Questões de Concurso
Comentadas sobre classificação das constituições em direito constitucional
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No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada
dirigente, pois o seu conteúdo traz normas
programáticas que visam ao progresso socioeconômico
da sociedade.
No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.
Quanto à estabilidade, a Constituição rígida é aquela que
não poderá sofrer modificações em seu texto.
Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 é um documento escrito
e imutável.
Isso significa que a Constituição da República de 1988:
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como
formal, escrita, legal, histórica, outorgada e analítica.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
As constituições analíticas examinam e regulamentam
todos os assuntos que entendam relevantes à formação,
à destinação e ao funcionamento do Estado.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
As constituições sintéticas preveem somente as bases
para a organização federativa do Estado, sem estipular
direitos e garantias fundamentais.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
Rígidas são as constituições que, sendo não escritas,
poderão ser alteradas por um processo legislativo mais
solene e dificultoso do que o existente para a edição das
demais espécies normativas.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
São promulgadas, também denominadas democráticas
ou populares, as constituições que derivam do trabalho
de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de
representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua
elaboração.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e a sua rigidez se eleva à condição de princípio constitucional.