Uma mãe acabou de se mudar para uma nova cidade no interior do estado. Ela tem dois filhos, um bebê
de dois anos e uma criança de quatro anos. Para passar mais tempo com suas crianças, a mãe resolve
não os matricular em escolas.
Sobre essa situação, é CORRETO afirmar que
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Segundo a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família.
Para que esse direito se concretize, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios,
EXCETO:
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Com base no Art. 212 da CF/, a União aplicará, anualmente,
_______, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
______, no mínimo, da receita resultante de impostos,
compreendida a proveniente de transferências, na manutenção
e desenvolvimento do ensino. Preenchem adequadamente as
lacunas:
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A seguridade social, conforme a Constituição
Federal, é destinada a assegurar os direitos relativos a
três áreas específicas. Assinale a alternativa que
corresponde CORRETAMENTE ao disposto no art.
194 da referida norma.
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