Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

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Q974628 Direito Constitucional
Nos termos expressos pela Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:
Alternativas
Q973906 Direito Constitucional
A professora Carolina Zancaner Zockun esclarece que “a Constituição de 1988 adotou o modelo de um Estado Social e Democrático de Direito, especialmente preocupado com a realidade da justiça social, razão pela qual não serão admitidas medidas que visem a extirpar as garantias advindas do Estado Democrático, do Estado de Direito e principalmente do Estado Social, que se fundem no Estado Brasileiro” (ZOCKUN, 2009). Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q973736 Direito Constitucional
Tratando da temática da Ordem Social na Constituição de 1988, Carolina Zancaner Zockun faz interessante observação no sentido de que “a bipartição do mundo em nações desenvolvidas e subdesenvolvidas fez nascer uma outra geração de direitos, assentados sob as ideias de fraternidade e solidariedade” (ZOCKUN, 2009). Levando em consideração a posição da autora, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q970664 Direito Constitucional
Com base na previsão expressa da Constituição Federal 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q970246 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, é permitido ao Município, na implementação de políticas públicas voltadas à educação, à cultura e ao desporto,
Alternativas
Respostas
651: B
652: A
653: E
654: D
655: E