Questões de Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade para Concurso
Foram encontradas 759 questões
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - FUB - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Áreas 2 e 9
|
CESPE - 2013 - FUB - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todas as Áreas |
CESPE - 2013 - FUB - Pedagogo |
CESPE - 2013 - FUB - Analista de Tecnologia da Informação |
CESPE - 2013 - FUB - Assistente Social |
CESPE - 2013 - FUB - Jornalista |
CESPE - 2013 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
CESPE - 2013 - FUB - Arquivista |
CESPE - 2013 - FUB - Secretário Executivo |
CESPE - 2013 - FUB - Administração de Edifícios |
Q437628
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.
À luz dos preceitos constitucionais, é possível que uma pessoa detenha a nacionalidade brasileira, mas não possa exercer a sua cidadania.
À luz dos preceitos constitucionais, é possível que uma pessoa detenha a nacionalidade brasileira, mas não possa exercer a sua cidadania.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE - 2013 - FUB - Nível Médio
|
CESPE / CEBRASPE - 2013 - FUB - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q437408
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Se um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no Brasil e tiver um filho em território brasileiro, esse filho será considerado como brasileiro nato.
Se um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no Brasil e tiver um filho em território brasileiro, esse filho será considerado como brasileiro nato.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE - 2013 - FUB - Nível Médio
|
CESPE / CEBRASPE - 2013 - FUB - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q437407
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
O cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido por brasileiro nato.
O cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido por brasileiro nato.
Q436891
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é cargo privativo de brasileiro nato:
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
SJC-SC
Prova:
FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q436804
Direito Constitucional
Em relação ao direito de nacionalidade previsto na Constituição da República de 1988, consideram-se brasileiros natos:
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AM
Prova:
FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário-Oficial de Justiça Avaliador e Leiloeiro |
Q433096
Direito Constitucional
Tendo em vista o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que apresenta um caso de atribuição da nacionalidade brasileira.
Ano: 2014
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q419560
Direito Constitucional
Pablo nasceu no estrangeiro, filho de mãe brasileira e de pai mexicano, e veio a residir no Brasil pouco antes de completar 15 anos. Atingida a maioridade, optou pela nacionalidade brasileira, através de processo que tramitou na Justiça Federal. Pablo tem, agora, 30 anos de idade. Assinale a opção correta:
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-PI
Prova:
FCC - 2014 - TCE-PI - Auditor Fiscal de Controle Externo |
Q416786
Direito Constitucional
Pedro, cidadão brasileiro e empregado público da Petrobras S/A, pessoa jurídica de direito privado, reside no Equador, onde trabalha em refinaria da sociedade de economia mista brasileira. Lá conhece Consuelo, cidadã mexicana, com quem tem um filho, José, nascido em solo equatoriano. Nesse caso, José,
I. por ser filho de pai brasileiro a serviço da República Federativa do Brasil, é brasileiro nato.
II. para ser considerado brasileiro nato, deverá ser registrado na repartição brasileira competente e optar, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
III. tendo sua nacionalidade nata reconhecida pelo Brasil, não poderá ser extraditado, salvo por crime cometido antes de tal reconhecimento.
IV. caso faça jus às nacionalidades originárias equatoriana e mexicana, poderá acumulá-las com a nacionalidade brasileira que lhe seja reconhecida com base na Constituição.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. por ser filho de pai brasileiro a serviço da República Federativa do Brasil, é brasileiro nato.
II. para ser considerado brasileiro nato, deverá ser registrado na repartição brasileira competente e optar, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
III. tendo sua nacionalidade nata reconhecida pelo Brasil, não poderá ser extraditado, salvo por crime cometido antes de tal reconhecimento.
IV. caso faça jus às nacionalidades originárias equatoriana e mexicana, poderá acumulá-las com a nacionalidade brasileira que lhe seja reconhecida com base na Constituição.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AM
Prova:
FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Qualquer Área de Formação |
Q415663
Direito Constitucional
Cada Estado nacional tem a liberdade de definir aqueles que serão os seus nacionais por meio do estabelecimento de regras gerais quanto ao direito à nacionalidade. No caso do Brasil, são considerados brasileiros
Q414622
Direito Constitucional
Renomado advogado, brasileiro naturalizado, com 36 anos de idade e 12 de exercício profissional, pretende exercer cargo público, ao qual possa aceder por intermédio de eleição ou nomeação, independentemente de concurso público. Seu interesse recai sobre os cargos de Presidente da República, Senador, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro do Superior Tribunal de Justiça ou Ministro do Tribunal de Contas da União. Em tese, preenchidas as demais condições pertinentes a cada cargo considerado, poderá o interessado vir a ser apenas
Q405279
Direito Constitucional
Considerando o texto constitucional, indique a opção CORRETA a respeito dos direitos de nacionalidade e cidadania:
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
TRE-PA
Provas:
IADES - 2014 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Área Administrativa
|
IADES - 2014 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computador |
IADES - 2014 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Programador de Computador |
Q401517
Direito Constitucional
Quanto aos aspectos relacionados aos direitos e garantias fundamentais encontrados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2014 - TC-DF - Técnico de Administração Pública |
Q392234
Direito Constitucional
À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens.
Cidadão português que legalmente adquira a nacionalidade brasileira não poderá exercer cargo da carreira diplomática, mas não estará impedido de exercer o cargo de ministro de Estado das Relações Exteriores.
Cidadão português que legalmente adquira a nacionalidade brasileira não poderá exercer cargo da carreira diplomática, mas não estará impedido de exercer o cargo de ministro de Estado das Relações Exteriores.
Q391509
Direito Constitucional
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
Neste sentido, é correto afirmar, exceto:
Neste sentido, é correto afirmar, exceto:
Q391506
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q390066
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Q389821
Direito Constitucional
Os direitos humanos expressos na Constituição Federal Brasileira protegem os brasileiros e os estrangeiros residentes no país. Nesse sentido, considerando o direito de liberdade, o texto constitucional garante que não será concedida extradição de estrangeiro por crime
Q389299
Direito Constitucional
É privativo de brasileiro nato o cargo de
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TJ-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q386374
Direito Constitucional
Sobre a classificação dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Agente de Polícia Legislativa |
Q385421
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação consular desse país no Brasil e, durante a prestação desses serviços, tiver um filho em território brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será brasileiro nato.
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