Questões de Direito Constitucional - Direitos Sociais para Concurso - Página 12

Q2243647

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CAU-GO Provas: Quadrix - 2023 - CAU-GO - Analista Administrativo | Quadrix - 2023 - CAU-GO - Analista Fiscal | Quadrix - 2023 - CAU-GO - Analista Técnico |

Q2243647 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.

É assegurada a participação dos trabalhadores e dos empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Certo

Errado

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Q2243646

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CAU-GO Provas: Quadrix - 2023 - CAU-GO - Analista Administrativo | Quadrix - 2023 - CAU-GO - Analista Fiscal | Quadrix - 2023 - CAU-GO - Analista Técnico |

Q2243646 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.

Certo

Errado

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Q2243081

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor (Letras/Inglês) | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Engenheiro Agrônomo |

Q2243081 Direito Constitucional

Os direitos sociais estão relacionados aos direitos mínimos que garantem ao ser humano o bem-estar e a qualidade de vida. São direitos sociais garantidos pela Constituição Federal:

A

A irredutibilidade do valor dos benefícios.

B

A promoção da integração ao mercado de trabalho.

C

A previdência social.

D

A erradicação do analfabetismo.

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Q2239306

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Cambé - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Assistente Social |

Q2239306 Direito Constitucional

Considerando os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

A

A moradia não é um direito social, pois caracteriza propriedade privada.

B

Os direitos sociais são garantidos somente aos cidadãos vinculados ao regime previdenciário, seja através do vínculo por registro de trabalho ou pagamento individual.

C

A previdência social e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais.

D

Os direitos sociais possuem o objetivo de combater a desigualdade social, portanto são destinados somente para a população em situação de vulnerabilidade e risco social.

E

Os direitos sociais são aqueles garantidos exclusivamente pelas políticas de seguridade social: saúde, assistência social e previdência social.

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Q2238914

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-DF Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-DF - Assistente Administrativo |

Q2238914 Direito Constitucional

Sobre o direito à saúde, assinale a afirmativa correta.

A

A saúde é um direito individual constitucionalmente previsto.

B

É competência comum da União, dos Estados e do Distrito Federal cuidar da saúde e da assistência pública.

C

O Sistema Único de Saúde (SUS) será financiado apenas com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados e do Distrito Federal.

D

A inobservância da aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais nas ações e serviços públicos de saúde constitui hipótese que autoriza a União intervir nos Estados e no Distrito Federal.

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Q2238878

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Assistente Social |

Q2238878 Direito Constitucional

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

(__)O fundo de garantia do tempo de serviço consiste em um direito dos trabalhadores urbanos e rurais.

(__)Nas empresas de mais de duzentos empregados, é proibida a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A

F, V, V.

B

V, F, V.

C

V, V, F.

D

F, F, V.

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Q2238811

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-DF Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-DF - Fiscal |

Q2238811 Direito Constitucional

Considerados direitos de segunda geração, os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal em capítulo próprio. É correto afirmar que o rol de direitos sociais previstos na Constituição

A

é taxativo.

B

é integrado pela proteção à juventude.

C

implica no compromisso do Estado em gerar prestações positivas.

D

abarca o direito de moradia garantido necessariamente pelo direito à casa própria.

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Q2236287

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Assistente Social |

Q2236287 Direito Constitucional

De acordo com o art. 10 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. A participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos é assegurada em quais situações?

A

Somente em situações de crise econômica.

B

Somente em situações de calamidade pública.

C

Em situações que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

D

Somente em situações de eleições presidenciais.

E

Somente em situações de greves.

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Q2236283

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Assistente Social |

Q2236283 Direito Constitucional

De acordo com o art. 11 da Constituição Federal de 1988, complete a lacuna e assinale a alternativa correta.
Nas empresas de mais de __________ empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

A

cem

B

duzentos

C

trezentos

D

quatrocentos

E

duzentos e cinquenta

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Q2236282

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Assistente Social |

Q2236282 Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
( ) relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que prever· indenização compensatória, dentre outros direitos; ( ) seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; ( ) fundo de garantia do tempo de serviço; ( ) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

A

F- F -F -F

B

V- V- V-V

C

V- F -V- F

D

V-V -F- F

E

F -F -V-V

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Q2236281

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Assistente Social |

Q2236281 Direito Constitucional

São direitos sociais segundo o Art. 6º da Constituição Federal, EXCETO:

A

Alimentação

B

Moradia

C

Trabalho

D

Livre comércio

E

Transporte

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Q2235412

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TJ-BA Prova: FCC - 2023 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente de Cartório |

Q2235412 Direito Constitucional

Fernando é trabalhador rural em uma fazenda de plantação de café. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, são direitos de Fernando: remuneração do serviço extraordinário superior, no

A

máximo, em cinquenta por cento à do normal; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

B

mínimo, em cem por cento à do normal; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, cinquenta por cento a mais do que o salário normal; e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

C

mínimo, em cinquenta por cento à do normal; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal, e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

D

mínimo, em cinquenta por cento à do normal; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, cinquenta por cento a mais do que o salário normal; e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de sessenta dias, nos termos da lei.

E

máximo, em cinquenta por cento à do normal; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, cinquenta por cento a mais do que o salário normal; e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.

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Q2235369

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Cambé - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Fiscal do Procon |

Q2235369 Direito Constitucional

É defeso ao Município dispensar servidor sindicalizado que seja candidato a cargo de direção ou representação sindical, a partir de qual momento?

A

A partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, não podendo mais demiti-lo em hipótese alguma.

B

Do momento em que é empossado como diretor ou representante sindical, até o momento em que deixar o cargo.

C

Do início da campanha do servidor candidato, até a data da divulgação do resultado da candidatura.

D

Do momento em que o Município recebe notificação extrajudicial por parte do servidor.

E

Do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

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Q2235044

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Assistente Social |

Q2235044 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, cabe ao sindicato:

A

Representar apenas os interesses individuais dos trabalhadores.

B

Promover atividades de lazer para os trabalhadores.

C

Defender apenas os direitos coletivos da categoria.

D

Cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

E

Atuar exclusivamente em questões administrativas.

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Q2235038

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Assistente Social |

Q2235038 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, é obrigatória a filiação a um sindicato?

A

Sim, todos os trabalhadores devem ser filiados.

B

Sim, apenas os representantes sindicais devem ser filiados.

C

Sim, é obrigatória para todas as categorias.

D

Não, apenas os aposentados devem ser filiados.

E

Não, ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

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Q2235036

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Assistente Social |

Q2235036 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I- seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário; II - fundo de garantia do tempo de serviço; III - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; IV -repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
Estão corretas as afirmativas:

A

I, e III apenas.

B

II e III apenas.

C

II, III e IV apenas.

D

II apenas.

E

I e IV apenas.

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Q2235031

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Assistente Social |

Q2235031 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, São direitos sociais:
I- a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia ; II- o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade; III- à infância, a assistência aos desamparados;
Estão corretas as afirmativas:

A

II apenas

B

II e III apenas

C

I e II apenas

D

I, II e III apenas

E

I e III apenas

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Q2230327

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC - Advogado Público |

Q2230327 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

A

A composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não prevê a participação de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

B

A jornada de trabalho normal não poderá ser superior a oito horas diárias e quarenta semanais, além de proibida a compensação de horários e a redução da jornada, ainda que mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

C

É livre a organização profissional ou sindical, sendo facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

D

O seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, é direito do trabalhador, excluída, no entanto, a obrigação de indenizar, quando aquele incorrer em dolo ou culpa.

E

O trabalho é considerado um direito social, sendo direito do trabalhador um piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

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Q2230097

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Recepcionista |

Q2230097 Direito Constitucional

Sobre o exercício profissional a Constituição Brasileira determina que, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer:

A

O exercício de um trabalho , ofício ou profissão não será permitido onde já houver outro prestador de mesma natureza.

B

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

C

O exercício de um trabalho, ofício ou profissão, estará condicionado à necessidade da localidade onde será exercido.

D

O exercício de um trabalho , ofício ou profissão só é permitido se não contrariar princípios éticos e morais.

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Q2226886

Ano: 2023 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2023 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Agente de Licitações |

Q2226886 Direito Constitucional

Com fulcro nos artigos 6º a 11 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os Direitos Sociais, e assinale a alternativa com a sequência correta:
( ) A ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, tem prazo prescricional de dez anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho
( ) É vedada qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
( ) É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de vinte e um, e de qualquer trabalho a menores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.

A

F – F – V.

B

V – F – F.

C

F – V – V.

D

F – V – F.

E

V – V – F.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direitos sociais em direito constitucional

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