Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso

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Q1834030 Direito Constitucional
Quanto às ações constitucionais é correto afirmar que
Alternativas
Q1832950 Direito Constitucional
A Ação Popular é um instrumento constitucional disponível a qualquer cidadão para invocar a tutela jurisdicional de direitos difusos. Dessa forma, caso Ação Popular seja utilizada como alternativa à não propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1831560 Direito Constitucional

Ao abordarmos os remédios constitucionais, nos deparamos com o instituto do “habeas data”. Acerca do mencionado remédio constitucional, leia o dispositivo abaixo da Constituição Federal de 1988:


“Art. LXXII - conceder-se-á habeas data:


a) para assegurar o conhecimento de informações relativas _____, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou ____;

b) para a _____ de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;”


Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Alternativas
Q1831512 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre os remédios constitucionais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Habeas corpus. (2) Habeas data. (3) Mandado de injunção.
( ) Sempre que alguém sofrer ou se considerar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. ( ) Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. ( ) Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
Alternativas
Q1830956 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
846: A
847: A
848: C
849: C
850: C