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Ano: 2016 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2016 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q723981 Direito Civil
O prazo geral de prescrição, aplicável quando não houver prazo especial, é de:
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Q708017 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, sobre o tema prescrição e decadência, assinale a opção INCORRETA:
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Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707078 Direito Civil
Julgue as assertivas: I - É imprescritível a pretensão da ação de investigação de paternidade; não a de petição de herança. II - A pretensão do condômino de exigir a divisão da coisa comum, por se tratar de direito potestativo, é imprescritível. III - O Código Civil não admite a renúncia tácita à prescrição.
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Q705437 Direito Civil
Não corre a prescrição: 1. pendendo ação de evicção. 2. pendendo condição resolutiva. 3. entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar. 4. contra os ausentes do País. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Q702368 Direito Civil
Sidney foi brutalmente violentado por Sérgio quando possuía oito anos de idade. Aos dezessete, ajuizou ação de indenização contra Sérgio, buscando compensação por danos morais. A pretensão de Sidney
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Q701005 Direito Civil
A prescrição e a decadência são institutos que estabelecem uma perda ao titular do direito em virtude de sua inércia. A lei prevê os casos em que ocorrerá uma ou outra situação. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
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Q700912 Direito Civil
Transitada em julgado a sentença, a pretensão do vencedor para executar as verbas que lhe foram deferidas em razão da sucumbência processual prescreve em
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Q698514 Direito Civil
Sobre prescrição e decadência, é correto afirmar que:
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Q698168 Direito Civil
Instituído por lei prazo decadencial para o exercício de determinado direito, anteriormente não sujeito a decadência, é correto afirmar que este prazo decadencial:
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Q695603 Direito Civil
No campo do Direito Civil, no capítulo referente à prescrição e decadência, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e jurisprudência tem entendido
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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690119 Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil, a prescrição
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Q689988 Direito Civil
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado |
Q688020 Direito Civil
Jonas firmou contrato com Sidney, por instrumento particular, emprestando-lhe R$10.000,00, os quais deveriam ser devolvidos em janeiro de 2010. Em fevereiro de 2014 Jonas faleceu, deixando somente herdeiros maiores e capazes. Em fevereiro de 2015, o espólio de Jonas ajuizou ação de execução contra Sidney, que, nos embargos, não abordou a questão da prescrição. Fê-lo, porém, em sede de recurso. O Tribunal
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Q682047 Direito Civil
De acordo com o previsto no Código Civil Brasileiro, não corre a prescrição:
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Q679206 Direito Civil
Nos termos do artigo 205 do Código Civil, se não houver prazo menor fixado em lei, a prescrição ocorre em:
Alternativas
Q679205 Direito Civil
Com relação às normas do Código Civil de 2002 sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa incorreta.
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Q677106 Direito Civil

No que diz respeito às normas jurídicas, à prescrição, aos negócios jurídicos e à personalidade jurídica, julgue o item a seguir.

As partes contratantes podem, de comum acordo, alterar os prazos prescricionais referentes a pretensões de direitos disponíveis e, nessa hipótese, a prescrição terá natureza convencional.

Alternativas
Q677099 Direito Civil

A respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.

Admite-se dilação ou diminuição dos prazos prescricionais, conforme o interesse das partes que assim o ajustarem.

Alternativas
Q677097 Direito Civil

A respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.

Corre normalmente a prescrição contra os ausentes do país a serviço público dos municípios.

Alternativas
Respostas
541: C
542: C
543: C
544: D
545: A
546: D
547: C
548: C
549: D
550: A
551: E
552: E
553: E
554: B
555: A
556: C
557: B
558: E
559: E
560: E