Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso

Foram encontradas 4.247 questões

Q1840421 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo:
I. A pena de morte somente será permitida em caso de guerra declarada. II. O respeito à integridade moral é assegurado aos presos, diferentemente da integridade física. III. Nos crimes de ação pública, será admitida ação privada, caso a primeira não seja intentada no prazo legal.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839624 Direito Constitucional
Considerando o entendimento sumulado dos tribunais superiores, é correto dizer que:
Alternativas
Q1838990 Direito Constitucional
O mandado de segurança
Alternativas
Q1837550 Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º da Constituição da República de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Alternativas
Q1837510 Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
841: B
842: E
843: B
844: C
845: D