Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso
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A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.
A autonomia federativa impede que os entes participem
ou interfiram nas competências uns dos outros
relacionadas ao ensino e à educação.
A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.
A autonomia didático-científica das instituições de
ensino superior convive harmonicamente com o
estabelecimento de diretrizes básicas pela União.
A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.
Também a sociedade civil é responsável ativa pela
promoção e pelo incentivo da educação.